Senado aprova projeto de lei que tipifica estupro coletivo e aumenta pena

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Nesta terça-feira, 31, os senadores aprovaram matéria de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime de um a dois terços. Uma emenda da relatora Simone Tebet (PMDB-MS) também criminaliza a divulgação do crime internet, com pena de dois a cinco anos de reclusão. O projeto segue para apreciação na Câmara.

O projeto que tipifica o estupro coletivo estava parado no Senado desde o mês de setembro do ano passado e só entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após ser divulgado o caso da jovem de 16 anos que teria sido estuprada por 33 homens, na semana passada.

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