Governadora trata da implantação de novos parques com diretoria da ABEEólica

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 26, a diretoria da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica para tratar dos investimentos no Rio Grande do Norte, que vai receber 60 novos parques nos próximos anos. Com a presidente-executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum e com o seu diretor técnico, Sandro Yamamoto, a governadora tratou da logística de transporte das peças para as torres, licenças ambientais e segurança.

Os novos parques eólicos no RN vão contar com a tecnologia mais recente que ampliou o dimensionamento das torres, que passarão a ter pás de 74 e 93 metros de comprimento. Até agora as pás têm 50 metros. Isso exigirá uma logística diferenciada para o transporte do porto de Natal até os campos no interior do Estado.

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Encontro de Doceiras do Seridó será lançado em Caicó e Currais Novos

Os produtores de doces artesanais do Seridó terão um encontro especial no final de setembro, em Caicó. O 1° Encontro de Doceiras do Seridó, promovido pela JK Produções e Eventos e pela Referência Comunicação, foi vencedor do Edital de Economia Criativa 2019 do Sebrae-RN. “A tradição das nossas doceiras é um patrimônio cultural do Seridó e uma importante fonte de renda para centenas de famílias que produzem os doces artesanalmente”, destaca Diego Vale, um dos organizadores do evento.

A programação será conhecida nesta terça e quarta-feira, durante os eventos de lançamento que acontecerão em Caicó (27) e Currais Novos (28). A programação começará às 09 horas, nos escritórios regionais do Sebrae. “Teremos o lançamento nos dois municípios, para facilitar a participação das doceiras. Elas poderão optar pelo que for mais próximo”, observa Diego.

O lançamento contará com duas palestras de sensibilização. Uma delas com a pesquisadora do IFRN, Maria Isabel Dantas, sobre “Doçaria Seridoense: um patrimônio cultural alimentar”. A outra será “Mercado e Tendências para doces artesanais”, com David Xavier, gerente da Unidade de Acesso a Mercados do Sebrae-RN.

Toda a programação é gratuita e a organização também está mobilizando agentes de desenvolvimento e secretários de Cultura, Turismo e Assistência Social dos municípios seridoenses para o lançamento.

Governo do RN fecha acordo com BB para Folha dos Servidores

A PGE-RN vem analisando desde a semana passada, o contrato que formalizou a venda da folha de pagamento do Governo do Estado do RN por 251 milhões de Reais. Juridicamente o contrato vale para os próximos cinco anos e contempla toda legalidade necessária.

A Governadora Fátima Bezerra ressaltou que o dinheiro com a venda da folha vai se somar a outros recursos financeiros que estão sendo buscados para quitar salários atrasados pela gestão anterior. Para o Procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, “toda expertise jurídica da PGE-RN ajudou a viabilizar a entrada desses recursos e participa das políticas públicas para dar legalidade aos atos do governo”.

Nísia Floresta será reconhecida como heroína da pátria pelo Senado Federal

A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) deve votar nas próximas semanas o relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deu parecer favorável ao Projeto de Lei 1397/2019, do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) onde propõe a inscrição do nome da educadora e poetisa potiguar Nísia Floresta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

MP quer que ex-prefeito de Macau devolva R$ 95 mil

O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, deve devolver R$ 95 mil aos cofres públicos. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), indica que o atual prefeito promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao Erário imputada pelo Tribunal de Contas do Estado ao ex-gestor do Município.

Um Procedimento Preparatório instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca detectou a existência de acórdão da Corte de Contas, o qual condenou o antigo prefeito de Macau a ressarcir o erário pela omissão da prestação de contas de convênio.

Mulheres rurais participam de mutirão de documentação em Luís Gomes e Portalegre

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) realiza esta semana mais dois mutirões do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Desta vez, os municípios beneficiados serão Luís Gomes (27), na Escola Municipal Professor Dubas, e Portalegre (28 e 29), no Centro Administrativo local. Os dois mutirões começam às 8h30. Com as duas ações, a Sedraf espera ultrapassar os dois mil atendimentos desde que o programa foi lançado, em março deste ano.

Os mutirões são iniciativas do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), em parceria com o Itep-RN, prefeituras municipais e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

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Bombeiros salvam cinco banhistas na Praia do Meio em Natal

Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), realizaram, neste domingo (25), o resgate de cinco banhistas na Praia do Meio, na capital do Estado. Foi por volta das 12h que os guardas vidas receberam a informação que três pessoas estavam se afogando. Ao chegar ao local, outras duas pessoas que entraram no mar para tentar salvar as três, acabaram também necessitando de resgate.

