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Robson Pires
11/mar/2009
ás 07:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Queda no FPM e dívidas deixam prefeituras do Seridó falidas

Uma combinação de queda acentuada de arrecadação e aumento do salário mínimo deixou 38 prefeituras do Rio Grande do Norte sem receber um centavo do Fundo de Participação dos Municípios. A primeira quota de março, depositada ontem, veio com queda de 39% em relação a primeira parcela de fevereiro. Dos R$ 37,1 milhões repassados pelo Tesouro Nacional, as prefeituras receberam efetivamente R$ 5,3 milhões, ou 13,8% do valor liberado. Natal não está incluído nessa relação porque recebe o FPM por um sistema diferenciado – o das capitais.

Entre os trinta e oito municípios com saldo zero estão Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Macau, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Caicó, Currais Novos, Guamaré. “A situação que era preocupante agora é desastrosa”, disse o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio, que ontem esteve em Brasília discutindo os reflexos da crise econômica nas finanças municipais,

O consultor administrativo, financeiro e fiscal Alcimar de Almeida e Silva, ex-secretário da Receita Federal no Rio Grande do Norte, acrescenta mais um fator às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras: o piso nacional dos professores. Ele lembra que municípios de médio porte como Jucurutu, Parelhas e Monte Alegre têm em torno de 300 professores. “Só aí seriam quase R$ 300 mil mensais”.

SENADORES RECONHECEM SITUAÇÃO PREOCUPANTE

Os três senadores do Rio Grande do Norte — José Agripino, Garibaldi Filho e  Rosalba Ciarlini — manifestaram ontem preocupação com a situação das prefeituras diante da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles destacaram que o governo federal, ao adotar medidas contra a crise com isenções do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), um dos tributos usados para o cálculo do FPM, acaba penalizando os municípios menores.


6 Comentários

  1. Atenção disse:

    por que você não fala sobre a liminar concedida em favor do hospital de Jardim do Seridó?

  2. Dj Aildo- disse:

    Que situação,enquanto isso em Brasília funcionarios do senado e da Câmara receberam hora extra para tomarem cerveja,passearem em parques áquaticos,viajarem e e.t.c
    Aqui em Cerro Corá os professores comemoram a equiparação sálarial e o reajuste da categoria nenhum professor receberá menos que R$ 1.000,00(mil reais)mas imagine a novela que foi para esse acordo ter sido confirmado,os vereadores deram todo apoio aos professores votaram o projeto de lei e aprovaram por unanimidade.

  3. caboclo disse:

    É vamos ver se realmente vai ter dinheiro em caixa, uma coisa é certa , com o FPM caindo vai ser um santo descobrindo outro. Todos os professores de nossa região estão querendo a todo custo essa equiparação. Pergunto: as prefeituras irão ter condições de honrar com a equiparação e também com as outras despesas, inclusive a folha de pagamento mensalmente? Pelo visto, acho que não. Vamos ver o final de Março em diante.

  4. caboclo disse:

    Não que eu seja contra, porque Lei é Lei e tem que ser cumprida, porém na própria Lei tem um prazo para ser estabelecido sem que onere ou altere a ordem financeira das prefeituras e também tem o repasse que deverá vir do Governo Federal que até o momento não chegou em nenhum cofrinho dos municípios, pelo menos até onde eu sei.

  5. jardinenese disse:

    Caboclo eu só queria dizer a você que professor é concursado e vem dinheiro para´pagá-los, o que onera folha é um bando de gente que os prefeitos dão empregos (somente EMPREGOS) para só receberem o dinheiro,a custa de alguns votinhos, a maioria deles usando o dinheiro dos 40% do fundeb, como agora não vai sobrar dinheiro pra isso, os prefeitos tão tudo aperriados……abraços meu grande Xerife.

  6. Medeiros disse:

    O PREFITO DE SÃO JOÃO DO SABUGI DIZIA QUE TIRAVA A CIDADE DA CRISE NO ÚNICO DIA, A CIDADE TÁ SENDO MAIS ADMINISTRADA PELO PROMOTOR DO QUE PELO PREFEITO. ATÉ AGORA O QUE ELE FEZ DE CONCRETO FOI SÓ PERSEGUIÇÃO. O MSMO TÁ MAIS PERDIDO DO CEGO NO TIROTEIO. É PORQUE JÁ FOI 3 VEZES PREFEITO.
    Uiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii!!!!!!

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Terça, 17 de Outubro de 2017


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