Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
29/out/2009

Prefeituras do Rio Grande do Norte firmam “Pacto pelas Cidades”


Por Robson Pires, em

micarla e prefeitos cartaConforme o blog antecipou os prefeitos do Rio Grande do Norte firmaram, na tarde desta quarta-feira, no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura Municipal do Natal, o “Pacto pelas Cidades”, que tem por objetivo expor a difícil situação financeira pela qual atravessam os municípios do Estado e tentar sensibilizar o Governo Federal para a necessidade da adoção de medidas emergenciais em favor dos municípios. Convocados pela prefeita Micarla de Sousa, prefeitos e presidentes de entidades representativas de várias regiões do Estado debateram problemas comuns e prepararam uma pauta de reivindicações, que será levada, na próxima quarta-feira, à Brasília, onde haverá uma reunião dos prefeitos com toda a bancada federal potiguar, às 15 horas, e logo em seguida com o ministro Alexandre Padilha, titular do Ministério das Relações Institucionais.

“Nós enfrentamos hoje problemas comuns a todos os municípios. Temos consciência de que precisamos nos manter unidos para pleitear do Governo Federal um apoio adequado aos nossos projetos. Coloco à disposição a Prefeitura do Natal, que será parceira de todos os municípios. Já agendamos uma reunião com a bancada federal e vamos à Brasília levar alguns pleitos de urgência”, destacou a prefeita Micarla de Sousa, no encontro que reuniu, na sede da Prefeitura do Natal, além dela, o presidente da Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), Benes Leocádio, o prefeito de Luis Gomes, Carlos José Fernandes, o prefeito de Brejinho e presidente da Amlas, João Batista Gomes Gonçalves, o prefeito de Timbaúba dos Batistas e presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, o prefeito de São Miguel do Gostoso, Miguel Teixeira, e o secretário de Planejamento da Prefeitura de Mossoró, Francisco Canindé Maia.

Os gestores do Rio Grande do Norte prepararam uma carta, que será endereçada ao presidente Lula e à ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef, expondo as dificuldades para manter funcionando serviços básicos essenciais à população.

Durante a reunião a prefeita Micarla de Sousa, em nome dos prefeitos, convidou a governadora Wilma de Faria, o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, o presidente da Câmara dos Vereadores de Natal, Dickson Nasser, para o encontro em Brasília. Por telefone, a prefeita de Natal falou com o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, que colocou-se à disposição para intermediar o encontro dos prefeitos norte-rio-grandenses com o ministro Alexandre Padilha. O deputado federal Fábio Faria, coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, também foi contatado e ficou com a missão de reunir toda a bancada para um encontro em Brasília, às 15 horas do próximo dia 4 de novembro. “Acho muito importante a iniciativa de união em torno de um pleito comum. Continuaremos lutando pela sobrevivência das cidades”, destacou Benes Leocádio, presidente da Femurn.

Principais pontos da carta que será encaminhada ao Presidente Lula:

– Liberação imediata das emendas, individuais e coletivas, pertencentes à bancada federal do Rio Grande do Norte;

– Cumprimento da lei 12.058 / 2009, que trata das compensações financeiras aos municípios;

– Maior agilidade na liberação dos recursos de projetos contratados junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal;

– Apoio à proposta de distribuição dos royalties oriundos das operações do pré-sal para todos os Estados brasileiros;

– Cumprimento da Lei 11.738 / 2008, que trata do piso salarial dos professores.


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