O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, estará no próximo dia 8 em Mossoró para participar da inauguração das novas instalações da Subseção, onde funcionam três Varas Federais.
A sede da JFRN na capital do Oeste passa a contar com um novo Centro de Conciliação, Salão Nobre com espaço multiuso para treinamento e atos Judiciários complexos, Sala de Inovação e Central de Perícia.
“Mossoró é a primeira Subseção instalada da Justiça Federal e no momento de modernização e inovações, oferecemos aos jurisdicionados de Mossoró espaços mais confortáveis e desenvolvidos especialmente para o novo momento do Judiciário, como é o caso da Central de Conciliação e da Central de Perícia”, destacou o Juiz Federal Marco Bruno Miranda, Diretor do Foro da JFRN.
No dia 9 de maio, a partir das 10h, também em Mossoró, acontecerá uma sessão da Turma Recursal, que funciona como a segunda instância dos processos do Juizado Especial Federal.
A Turma Recursal da JFRN é presidida pelo Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e tem como integrantes os magistrados Almiro José da Rocha Lemos e Francisco Glauber Pessoa Alves.
Durante a sessão em Mossoró serão julgados, preferencialmente, os processos originários das Varas Federais de Pau dos Ferros, Assu e do Juizado Especial da sede da Subseção.
Os advogados da região poderão fazer sustentação oral durante a reunião do colegiado.