Se Temer cair, quem assume?

Um período de incerteza se aproxima. A luz das novas evidências reveladas nesta quarta-feira (17) pelo dono da JBS, Joesley Batista, na qual o atual presidente da república, Michel Temer, aparece dando o aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da câmara dos deputados, uma dúvida permeia a mente dos brasileiros: Com uma eventual saída de Temer, quem assume a presidência?

Tendo em vista que o diálogo ocorreu enquanto Michel Temer já era de fato presidente, um processo de impeachment pode ser aberto pedindo sua deposição. Caso caia, o país passará por um momento único, no qual a linha sucessória irá além do vice-presidente.

O vice-presidente já assumiu no país em sete ocasiões: Floriano Peixoto, sucedendo Deodoro da Fonsseca; Nilo Peçanha, após a morte de Afonso Pena; Delfim Moreira, após a morte de Rodrigues Alves; Café Filho, após o suicídio de Vargas; João Goulart, após a renúncia de Jânio; José Sarney, Após a morte de Tancredo; Itamar, depois do impeachment de Collor; e por fim Michel Temer. Mas apenas uma vez, a linha sucessória foi além do Vice-presidente. Isso ocorreu após o suicídio de Getúlio Vargas.

Com a morte de Vargas, Café Filho, então vice, assumiu a presidência, mas seu mandato durou pouco. Pressionado por setores da oposição, Café se afastou, alegando problemas de saúde. Com a saída de Café Filho, assume Carlos Luz, então presidente da Câmara. Carlos também não teve um mandato longo, com apenas três dias de governo, Carlos é deposto. A presidência caberia então, segundo a constituição da época, ao então vice-presidente do Senado: Nereu Ramos. Nereu iria segurar o posto até a posse de Juscelino Kubitscheck, recém eleito presidente da república.
E hoje?
Hoje a sucessão é simples, de acordo com o artigo 80 da Constituição, em caso de deposição do Presidente, assume o Vice-presidente. Como ocorreu entre Dilma e Michel Temer. Caso Temer saia, o cargo de presidente será ocupado pelo presidente da câmara dos deputados, o deputado Rodrigo Maia. Caso Maia também seja deposto, a presidência ficará novamente vaga e será então ocupado pelo presidente do senado federal, o senador Eunício Oliveira. Por fim, num improvável cenário em que o cargo fique mais uma vez sem ocupante, o presidente do supremo tribunal federal se torna o presidente da república: a ministra Cármen Lúcia.
Ainda é importante salientar que, nesta sucessão, os ocupantes não terminariam o mandato de seus antecessores! Os sucessores assumiriam provisoriamente. Segundo a constituição, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos nos dois primeiros anos do mandato, uma eleição popular é realizada no prazo de noventa dias. Se ambas as vacâncias ocorrerem nos últimos dois anos, atual possível cenário, o congresso nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de trinta dias para eleger o novo presidente e vice. O eleito ocuparia o cargo até o fim do mandato, ou seja, até 2018.

3 respostas

  1. Muito bandido no poder central do Brasil, só uma intervenção militar salvaria as familias de bem e cristãs.

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