Já na praia, os bombeiros realizaram o atendimento pré-hospitalar em todas as vítimas e foram liberadas sem nenhuma gravidade.

Audiência Pública vai discutir revitalização da pesca da lagosta no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza através do Centro de Estudos e Debates, uma audiência pública, proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), no município de Areia Branca, que irá discutir a revitalização da pesca da lagosta: pesquisa e realidade de estoque, período de defeso, cotas e capturas, reconhecimento da Marambaia, revisão da metodologia da captura e licenciamento.

Atualmente a pesca da lagosta no Rio Grande do Norte passa por uma de suas maiores crises. O estado chegou a exportar mais de 900 toneladas, gerando mais de US$ 17 milhões com o pescado e hoje exporta apenas 85 toneladas, o que representa a geração de US$ 2,5 milhões.

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Conexão Enem será destaque em evento acadêmico da Câmara dos Deputados

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), através do projeto Conexão Enem, será destaque em mais um evento acadêmico de nível nacional. É que a instituição vai participar da “X Jornada de Pesquisa e Extensão”, do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. Com o tema “Legislativo Digital: desafios para os novos caminhos da democracia”, o encontro acontece nos dias 16 e 17 de setembro, no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), em Brasília.

Em sua décima edição, a Jornada conta com 47 trabalhos aprovados, submetidos tanto por discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação do Cefor, quanto por pesquisadores de Grupos de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, de órgãos públicos e de instituições de ensino de estados como São Paulo, Pará, Ceará e Rio Grande do Norte.
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Quarta-feira acontece Eleição do Conselho Federal de Medicina com voto obrigatório

Na próxima quarta-feira (28) acontecem as eleições para escolha dos representantes da classe médica no Conselho Federal de Medicina por meio do voto direto. No Rio Grande do Norte, parte dos médicos votará presencialmente e outra parte por correspondência. A chapa potiguar é única e formada pelos médicos Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (efetivo) e o Dr. Marcos Lima de Freitas (suplente). O voto é obrigatório.

Segundo a Comissão Eleitoral, os médicos residentes em Natal, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz devem votar na quarta-feira, dia 28 de agosto, das 8h às 20h, na sede do CREMERN, no Centro da Cidade, em Natal. Haverá serviço de manobristas para facilitar o estacionamento.

No mesmo dia e horário, os médicos residentes em Mossoró deverão votar na delegacia regional dessa cidade. Os médicos moradores dos demais municípios potiguares votarão por correspondência.

Energia Eólica do RN é Destaque em Rede Nacional

Na manhã do último domingo (25), o programa Globo Rural exibiu uma matéria sobre a energia eólica produzida no Rio Grande do Norte. A reportagem mostrou os benefícios que a atividade traz para a população que arrenda as terras para instalação dos aerogeradores no Oeste potiguar, abordando também os projetos sociais desenvolvidos pelas empresas que instalam e operam as usinas, o desenvolvimento e os desafios do setor no estado que é líder nacional neste segmento.

Assista à matéria completa clicando aqui.

AGN-RN apresenta microcrédito a empreendedores do Turismo do RN

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) participou entre os dias 21 e 23 de agosto do Forum Turistech – Negócios e Destinos Turísticos Inteligentes no RN nas cidades de Tibau do Sul, Natal e São Miguel do Gostoso.

Em cada um dos dias, uma equipe da AGN-RN realizou uma apresentação das linhas de financiamento, especialmente o programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar a empreendedores do segmento de turismo e serviços de cada uma das regiões pela qual o evento promovido pelo Sebrae-RN passou.

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Projeto Paz na Escola aproxima Polícia Militar e sociedade em Mossoró

Policiais do 2º e 12º Batalhões de Policia Militar interagiram com crianças do Centro Educacional Beth Shalon, em Mossoró. As ações fazem parte do Projeto “Paz na Escola”, que vem aproximando a Polícia da sociedade. O Projeto foi criado pelo Major Carvalho, Subcomandante do 12º BPM, junto com o major Maximiliano, Comandante do 2º BPM.

Primeiro, a convite da direção da escola, uma equipe de policiais foi na quinta-feira (22) palestrar na unidade de ensino, onde foram recepcionados com muita alegria pelos alunos.  Já na manhã da sexta-feira (23), foi a vez dos alunos visitarem a sede do 2º Batalhão. Na ocasião, as crianças assistiram uma breve palestra, conheceram as instalações do batalhão e participaram de brincadeiras.

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Não tem governo que aguente a UERN

A UERN custa para o Estado do Rio Grande do Norte quase R$ 300 milhões por ano. Um aluno custa R$ 30 mil por ano. Procure saber quanto ganha um professor. Não tem quem aguente.

