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— Robson Pires
04/nov/2009

Prefeitos se reúnem com Bancada Federal em Brasília


Por Robson Pires, em

pacto pelos municipiosPrefeitos do Rio Grande do Norte se reuniram hoje com a bancada federal para cobrar apoio à implementação de soluções para a situação de crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares. O encontro reuniu 10 dos 11 parlamentares federais do Estado. Apenas o senador José Agripino, que está no Exterior em missão parlamentar, não participou do encontro.

Proposto pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa, o encontro reuniu o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), presidentes de associações microrregionais de municípios. Da reunião também participaram prefeitos dos maiores municípios do Estado, como Maurício Marques, de Parnamirim, e Fafá Rosado, de Mossoró. Ao final do encontro, o presidente da Femurn fez um discurso emocionado, dizendo que é preciso mais do que discurso e justificativas.  “Devemos parar com este faz de conta. Os prefeitos estão se sentindo sozinhos e devem exigir que os deputados e senadores, que ajudamos a eleger, defendam os interesses dos municípios’, afirmou Benes Leocádio. O discurso do dirigente da Femurn recebeu o apoio de outros prefeitos e presidentes de associações microrregionais de municípios. A prefeita Micarla de Sousa também elogiou a postura de Benes Leocádio. “Precisamos mostrar à população que o vilão desta história de dificuldades que todos estamos enfrentando não são prefeitos”. 

O coordenador da bancada federal, deputado Fábio Faria, propôs que os prefeitos acompanhem, passo a passo, a votação dos deputados e senadores nas matérias de interesse dos municípios.

pacto pelos municipios umOs prefeitos apresentaram aos deputados e senadores a Carta de Natal – Pacto pelas Cidades, firmado em encontro realizado no último dia 28 de outubro, na sede da Prefeitura do Natal. O presidente da FEMURN, das associações de municípios e também a prefeita Micarla de Sousa tiveram a oportunidade de expor, mais uma vez, as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais.

Ao final do encontro, os prefeitos apresentaram como prioridades a liberação das emendas individuais e coletivas, maior agilidade na liberação dos recursos de projetos contratados junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal e a compensação financeira pelas perdas no FPM, conforme a lei 12.058, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula.

O deputado Henrique Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, anunciou para esta quinta-feira, em horário a ser definido, uma audiência de uma comissão dos prefeitos e integrantes da bancada federal com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro deverá acontecer na próxima terça-feira, 10.

Henrique Alves disse que a liberação das emendas coletivas, por conta da queda na arrecadação federal, está praticamente descartada. “Há uma possibilidade de liberação das emendas individuais”, afirmou o líder do PMDB.

Quanto à compensação financeira pelas perdas do FPM, Henrique Alves informou que o Governo Federal se compromete a cumprir a lei “religiosamente”. Questionado acerca do fato de que o governo está anunciando somente para 10 de dezembro a compensação pelas perdas de setembro – enquanto a lei aprovada e sancionada estabelece que a compensação deve ser feita até o 15º dia útil do mês subseqüente -, Henrique afirmou que fica na dependência da disponibilidade de recursos.

O líder do PMDB informou, ainda, que o Governo pretende agilizar a liberação de recursos até o final do ano. Henrique Alves sugeriu que os prefeitos procurem seus parlamentares e tentem agilizar a liberação dos recursos.

Os prefeitos aproveitaram o encontro para reforçar o apoio da bancada para a aprovação da PEC 29, que trata do financiamento da Saúde e estabelece que a União deve investir, no mínimo, 10 por cento de sua arrecadação.

Os prefeitos e seus dirigentes municipalistas também apresentaram outras reivindicações, como a complementação financeira, por parte do Governo Federal, aos municípios para que possam pagar o piso salarial nacional dos professores. O projeto de lei, em tramitação na Câmara, que pretende estabelecer o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Os prefeitos querem que o projeto, que tem a deputada Fátima Bezerra como relatora, garanta a fonte de recursos para que os municípios possam cumprir com este novo encargo.

Do Seridó estavam presentes os prefeitos de Timbaúba dos Batistas (ivanildo Filho), de Florânia (Sinval Salomão), de Tenente Laurentino CRuz (Júnior Laurentino) e o de Jardim de Piranhas (Antonio Macaco).

Fotos: Bancada Federal (acima) e Ivanildo Filho – Presidente da Associação dos Municípios do Seridó e Benes Leocádio – Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (abaixo).


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Quinta, 23 de Novembro de 2017


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