Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
09/maio/2010
ás 15:12
Publicado por Robson Pires na categoria

STF debate férias anuais de 60 dias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso (foto), participa na próxima quarta-feira (12) de audiência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Na ocasião, será discutida a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/09) que estabelece férias anuais de 60 dias para juízes e membros do Ministério Público.

A PEC, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), foi relatada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que apresentou voto favorável a sua aprovação.

Coluna de Cláudio Humberto


5 Comentários

  1. Amaro disse:

    É muita mordomia, como é que pode ? já ganham altos salários e essa folga toda?

  2. Javas disse:

    Quase tenho um troço quando li a manchete, até pensei que fosse pra nós mortais. Depois vi do que se tratava. E as férias dos “MAGISTRADOS” já não são de 60 dias não?
    Até onde sei, é sim. E alguém tem dúvidas de que essa proposta será aprovada no senado??????? Se dependesse de todas as mordomias que tem, nosso judiciário deveria ser o melhor e mais honesto do mundo. No entanto…

  3. Coronel Pinto disse:

    Muito pouco! Botem logo de 06 meses para evitar que sejam feitas futuras novas Propostas de Emenda à Constituição.
    Ah, espero que não esqueçam de tirarem as férias dos trabalhadores.

  4. caicoensse residente em Natal disse:

    Surpresa? Muita gente desconhece, mas os Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte tem 60 dias de férias anuais.Acho que o Supremo esta aproveitando a Lei da Procuradoria Geral do Estado.

  5. RAFAEL BEVILAQUA disse:

    SENHORES,

    A PEC 48/09 das férias dos magistrados somente teria benefício para o público caso o período de férias coletivas dos magistrados fosse no período de 20/12 a 20/01, caso contrário, o período de férias coletivas nos meses de Janeiro traria maiores prejuízos ainda à prestação jurisdicional, pois na prática estar-se-ia institucionalizando férias anuais de 60 dias mais um recesso de natal que na prática se verifica tradicionalmente em todo o país no mês de dezembro.

    Grato por me permitir a manifestação,

    Rafael Bevilaqua – Advogado OAB/RJ 63.539

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Terça, 24 de Outubro de 2017


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