Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
11/maio/2010
ás 17:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Reformada decisão que havia cassado mandatos prefeito e vice de Carnaúba dos Dantas

Pela fragilidade das provas testemunhais ofertadas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) reformou a sentença do Juízo da 22a Zona Eleitoral que havia cassado o mandato do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas de Medeiros, e seu vice, Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira, na sessão de hoje (11), sob relatoria do juiz Marco Bruno Miranda Clementino no Recurso Eleitoral 9349.

A decisão de primeiro grau estipulara além da cassação do diploma do prefeito, aplicação de multa no valor de seis mil Ufirs, a nulidade de votos e a decretação da inelegibilidade por três anos.

O alvo das acusações contra o chefe do Executivo daquele município do Seridó era o programa habitacional “Casa Nova”, criado em 4 de dezembro de 2006. “As provas são frágeis para configurar a captação ilícita de sufrágio, por isso não há como reconhecê-la” – enfatizou o relator ao afirmar que a sentença merecia reforma quanto a este ponto.

O advogado do prefeito, Leonardo Palito, disse durante sua sustentação oral que as duas testemunhas ouvidas em juízo eram ligadas ao PMDB, partido adversário do prefeito, filiado ao PSB. Supostas 85 melhorias em unidades habitacionais não podem comprovar potencialidade lesiva, segundo destacou o defensor de Alexandre.

Diogo Pignataro, que defendeu os interesses de Pantaleão Estevam de Medeiros, recorrido neste processo, falou na seqüência. Ele fez uma comparação baseada em depoimentos do secretário de obras do Município, lembrando que em período anterior ao eleitoral eram 20 obras por ano, quando em 2008, as melhorias ficaram entre 100 e 150 obras.

O relator afastou também a prática do abuso de poder político e econômico por parte do prefeito. As ações da prefeitura dentro do programa “Casa Nova” não extrapolaram o limite orçamentário.

“Dos R$ 536 mil que poderiam ser utilizados no projeto, somente foram executados pouco mais de R$ 18mil, então estão afastados os dois tipos de abuso”, destacou o juiz Marco Bruno ao votar de forma discordante ao parecer do procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves, que era a favor da manutenção da cassação.

Os votos seguintes seguiram de forma unânime o entendimento do relator. A juíza Lena Rocha lembrou que “apenas foi dada continuidade ao programa”.


4 Comentários

  1. Doido + Realista disse:

    Xerife, uma fonte muito confiavél me disse o seguinte: Quém vai assumir a secretaria de saúde é a filha do ex- secretário, Stella Fernandes. Só que isto vai render muito comentário, porque Stella além de vereadora, é irmã do vice-prefeito o Dr. Alexendre e tb tem um PSF. Vai ser um balaio de gatos daqueles, hehehe… vamos aguardar para ter certeza né?!

  2. anonimo disse:

    Graças a Deus e a Nossa Senhora das Vitórias, a Justiça reconheceu a honestidade e o trabalho de Alexandre e Sérgio.
    Foi mais uma PEIA nos contrários ao desenvolvimento de
    Carnaúba dos Dantas, que pensavam serem donos de um curral eleitoral.
    Com mais essa, o antigo LEÃO hoje fica na condição de um feioso e envelhecido gatinho.
    E liso!!!

  3. ARAJUARA disse:

    ISSO MMOSTRA O QUANTO O POVO DE CARNAUBA ACERTOU NA ESCOLHA DO SEU REPRESENTANTE PARA DIRIGIR O SEU MUNICIPO……QUANTO AO ADEVERSARIO FICA DANDO INVENTANDO MINTIRA AOS SEUS COMANDADO…….E AI EU CHORO……..UUUUUUUUUUIIIIIIIIIIIIIIIII

  4. Raimundo Nonato disse:

    Serife. Esse tal de PANTALEÃO deveria ir cuidar dos processos que estão tramitando na justiça contra ele e deixar as pessoas de bem admiistrarem a nossa Carnauba dos Dantas. Deus tarda mais não falha.

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