27/mar/2009

Tribunal de Justiça julga improcedente ação contra prefeito de Jardim de Piranhas pelo corte da “algaroba”


Por Robson Pires, em

comicio-macaco-umLembram-se daquela badalação que houve em Jardim de Piranhas porque a Prefeitura Municipal mandou cortar um “pé de algaroba” que ficava numa rua cental da cidade? Houve muito barulho à época e deram uma conotação política pelo corte da árvore. Diziam que era debaixo da sua sombra que se encontravam os eleitores do deputado federal, João Maia, PR, adversário do atual prefeito e que hoje são aliados. Com raiva, falaram naquele tempo, que o prefeito mandou derrubar a árvore. Foi uma confusão…

Os aliados de João Maia passaram a se encontrar em cima da ponte que corta o Rio Piranhas que passa na cidade. E bradavam: ele (o prefeito) mandou derrubar a algaroba. Agora mande ele derrubar a ponte! Hoje a paz reina entre Macacos e Maias.

Pois bem!

O Tribunal de Justiça julgou improcedente a ação penal movida contra o prefeito da cidade, Antonio Macaco.

Confira:

Com base nos princípios da insignificância e intervenção mínima, ou seja, aqueles que delimitam a atuação do direito penal para proteger os bens jurídicos mais relevantes para a sociedade, com resultado significante para ser penalmente punível, o Tribunal Pleno julgou improcedente nessa quarta-feira, 25, uma ação penal contra o prefeito de Jardim de Piranhas ao determinar o corte de uma árvore algaroba.

Apesar da conduta de retirar a árvore do logradouro público estar enquadrada, do ponto de vista formal, na conduta narrada pelo Ministério Público, não foi configurada a tipicidade material, na medida em que o resultado provocou conseqüências mínimas e reversíveis ao Meio Ambiente. “Para o direito penal ser aplicado deverá haver proporcionalidade entre a gravidade da conduta e a respectiva sanção penal”. Destaca o relator do processo des. Armando Ferreira.

A árvore do tipo algaroba, espécie vegetal exótica, plantada em alguns canteiros vem sendo criticada por alguns técnicos, por apresentar riscos de tombamento, devido as raízes superficiais que possui, conforme documentos anexados ao processo.

Na denúncia, o Ministério Público alegou que o corte foi realizado sem autorização técnica do IBAMA, por motivos políticos, por ser um local de reunião dos opositores do prefeito. E que a árvore fazia parte do cotidiano das pessoas que se reuniam no local, formando uma espécie de “turma da algaroba”. O prefeito, por sua vez, disse que a algaroba estava com problemas no tronco, além de estar infestada de insetos, comprometendo sua vida útil. Disse que esses foram os motivos da sua retirada, de acordo com um Programa que instituiu na cidade para retirar árvores envelhecidas que causassem riscos aos pedestres e automóveis, e com isso serem substituídas por novas mudas.

Foto: Antonio Macaco (camisa azul) e João Maia. Hoje aliados.


3 Comentários

  1. CAP disse:

    DEIXE ISSO PRA LÁ, TODO MUNDO ESTÁ EM PAZ POLÍTICA EM JARDIM; ATÉ A TURMA DA ALGAROBA VOTARAM EM ANTÔNIO.

  2. UMA VERGONHA P O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE, OS BRASILEIROS ESCLARECIDOS HÁ MUITO TEMPO PERDERAM AS FORÇAS P COMBATER ESSAS IMPUNIDADES, TODOS SABEM DA VERDADE DA DERRUBADA DESSA ÁRVORE. VERGONHOSO P JUDICIÁRIO REPITO…

  3. preá do reino disse:

    concordando com o amigo “jerimumpapaia”, VERGONHOSO ! é o único adjetivo que encontro agora para descrever tamanha falta de logica do judiciário em improceder o processo e a punição desse “indigitável”
    “prefeito” …quanto tempo mais vao cortar nossas arvores e com elas nossa dignidade ???

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