Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
23/out/2009

STF suspende decisão sobre revisão nos débitos do município de Jucurutu


Por Robson Pires, em

junior-queiroz-novaUma decisão do Supremo Tribunal Federal que envolve o município de Jucurutu teve repercussão nacional no meio jurídico.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que determinou a revisão de parcelamento das dívidas tributárias da prefeitura de Jucurutu com a União.

O município buscou, judicialmente, o reconhecimento da inexistência de relação jurídica tributária relativa aos débitos anteriores a cinco anos da data em que firmou parcelamento administrativo junto à Receita Federal, o que foi reconhecido pelo ministro.

Fonte: Coluna Notas e Comentários – Tribuna do Norte

Foto: Prefeito Júnior Queiroz


Nenhum Comentário Até o Momento, Seja o Primeiro a Comentar!

Deixe o seu comentário!


Twitter Facebook Instagram E-mail

  • 00
  • :
  • 00
  • :
  • 00

Segunda, 20 de Novembro de 2017


Buscar no Blog



Fan Page. Curta!



No Twitter




Calendário

novembro 2017
D S T Q Q S S
« out    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930