Foi criada há exatos 25 anos a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a
O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Afonso Florence (BA), classificou nesta sexta-feira (4) como “desnecessária e ilegal” a condução coercitiva do ex-presidente
O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, afirmou hoje que será recalculada a estimativa de déficit da previdência social para o próximo ano.