Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
10/set/2008
ás 08:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Sancionada a lei que amplia a licença-maternidade para 6 meses

A nova lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses deverá entrar em vigor a partir de desta quarta feira, dia 10 de setembro, no serviço público, com publicação no Diário Oficial da União.

Para as empresas privadas, ainda haverá um período de carência para que elas possam se adaptar as novas regras.

A lei foi sancionada ontem pelo Presidente Lula.

Em Caicó, a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou projeto de lei de autoria da vereadora Verônica Alcântara que aumenta para seis meses a licença maternidade para as funcionárias públicas da prefeitura municipal. Resta apenas ser sancionada pelo prefeito Bibi Costa.

Mas…

Certamente como uma lei municipal não pode se sobrepor a uma lei federal, já sancionada pelo Presidente Lula, provavelmente não haverá a necessidade do prefeito de Caicó sancionar o projeto de Verônica. É bastante cumpri-lo.

Foto: Verônica


Nenhum Comentário Até o Momento, Seja o Primeiro a Comentar!

Deixe o seu comentário!


Twitter Facebook Instagram E-mail

  • 00
  • :
  • 00
  • :
  • 00

Domingo, 22 de Outubro de 2017


Buscar no Blog



Fan Page. Curta!



No Twitter




Calendário

outubro 2017
D S T Q Q S S
« set    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031