Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo

Será nesta terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. Tal permanente discussão promete ser detalhada em audiência pública no plenário Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a partir das 14h. A referida Frente foi idealizada pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB) e contará com a adesão de alguns outros deputados. O grupo será subscrito por outros parlamentares e acompanha um movimento nacional de aproximação dos setores produtivos das casas legislativas.

A Frente tem os objetivos de: Promover ações com vistas a aprimorar a legislação estadual e a criação de políticas públicas, de modo a fomentar o crescimento dos setores envolvidos, de modo  a proporcionar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e a geração de emprego e renda; Realizar ou apoiar a realização de seminários, debates e outros eventos que tratem de temas importantes para a Frente Parlamentar; Estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões realizadas; Articular e integrar as atividades da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Comércio, Turismo, Serviço e Empreendedorismo com as ações do Governo, setores produtivos e da sociedade civil.

De acordo com o artigo 3º do Regimento Interno, a referida Frente Parlamentar terá como membros e colaboradores os deputados estaduais que subscreverem o Termo de Adesão, os representantes de entidades, conselhos, fóruns e movimentos sociais relacionados com os objetivos já citados e os cidadãos estudiosos dos temas relacionados com o comércio, indústria, turismo, serviços e empreendedorismo.

A Frente Parlamentar será regida por uma coordenação executiva: um coordenador, um coordenador adjunto, um secretário e um secretário adjunto.

A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Empreendedorismo se reunirá ordinariamente às 14h, a cada dois meses, nas segundas quartas-feiras de cada mês, e extraordinariamente sempre que for necessário.

Confiram presença na Audiência Pública Secretaria Estadual de Tributação (SET), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis  (ABIH), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Secretaria Estadual de Turismo (SETUR), prefeitura do Natal, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam).