A Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte (ESMAFE/RN) instituiu um grupo de pesquisa e extensão voltado para o estudo do Blockchain e da Inteligência Artificial (IA), bem como seus impactos sobre a informação, o direito e as relações sociais.
A decisão integra a Portaria de nº 07/18, publicada na última quarta-feira (11).
O projeto é fruto do esforço da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), do Legal Hackers, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O objetivo é apoiar, principalmente, a compreensão das mudanças econômicas, culturais e sociais, assim como os impactos éticos e jurídicos introduzidos pelo rápido desenvolvimento da tecnologia, conforme destaca o art. 4º do referido documento.
A extensão se dividirá em duas linhas de pesquisas, onde a de Inteligência Artificial, Big Data e Direito será coordenada pelo Cofundador do Legal Hackers São Paulo, o advogado Victor Maranhão; enquanto que a linha de Blockchain, Aplicações e Regulação será coordenada pela Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Direito da Comissão de Direito das Inovações e Startups da OAB/RN, Amanda Lima.