A Prefeitura do Natal deve renovar o decreto de calamidade pública na praia de Ponta Negra, devido à erosão marinha no local, que vem causando a destruição do calçadão. A medida tem por objetivo garantir o repasse e a utilização dos recursos federais previstos para a obra.
O decreto municipal é de 13 de julho do ano passado, e está vencido desde o dia 13 de dezembro.
Por outro lado, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e os demais órgãos municipais envolvidos na recuperação do calçadão de Ponta Negra vão refazer o plano de trabalho que prevê a recuperação do equipamento público.
A mudança nos planos segue indicação do representante do Ministério da Integração Nacional Cássio Rampinelli, que esteve ontem em Natal para visitar a área atingida – cerca de 530 metros -, e foi oficializada em reunião na tarde de ontem no Ministério Público Estadual.
O acordado é que o município apresente dois planos de trabalho.
O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Rogério Mariz, explicou que o primeiro plano de trabalho é emergencial e contempla a reforma do calçadão e a questão do engordamento do praia, que deverá aumentar o custo da obra para R$ 7,7 milhões – o valor anterior era de aproximadamente R$ 4 milhões.
