Pena de até quatro anos para torcedores que cometerem atos violentos e a dissolução das torcidas organizadas envolvidas nesse tipo de situação. A punição mais dura para torcidas organizadas que promovem tumultos está prevista no Projeto de Lei nº 28/2014, relatada pelo senador José Pimentel (PT-CE).
O parecer foi lido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas não foi votado por falta de quórum. Por ser terminativo, o projeto só pode ser apreciado com a presença de 14 dos 27 membros titulares da comissão. A votação está prevista para a próxima semana. Se for aprovada, a matéria segue para apreciação no plenário do Senado.
