Na sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), vice-presidente da Casa, apresentou Projeto de Lei que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer extensão do Estado do Rio Grande do Norte.
“Quero justificar dizendo que torna-se necessário destacar que a manifestação pacifica sem armas é um direito fundamental e irrevogável dos brasileiros, assim como também é a plena liberdade de associação para fins lícitos”, explicou o deputado, lembrando que, apesar das manifestações do pensamento e direito à opinião serem livres, o anonimato é expressamente vedado. “A Constituição Federal de 88 revelou a importância que a sociedade, o Estado e os instrumentos jurídicos devem ter quando se está diante de um bem jurídico ambiental, e é essa a proteção que nós queremos dar com esse Projeto de Lei”, explicou Gustavo Carvalho.
Para o parlamentar, a queima de pneus e objetos correlatos devem ser vedados, pois o que está em jogo é a destruição da camada de ozônio, o agravamento do aquecimento global, e a preservação da natureza, do meio ambiente e da vida da humanidade. De acordo com o deputado, tão relevante quanto o direito de manifestação é o direito à vida.
2 respostas
PARABÉNS DEPUTADO, ÓTIMO PROJETO. AGORA AUMENTE OS PEDIDOS POR MELHORES CONDIÇÕES NA SAÚDE PARA EVITAR AS GREVES E ESCUTE A SUGESTÃO DE MÁRCIA MAIA :A RESPONSABILIDADE PELA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RN É DE TODOS OS PODERES, É PRECISO O SACRIFÍCIO DE TODOS.
por isso que digo esses políticos,são impressionantes com seus projetos, mais homem sem fogo o povo que estiver na pista vão morrer atropelado gugu mude o texto e coloque pode queima politico que passar na br que voce vai ganhar um bom banho de gás. e brincadeira