Presidente da Assembleia agenda debate sobre Lei do Artesanato no RN

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A Lei do Artesanato Potiguar será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa, no próximo dia 6 de março. A propositura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como objetivo conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor: artesões, comerciantes e o poder público. De autoria do Governo do Estado, o projeto que já tramita na Casa, tem como escopo estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar. Mas o setor, em audiência pública na Assembleia em abril de 2015 deliberou 10 medidas beneficiar os artesãos e que sofreram mudanças no projeto governamental.

“Acredito que a proposta da secretária chegou aqui com a melhor das intenções, mas esta Casa está aberta para que possamos atender as demandas e beneficiar o máximo de pessoas. O que não podemos é prejudicar ninguém. Os ajustes necessários ao texto podem ser apresentados e feitos ao longo das discussões”, disse Ezequiel Ferreira.

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