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Robson Pires
27/maio/2010
ás 17:01
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE multa João Maia em R$ 5 mil. Deputado emitirá nota sobre a decisão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal João Maia (PR). O relator do processo, juiz Aurino Vila, entendeu em sua sentença que houve a propaganda antecipada por parte do deputado.

Constam nos autos que João Maia teria feito propaganda eleitoral em período vedado, ou seja, antes do dia 5 de julho de 2010, “exaltando realizações pessoais como parlamentar e veiculando, ao final das inserções, vinculação expressa de seu nome ao partido, caracterizando subliminar propaganda eleitoral antecipada, completamente desvirtuada da propaganda partidária”.

O Ministério Público Eleitoral, que pedia que o representado fosse multado de acordo com o artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/ 97, foi atendido. João Maia foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mínimo legal. Para o juiz Aurino Vila, a propaganda eleitoral estava dissociada das finalidades da propaganda partidária regulamentada em lei.

O outro lado

A reportagem do Nominuto.com entrou em contato com a assessoria de comunicação do deputado para comentar a decisão do TRE. Por telefone, fomos informados de que a assessoria jurídica do deputado está analisando a situação e, só depois, o deputado deve emitir nota.

Nominuto.com


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