A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pediu aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o País “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos.
Ela se refere a ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.
“Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem”, explicou, acrescentando que o Estado começou um mutirão para acelerar a análise.
Tudo isso porque o Brasil nunca investiu em Educação de Qualidade. Hoje é obrigado a ficar acuado sem dinheiro para construir presídios de segurança mínima.