É pouco!

“O Governo do Estado está tratando a UERN a pão e água. Infelizmente.” Foi o que disse Francisco Carlos que é Vereador, professor e presidente da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN.

O governo está fazendo POUCO. Já era pra ter PRIVATIZADO!

Fátima: “Defender a liberdade do Lula é defender o resgate da democracia”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), voltou a defender a liberdade do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018. A petista criticou os vazamentos de áudios do ministro da Justiça Sérgio Moro, afirmando que o julgamento de Lula “foi injusto” e que defendê-lo “é defender a democracia”.

“Eu falo do ponto de vista de que a sociedade, cada vez mais, tem que abrir os olhos, porque defender a liberdade do Lula é defender o resgate da democracia. E isso não é chavão, não é proselitismo, não. É porque a prisão injusta do Lula, o julgamento injusto que a ele foi imposto, tudo isso ficou agora escancarado totalmente”, disse a governadora em entrevista ao portal Brasil De Fato, fazendo referência às mensagens vazadas no caso da “Vaza Jato”.

Para a governadora, o que o site The Intercept trouxe “é a comprovação de todas aquelas denúncias” que o PT fazia. “Ficou claro o desrespeito ao Estado democrático de Direito quando o presidente Lula não teve, de maneira nenhuma, o direito a um julgamento imparcial e justo, conforme manda a lei”, disse.

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Vai te ‘rear pra lá”

O presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a subir o tom contra Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (26), dizendo esperar que “os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura” do cargo.

É um fresco, um porra desse! Vai te ‘rear pra lá’.

É Ficha Suja

Com a cassação de Marconi Barreto do cargo de prefeito de Ceará-Mirim na semana passada, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai assumir interinamente a Prefeitura o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Marques Rodrigues, conhecido como Ronaldo Venâncio (PV). Como o blogue do Xerife já antecipou ele é Ficha Suja.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta que todas as praias estão próprias

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 34, emitido nesta sexta-feira (23), informa que todas as praias analisadas estão próprias para o banho. Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Para conferir boletins semanais anteriores clique AQUI.

Fase final dos JUVERNs começa nesta segunda em Natal

A fase final dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte começa nesta segunda-feira (26), em Natal, com as disputas das modalidades coletivas de basquete, futsal, handebol e vôlei. Os JUVERNs irão reunir até o dia 28 mais de 1.300 alunos/atletas e técnicos de 84 escolas pertencentes a 42 municípios.

Os jogos serão realizados em vários ginásios da capital potiguar nas categorias de 12 a 14 e 15 a 17 anos, masculino e feminino. Os vencedores se classificam para a fase regional Nordeste, de 20 a 24 de setembro, em Natal. Todas as delegações do interior do estado ganharam hospedagem, alimentação e transporte, proporcionando conforto, um melhor rendimento e segurança aos participantes.

Eleição do Conselho Tutelar em Natal tem 51 candidatos

A eleição para a definição dos novos conselheiros tutelares de Natal chegará a uma nova etapa nesta quinta-feira, 29, quando os 51 candidatos na disputa poderão iniciar oficialmente as suas campanhas. Essa fase segue até o dia 4 de outubro. A eleição acontece no dia 6 de outubro, em todo o Brasil. Aqui, na capital potiguar, serão 34 locais de votação. O pleito acontece por meio de voto direto, secreto e facultativo.

Logo após, os escolhidos passarão por um curso de formação com frequência obrigatória, carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e presença mínima de 85% (oitenta e cinco por cento). Ao todo, serão escolhidos 20 membros titulares (cinco para cada uma das quatro regiões administrativas da cidade) e 40 suplentes (dez por região). A remuneração mensal é de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais), com carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira (8h às 18h). Vale ressaltar que somente os conselheiros titulares serão remunerados. Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares.

STM decide que ex-militares serão julgados pelos Conselhos de Justiça

O Superior Tribunal Militar decidiu que os ex-militares que respondem a processo na Justiça Militar da União continuam submetidos aos Conselhos de Justiça na primeira instância.

Os Conselhos de Justiça são formados por quatro oficiais das Forças Armadas que atuam como juízes militares ao lado de um juiz de carreira (civil concursado).

O entendimento do STM rejeitou a possibilidade de militares que se desligaram das Forças Armadas receberem o mesmo tratamento dado aos civis após a sanção da Lei 13.774/2018, ou seja, serem julgados apenas por um juiz federal da Justiça Militar.

