Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
14/maio/2008

Vereadora caicoense é nossa Rita Camata, sô! Brinque!


Por Robson Pires, em

Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social, no Senado da República, o projeto de lei que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias.

 

Diante da prorrogação, a licença poderá chegar a seis meses.

 

A relatora do processo, deputada Rita Camata, PMDB-ES, ressaltou a importância do projeto e lembrou que em 80 municípios brasileiros e em 8 Estados da federação já têm leis próprias ampliando a licença para 6 meses.

 

A vereadora caicoense Verônica Alcântara, PMDB, deu entrada a um projeto semelhante na câmara municipal que concede licença maternidade de 6 meses para as servidoras da prefeitura de Caicó.

 

Tá vendo aê!

 

Verônica Alcântara é nossa Rita Camata caicoense!


9 Comentários

  1. EU VI disse:

    COMO SEMPRE BATALHANDO PELAS MULHERES DE CAICÓ…PARABÉNS VEREADORA

  2. Cartola disse:

    Xerife Verônica é uma das poucas presenças validas na Câmara de vereadores, tem muitos que não merecem esses cargo e titulo de representante do Povo, Por isso vai haver muita mudança nesta próxima eleição…

  3. João Amancio Oliveira disse:

    Grande Xerife…é preciso que a vereadora saiba que o Munucípio não possui Instituto de Previdência próprio. COmo é que se vai aprovar uma lei municipal de benefício previdenciário para que a União seja obrigada a fornecer o auxílio ao beneficiado????

    É preciso que esta Câmara tenha cuidado para não incorrer em erro e sofre possível Ação de Inscontitucionalidade.

    Sou estudante de direito e tenho visto que algumas cidades na cituação de Caicó já aprovaram a lei e estão sofrendo tal retaliação. O prejeto de Lei federal ainda suquer foi submetido a discussão em plenário.

  4. O verdadeiro disse:

    João Amancio, vá terminar o seu curso de direito primeiro. Será que 80 cidades do Brasil estão todos inconstitucionais? Mossoró acabou de aprovar esta mesma materia. Parabéns Veriadora.

  5. Gilberto do PT disse:

    Concordo plenamente com as preocupações de João Amâncio Oliveira, reproduzindo um comentário feito por mim,em 16 de abril de 2008 a saber: Por Gilberto do PT em abr 16, 2008

    Gostaria só de lembrar que a responsabilidade pecuniária pela licença-maternidade, para os municípios que não possuem Regime Próprio de Previdência Social, é prerrogativa do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com cobertura às trabalhadoras empregadas (privadas e servidoras públicas municipais), empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, autônomas, contribuintes facultativas e às seguradas especiais (trabalhadoras rurais), e no âmbito dos Estados Membros, às servidoras, pelos seus respectivos Institutos de Previdência (no RN o IPE), durante o período de dedicação ao filho. No nosso Estado, somente três municípios possuem previdência própria, a saber Natal, Macau e Alexandria. Para Caicó, haveria duas opções: 1) Esperar que o projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT – CE), aprovado pelo Senado e após modificações pela Câmara de Deputados (uma vez que o referido projeto só atinge às servidoras de empresas privadas), e após sanção presidencial, trâmites necessários para colocá-lo em vigor, possibilitando, assim, o seu feito; e 2) Criação do Regime Próprio de Previdência no município, iniciativa que nenhum gestor público o fará pelos desequilíbrios que poderão causar ao erário local no futuro (não nos referindo a justeza do pleito – extensão da licença), uma vez que não se cria um regime para um só benefício. Portanto, merece muita reflexão o que está sendo proposto.

  6. Esse estudante de direito já pensa que é Desembargador do Tribunal de Justiça para julgar a Lei da doutora inconstitucional.
    Mas Doutor estudante observe que este movimento está sendo avançado a nível nacional, breve a lei será aprovada no legislativo, ai já é tempo dos municípios começarem a se adequarem, ai vai ser só alegria para as servidora e haja menino e meninas, inclusive segundo a teoria dos mais sábios sexo melhora o rendimento no trabalho.

  7. O Justo disse:

    Por isso que tem que estender aos funcionários públicos municipais de Caicó que ganham pouco, não sei porque as coisas são tão dificil para os pobres e ainda mais saindo de um funcionário do INSS ligado ao PT que deveria ajudar a defender as trabalhadoras quer dificultar só porque a doutora não é do seu partido, vai ser babão assim do governo no inferno infeliz.

  8. Gilberto do PT disse:

    Aí o JUSTO foi injusto comigo! Nem sequer leu a preocupação posta. Quando se emite opinião sem ler o que estar sendo arguido, e além do mais lendo mal, não se pode fazer nada. Veja, SEU JUSTO, que disse: “(não nos referindo a justeza do pleito – extensão da licença)”. A pretensão é de uma dimensão que excede os limites da paixão! Repito: há dificuldades para se criar um Regime Próprio de Previdência, ao nível dos municípios, pela responsabilidade que tal iniciativa passa a ter com o futuro na vida das pessoas. Um bom gestor não pode se esquecer de equilíbrar o cuidado com o presente e o futuro. Mais uma vez, PARABÉNS, João Amâncio Oliveira! É “JUSTA” vossa preocupação.

  9. O verdadeiro disse:

    Lá vai como tem babão alem de João Amancio agora aparece o Vice de BIBI Gilberto Costa do PT conversando carga dágua, meu amigo as servidoras públicas querem os 06 meses de licença o poder público com seus assessores ganham para encontrar a solução e não as servidoras, resolvam, o projeto da doutora merece parabéns, vamos resolver o problema e deixem de burocracia e complicação, será que esse PT só faz complicar.

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Quinta, 23 de Novembro de 2017


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