Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
13/ago/2009
ás 22:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Saiba quem pediu e o que motivou a cassação do mandato da prefeita de Ipueira

concessaCassação dos diplomas, e consequentemente dos mandatos, além da aplicação de multa de 25 mil Ufirs, foram as penalidades impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a prefeita de Ipueira, Concessa Araújo Macedo (DEM), e seu vice, Agenor Medeiros de Lucena, após o julgamento de dois recursos que pediam a cassação dos dois pela prática de compra de votos. Os recorrentes Edgar Horácio de Medeiros, Silvan Alencar de Medeiros e o Ministério Público Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, sediada em São João do Sabugi, não aceitaram a decisão de primeiro grau que havia julgado improcedente representação contra ela e o seu companheiro de chapa.

Por 5 votos a 1, o Pleno do Tribunal reconheceu que são lícitas as provas colhidas pela Promotoria Eleitoral da 65ªZE, no dia 3 de outubro do ano passado, antevéspera da eleição. Ao receber a informação de que estaria havendo reunião em uma casa da cidade, com a prefeita candidata a reeleição e correligionários, o representante do Ministério Público Eleitoral foi ao local, após às 23h. Como deve observar direito à inviolabilidade do domicílio, sobretudo neste horário, o promotor pediu autorização para adentrar ao imóvel, o que foi concedido pela proprietária.

O relator, juiz Fernando Pimenta, foi o único entre os julgadores que embasou o seu voto pelo princípio da Inadmissibilidade da Prova Ilícita, criado pelo direito americano há quase 100 anos. “Sei que as liberdades públicas não são salvaguarda para atividades ilegais”. O voto do relator foi no sentido de manter a sentença de primeira instância que julgou improcedente a ação apresentada contra Concessa por seus adversários e o Ministério Público.

CASSAÇÃO

No dia em que o promotor, acompanhado de policiais, esteve na casa onde era realizada a reunião, foram encontradas duas listas como nomes de eleitores e em alguns casos, a inscrição “PG”, indicando o pagamento em diversas quantias em dinheiro para pessoas, inclusive algumas que receberiam ajuda financeira para viajar até Ipueira, para votar. A própria postulante à reeleição teria deixado, sem resistência, que sua bolsa fosse examinada.

 “Chegar depois das 23h com policiais é uma atitude intimidatória”, destacou o advogado Leonardo Palitó, que agiu na defesa da prefeita e seu colega de chapa. “Nenhuma testemunha, nos autos, afirma ter recebido para votar”, destacou o defensor ao acrescentar que muitos itens ou nomes de pessoas nas listas encontradas nada tem a ver com a eleição. “Tinha até listas de compras”, acrescentou.

Por outro lado, o advogado Afonso Adolfo, reiterou que houve a captação ilícita de sufrágio. Citando nomes e situações de compra de votos, ele pediu a aplicação da cassação, multa e novas eleições.

VOTOS

Votaram assim, pela perda do mandato da prefeita e a realização de novas eleições :

“Entendo que as provas são lícitas, não houve nenhum ataque à atitude cortez do promotor ao adentrar ao local da reunião”, lembrou o juiz Fábio Hollanda, ao defender além da cassação, a aplicação de multa de R$ 25 mil Ufirs.

Seguindo a linha jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, o juiz Marco Bruno, frisou que “não há violação de domicílio se há consentimento do proprietário, além disso me parece que a própria prefeita confessou aquele fato (o da distribuição do dinheiro)”. Ao acompanhar a divergência aberta pelo juiz Fábio Hollanda, Marco destacou : “Assistencialismo com distribuição de dinheiro é vedado em período eleitoral”.

O juiz Ricardo Moura defendeu multa mínima de 1.000 Ufirs, votando nos demais itens, em acordo com a divergência.

Pela aplicação de multa no valor de 10.000 Ufirs e acompanhando a divergência, votou a juíza Lena Rocha.

O presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, lembrou que a confissão da prefeita, em juízo, tornou a prova que seria ilícita em primeiro plano, em prova lícita.

Ao final da votação, o presidente do TRE/RN, proclamou o resultado, destacando que o cumprimento da decisão ocorrerá após o trâmite e julgamento de eventuais embargos declaratórios, que venham a ser opostos pela prefeita. Depois deste trâmite, o cumprimento será imediato.


11 Comentários

  1. Macedim disse:

    Esse julgamento é a materialização do adágio popular “A Justiça tarda mas não falha”. Um prova cabal colhida pelo Ministério público sem pressão, com toda ética, não poderia ser jogado fora ou desmoralizada.
    A RÉ debochou muito dos adversários, humilhou a humildade de Edgar, levantou falso testemunho dizendo que Edgar estava comprando voto com dinheiro falso, motivou investigação no sindicato de trabalhadores rurais, inútil, ironizou de todos os adversários e ainda se denominava de rainha.
    GRAÇAS A DEUS E AOS HOMENS DE BOA VONTADE FOI FEITO A JUSTIÇA!

