STJ deve julgar quebra de patente do Viagra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir hoje (28) o julgamento que pode resultar no fim da patente do Viagra. O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O placar está em três a zero para a quebra da patente.

Se o STJ aceitar o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, será possível a produção do genérico. A Pfizer, o laboratório fabricante, defende que o prazo de vigência da patente seja prorrogado até 7 de junho de 2011.

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