O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, apresentou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que garante mais segurança aos trabalhadores brasileiros. O projeto propõe a obrigatoriedade de medidas de prevenção antitetânica para trabalhadores da construção civil e de processamento de resíduos sólidos. Ele inclui o inciso IX no artigo 200 da Concsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determina medidas de proteção e prevenção contra os riscos constantes de contaminação por tétano face ao perigo de ferimentos ou lesões nas atividades profissionais desses segmentos.
De acordo com a iniciativa de Walter, caberá ao Ministério do Trabalho estabelecer as normas de proteção para a segurança desses trabalhadores. Walter Alves esclarece que o tétano é uma infecção aguda e grave, causada por uma toxina que entra no organismo através de ferimentos ou lesões de pele, provocando insuficiência respiratória que pode levar à morte.
O tétano não é contagioso, porém, mesmo aqueles que já contraíram a doença, não adquirem anticorpos para evitá-lo novamente. A vacinação é a única forma de proteção e a imunização adequada é feita de dez em dez anos. “A simples observância da vacinação dos trabalhadores que atuam em atividades com risco de contaminação pode salvar a vida de muitas pessoas”, afirmou o parlamentar.