Revogação de mandato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, uma proposta que inclui na Constituição Federal a possibilidade de revogação do mandato presidencial a partir da vontade popular. Agora, o projeto seguirá para análise do plenário do Senado, mas ainda não há uma data para ser analisado.

Para ser aprovado, precisará dos votos de 49 senadores em duas votações. Se isso acontecer, o texto ainda será encaminhado à Câmara. Se Senado e Câmara aprovarem o texto, a medida só valerá a partir de 2019, não podendo ser aplicada, por exemplo, ao presidente Michel Temer.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

DEM oficializa apoio a Alckmin

Depois de PSD, Solidariedade e PRB, o DEM oficializou hoje o apoio a Geraldo Alckmin na disputa presidencial. “A decisão foi tomada durante a convenção

Leia Mais