Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
30/nov/2009

Proposta da prefeita de Natal desagrada os prefeitos. Eles vão continuar com a mobilização


Por Robson Pires, em

aiai“Lamentamos que os municípios que mais recebem ICMS queiram perpetuar uma injustiça que está sendo cometida contra os pequenos municípios e que já foi corrigida por todos os demais estados do Nordeste e a grande maioria do País”. A declaração foi dada agora há pouco pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, após o encerramento de reunião com o secretário de Planejamento da Prefeitura do Natal, Augusto Carlos Viveiros e com o vereador Edivan Martins. A reunião chegou ao fim sem que fosse obtido o consenso em torno da proposta de redistribuição do ICMS.

“A FEMURN, representando a maioria dos municípios do Estado, chegou a apresentar uma proposta alternativa, na tentativa de se chegar ao consenso. Mas, a contra-proposta apresentada pelo secretário Augusto Viveiros abriu mão apenas de 1% do ICMS, ou seja mantém a injustiça e não corrige absolutamente nada”, declarou o presidente da FEMURN.

Na falta de consenso, o presidente da Federação dos Municípios aposta na mobilização dos prefeitos, que voltarão à Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 1, a partir das 14h30. O relator da Comissào de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Almir (PV) prometeu para esta terça-feira o parecer sobre o Projeto de Lei 172/2009.

Na avaliação de Benes Leocádio, a decisão caberá à Assembleia Legislativa. “Buscamos o consenso, mas na falta dele os deputados estaduais é que decidirão se acaba ou mantém a injustiça praticada contra os pequenos municípios”, afirmou o presidente da FEMURN.

Atualmente, 80% da cota-parte do ICMS que pertence aos municípios ficam com os que mais geram o imposto. A proposta da FEMURN reduz a 75%, no limite estabelecido pela legislação federal e já adotada por todos os demais estados do Nordeste e a maioria do País. A proposta apresentada pelo representante da prefeita Micarla de Sousa só abre mão de 1%, o que desagradou os prefeitos.

Foto: Benes, Augusto Viveiros, Jaime Calado e Edivan Martins


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