Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
10/set/2008

Sancionada a lei que amplia a licença-maternidade para 6 meses


Por Robson Pires, em

A nova lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses deverá entrar em vigor a partir de desta quarta feira, dia 10 de setembro, no serviço público, com publicação no Diário Oficial da União.

Para as empresas privadas, ainda haverá um período de carência para que elas possam se adaptar as novas regras.

A lei foi sancionada ontem pelo Presidente Lula.

Em Caicó, a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou projeto de lei de autoria da vereadora Verônica Alcântara que aumenta para seis meses a licença maternidade para as funcionárias públicas da prefeitura municipal. Resta apenas ser sancionada pelo prefeito Bibi Costa.

Mas…

Certamente como uma lei municipal não pode se sobrepor a uma lei federal, já sancionada pelo Presidente Lula, provavelmente não haverá a necessidade do prefeito de Caicó sancionar o projeto de Verônica. É bastante cumpri-lo.

Foto: Verônica


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Quinta, 18 de Janeiro de 2018


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