Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
06/mar/2008

Câmara se reúne para discutir proibição de bebidas alcoólicas nas BRs


Por Robson Pires, em

camara-bebida.jpgOs vereadores da Câmara Municipal de Caicó realizaram sessão especial na noite de ontem (6) para discutir a medida provisória 415/08, que determina a proibição da venda de bebida alcoólica na faixa de domínio das rodovias federais.  

A reunião foi proposta pelo vereador Leleu Fontes (PDT) e contou com a palestra do advogado Janduí Fernandes – presidente da subsecção da OAB Caicó – sobre a medida baixada pelo presidente Lula no dia 1º de fevereiro deste ano.  

“A medida provisória foi mal elaborada e ela contém cinco pontos que podem ser considerados inconstitucionais. O Governo Federal não pode quebrar a autonomia dos municípios?, disse Fernandes, lembrando que, quando a BR-427 foi construída, as ruas por onde ela passa já existiam.   

O promotor de justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto – da Vara da Família – participou da reunião e opinou sobre a situação. Disse que era contrário à forma como a medida provisória foi imposta à sociedade, sem nenhuma discussão anterior.  

Mas o promotor lembrou que a nova lei acabou beneficiando moradores do bairro Barra Nova, que antes conviviam com os problemas gerados pela proliferação de bares à margem da BR-427, que corta o bairro. “Sabemos que ali existem estabelecimentos envolvidos com prostituição, tráfico de drogas e que já foram palco de assassinatos?, disse.    

Vários proprietários de restaurantes, bares, supermercados localizados à margem da rodovia federal compareceram ao encontro. Estavam esperançosos de uma solução em curto prazo. Desconhecedores da regra de direito, muitos acreditavam que a Câmara de Vereadores iria criar uma lei local para sobrepor a lei federal. Saíram decepcionados.  

De concreto mesmo ficou firmado que um documento sobre a reunião será enviado à bancada federal do Rio Grande do Norte pedindo empenho na mudança da medida provisória. O deputado federal João Maia (PR) já apresentou emenda propondo a exclusão das zonas urbanas dos municípios da nova lei.  

O vereador Nildson Dantas (PR), presidente da Câmara Municipal, prometeu aos pequenos comerciantes que estudaria a possibilidade de oferecer assessoria jurídica àqueles que desejarem entrar com liminar na Justiça Federal pedindo a venda de bebida alcoólica.

Fonte: Blog de Josenildo Carlos.

Do Blog: foi uma santa ingenuidade do vereador Dilson Fontes, o Leleu, achar que o bispo diocesano de Caicó, Dom Manoel Delson, fosse estar presente neste tipo de reunião. Com o devido respeito pelos interesses de cada um, a reunião, de certa forma, fazia apologia a bebiba. O bispo de Caicó é radicalmente contrário ao consumo de bebida alcoólica. Já deixou claro em várias oportunidades.


3 Comentários

  1. VAGINALDA disse:

    E quem foi que disse a esse Josenildo Carlos que vinho não contem substância alcóolica.

  2. MENINA DE TRANÇA disse:

    VAGINALDA, Parece que tão trocando o VINHO por K-SUCO DE UVA….

    VC ACREDITA EM DISCOS VOADORES?
    VC OUVE VOZES?
    VC VÊ PESSOAS MORTAS?

    ENTÃO VC ACREDITA……….. ACREDITA?

  3. Márcio disse:

    Estou cansado de ver a religião católica metida em assuntos do estado. Nessa questão das pequisas com células-tronco, que é a esperança de milhares de pessoas que sofrem de algum tipo de doença crônica ou deficiência fisíca, chega a ser cômico se não fosse trágico. Melhor seria que a igreja católica(e as outras religiões) vendesse seu vasto patrimônio para ajudar as pessoas necessitadas e deixar essa hipocrisia de lado.

Deixe o seu comentário!


Twitter Facebook Instagram E-mail

  • 00
  • :
  • 00
  • :
  • 00

Quinta, 23 de Novembro de 2017


Buscar no Blog



Fan Page. Curta!



No Twitter




Calendário

novembro 2017
D S T Q Q S S
« out    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930