Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
08/jul/2009
ás 22:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Saiu a regulamentação da atividade de mototaxista

rosalba-jornal-de-fato1Relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto que tramitava no Congresso Nacional há quase 10 anos, regulamentando a atividade de mototaxista e motoboy, a senadora Rosalba Ciarlini comemorou a aprovação da matéria, considerando que foi feita justiça. “São quase 3 milhões de brasileiros que trabalham na informalidade”, afirmou a senadora que abriu dezenas de pronunciamentos que antecederam a votação do projeto.

Rosalba fez questão de esclarecer que a autonomia dos municípios continuará sempre respeitada na concessão e que a regulamentação e fiscalização do serviço ficarão com o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. No parecer favorável, a senadora afirmou que “no Nordeste 88,2% dos municípios já contam com o serviço. Não há como ignorar esse aspecto social”, ressaltou a senadora, acrescentando que o serviço de mototáxi surgiu como uma alternativa de enfrentamento do desemprego.

Ainda na tribuna, a senadora apresentou aplausos aos mototaxistas do Rio Grande do Norte pela conquistas dos direitos trabalhistas e previdenciários. A parlamentar disse ter acompanhado a expectativa das pessoas que já estavam trabalhando nesse tipo de transporte de passageiros há muito tempo e que todas as vezes que volta ao Estado recebe manifestações de apoio por ter priorizado a votação do projeto na CAS e pelo parecer favorável.

Diante das galerias do Senado da República lotadas, Rosalba lembrou que embora a natureza do serviço seja a mesma, o trabalho de um motoboy ou mototaxista é muito diferente numa pequena cidade e numa metrópole, por exemplo. “Essas diferenças devem ser levadas em conta. Por isso a decisão da concessão do serviço permanece com os municípios que conhece as necessidades características e demandas dos profissionais”, reforçou.

Rosalba foi quem deu a concessão para o serviço de mototaxi em Mossoró quando era prefeita, acatando a lei aprovada pela Câmara Municipal. “Nós estamos apenas legalizando uma situação que já existe”, repetiu a senadora que recebeu elogios dos colegas senadores pelo trabalho para aprovação desse projeto e pelos compromissos com outras causas sociais.

O projeto é de autoria do ex-senador Mauro Miranda e teve relatoria do senador Expedito Junior, na Comissão de Constituição e Justiça e de Rosalba na Comissão de Assuntos Sociais.

A regulamentação da atividade de mototaxista e motoboy foi aprovada por unanimidade. Estavam presentes 79 senadores. O projeto segue para sanção do presidente Lula.  Entusiasmados com a aprovação, os profissionais presentes cantaram o hino nacional, quebrando o regimento da Casa. Na presidência, o senador Marconde Perillo considerou a manifestação legítima e todos os parlamentares acompanharam o coro dos mototaxistas.


1 Comentário

  1. o bicural disse:

    Com essa lei agora aprovada, e sendo regularisada a profissão de MOTAXISTAS e MOTOS BOYS, Rosalaba ciarline que ja era bem quista e pretendida a ser a futura governadora do RN! Ela e seu partido o DEM! estão de meler solto!Em currais novos ela vai ser a BOLA DA VEZ! soa vai dar a ROSA,AGRIPINO e GARIBALDI! e VILMA? essa vai para os quintos do derrotados! Uíííííííííííííííííííííííííí´
    INFERNO!

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