Embora a maioria do serviços, comércio e estabelecimentos feche as portas entre sábado e parte da Quarta-feira de Cinzas, as datas não são feriados nacionais estabelecidos por lei federal.
Alguns municípios e estados possuem uma legislação própria para a questão. No Rio de Janeiro, a lei estadual 5243/2008 definiu a terça-feira de carnaval como feriado. Também existem capitais que transformaram a data em feriado municipal, como Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).