  2. Ernesto disse:

    Concessa nunca se denominou rainha,pelo contrário,seus eleitores que a chamam assim,mas RAINHA… jamais perde a majestade,a mulher é forte e seus eleitores tbm.

  3. Pablo disse:

    Acorda Macedim, quem voce acha que é para falar da RAINHA CESSA, OS BACURAIS DE IPUEIRA SÃO UMA RAÇA INFERIOR E QUE NUNCA OU EM TEMPO ALGUM CONSEGUIRAM ELEGER ALGUEM OU ALGUMA FORMA DE GENTE NESSA CIDADE SE NÃO FOSSE PELO APOIO DE ALGUEM, VOCES SAO INSIGNIFICANTES PARA NOSSA ETERNA RAINHA CESSA, E FIQUEM JA SABENDO QUE QUEM ELA APOIA COMO SEU CANDIDATO IRA GANHAR MAIS UMA VEZ! PARA MIM A MAIOR OBRA DA PREFEITA FOI TER COLOCADO AS AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA FORA DO MUNICIPIO, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, E O MELHOR DE TUDO FOI CERTAS PESSOAS DE IPUEIRA QUE SE ACHAVAM, HOJE SAO UM ZERO A ESQUERDA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, ATE BREVE, TE AMO RAINHA CESSA!

  4. Srª Norma disse:

    não precisa de tanto ↑

  5. SAMIA MANEQUIM disse:

    A PABLO é mesmo apaixonada pela rainha… que tá sem o troninho agora, né? por favor…….affff

    tô chocada!

  6. joaopaulo_caico disse:

    Impressionante como a arrogância e a prepotência são contagiantes… Os seguidores de Cessa mostram-se iguaizinhos a ela nesse ponto. Cessa fez muito por Ipueira, não restam dúvidas, mas em contrapartida, ela perseguiu e fez coisas horríveis, tipo o que ela fez com policiais militares e com os profissionais da saúde e, ainda, a forma desumana como ela trata as pessoas que vão em busca de um atendimento médico especializado, um exame ou um carro para locomoção. Cada um colhe o que planta. Agora é a vez da ex-prefeita colher os louros de sua arrogância, orgulho e prepotência: ATESTADO DE CASSAÇÃO.

  7. joaopaulo_caico disse:

    Este processo de cassação de deu porque a prefeita confiou no próprio veneno… Ela achou que não daria nada pra ela porque tem influência com grandes políticos do estado. Ela esqueceu que cada um está no momento tentanto segurar um lugarzinho ao sol… Todos têm masi com o que se preocupar. Inclusive a Rainha-mor com intitulam a governadora na cidade tome cuidado. Ao meu ver, a política do RN não tem mais espaço para ela, pois também descobriu quem ela é.

  8. Qu vergolha disse:

    É muita vergolha viver neste país… com os políticos que nós temos. Estes, acham-se acima de tudo, pois compram os votos com os quais se elegem e ainda mantem eleitores como o tal de Ernesto e Pablo, como seus súditos ou bobos da corte. Quem foi Rainha também perde a magestade. Hoje com certeza D. Concessa Macedo perdeu um pouco da arrogância e deve ter descido do salto alto, pena que seus eleitores – comprados ou não- ainda considerem que a prática utilizada por esta senhora na eleição passada digna de louvores, bem como o fato desta perseguir funcionários públicos porque são divergentes ao seus modo de comandar a cidade e administra-la com pouquissímas práticas digna de admiração. Que Nossa Senhora Daguia possa conduzir bem o destino do novo gestor de Ipueira e que os seus devotos saibam escolher bem os seus representantes.

  9. !!!!!!!!!!! disse:

    Muitos de vcs que deixaram os comentarios,realmente não conhecem Cessa….Ela nunca foi arrogante…pelo contrario…tanto é as portas de sua casa sempre estiveram abertas a população q a procuravam….o povo de Ipueira sabe disso…Agora quem não tem o que escrever …só escreve bobagem…Interessante!!!!Depois do resultado da cassação não houve em Ipueira nenhuma manifestação da oposição,Porque será?????????Porque eles sabem que o candidato que ela apoia vai é dar uma surra neles…..

  10. Ernesto disse:

    Querendo ou não,a justiça foi feita,e isso mostra que o Brasil não é um país injusto,a Rainha se afastará,e voltará com bem mais força!!

  11. a lista e grande e nao chega a vez de cruzeta pois foi o mesmo acontecido aqui compra de voto flagrada pelo promotor eleitoral,prisao em flagrante prossesso que e bom nada

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Terça, 24 de Outubro de 2017


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