O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (22) projeto que institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. De acordo com o PLC 11/2018, em 2018 deverão ser adotadas ações como promoção de palestras e eventos sobre os direitos dos idosos. O senador Paulo Paim (PT-RS) substituiu o senador Garibaldi Filho na relatoria da matéria.
Também haverá divulgação nas escolas e por meio de publicidade da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos idosos, assinada pelo Brasil em 2015, e articulação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para incentivar ações de valorização da pessoa idosa.
“O projeto é altamente meritório. A autora na Câmara, Leandre (PV/PR), esclarece que o objetivo não é criar uma nova data comemorativa, mas estabelecer um marco temporal, a partir do qual seja estimulado o desenvolvimento e a adoção de ações concretas em prol de pessoas idosas. A ênfase principal são os direitos tutelados na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”, explicou o senador Garibaldi Filho.