A Lei 13.774/2018 determinou que os civis que cometam crime militar devem ser processados e julgados apenas por juiz federal da Justiça Militar e não mais pelos Conselhos de Justiça. No entanto, alguns magistrados da primeira instância da Justiça Militar Federal passaram a entender que a mesma regra deveria ser aplicada aos militares que, após cometerem crime militar, foram licenciados da força e deveriam, por essa razão, receber o mesmo tratamento dos civis.

Portaria institui remição de pena por meio da leitura em Macaíba

O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela leitura no âmbito dos estabelecimentos carcerários da comarca (CDP de Macaíba e Horta Comunitária). O projeto consiste em possibilitar aos apenados em regime fechado e semiaberto a possibilidade de diminuição da pena por meio da leitura de livros e produção de resenha literária sobre as obras.

Em reunião realizada na última sexta-feira (23) foi decidido que cinco custodiados participarão inicialmente do projeto, escolhidos pela direção do CDP com base nos critérios da portaria e no bom comportamento. Além disso, a primeira oficina de leitura ocorrerá nesta quarta-feira (28), às 9h. Os participantes receberão obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas, de acordo com a disponibilidade na unidade.

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Prazo para empresas do extinto Proadi migrarem encerra nesta segunda

Termina nesta segunda-feira (26) o prazo para as empresas que integravam o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 do mês passado, aderirem ao novo regime, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). As empresas que não se enquadrarem correm o risco de perder os benefícios já desfrutados. A nova versão do regime oferece renúncia fiscal de até 95% e as empresas que migrarem garantem, no mínimo, como crédito presumido, o mesmo percentual financiado anteriormente

Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, disponível no Portal da SET-RN (www.set.rn.gov.br), e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).

Detran realiza treinamento prático do curso de Condutor de Veículo de Emergência

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou a parte prática do Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CCVE) direcionado a servidores da Prefeitura do Natal lotados na Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). No total, o Detran formou gratuitamente 25 profissionais, que agora estão aptos para atuar de maneira segura na condução de veículos de atendimento a ocorrências.

A parte prática foi desenvolvida na área externa do Estádio Arena das Dunas. Na ocasião, foi montada uma pista improvisada onde os instrutores da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) puderam utilizar viaturas de atendimento móvel apresentando manobras de segurança a serem efetivadas em situações de crise. Os alunos tiveram a oportunidade de acompanhar as manobras e logo em seguida colocar em prática o conhecimento adquirido.

Foram repassadas informações sobre procedimentos de frenagem, ultrapassagem, curvas, declives e outras situações que envolvem a necessidade do condutor atuar com agilidade e técnica para evitar ocorrências de acidentes enquanto se dirige ao atendimento a casos de emergência. “Um ponto importante, sempre lembrado nas instruções, são as técnicas de direção defensiva e de condução prudente para que o atendimento a uma situação de emergência seja feito com segurança e não se transforme numa nova ocorrência”, ressaltou o instrutor do Detran, Luiz Felipe.

No total, o Curso de Condutor de Veículo de Emergência contou com uma carga horária de 50h/aula, abrangendo, além do treinamento prático, as instruções modulares em “Legislação de Trânsito”; “Direção Defensiva”; “Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social”; e “Relacionamento Interpessoal”.

O Curso é uma exigência legal prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente no artigo 145, e é regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da resolução 168/2004, que determina a necessidade da capacitação para aqueles agentes que conduzem veículos automotores instituídos pelos poderes públicos para determinados fins, como policiamento, socorro de incêndio, salvamento, fiscalização de trânsito e as ambulâncias.

Cultura de paz nas escolas será tema de audiência pública na AL

Na tarde desta segunda-feira (26), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) participa da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, cujo objetivo é debater a questão da cultura de paz em ambiente escolar por meio do tema “Paz nas Escolas: Pelo combate à violência nas redes pública e privada de ensino”.

Proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, a audiência acontece no Plenarinho da Assembleia a partir das 14 h e contará com a presença da Gestão da SEC e de membros do Núcleo Estadual de Educação para Paz e Direitos Humanos (NEEPDH/SEEC), e de representantes das escolas públicas do Estado.

De acordo com o deputado Francisco do PT, a discussão sobre o tema torna-se pertinente pois, de acordo com ele, é por meio do debate e da implementação de políticas em ambiente educacional que a cultura de paz pode prevalecer nas escolas.

Litoral do RN pode ter ventos de 60 km/h até quarta-feira

A Marinha do Brasil emitiu mais um alerta de possibilidade de ventos fortes para o litoral do Rio Grande do Norte. Segundo o aviso emitido nesse domingo (25), rajadas de 60 km/h podem atingir a costa potiguar até a quarta-feira (28).

Segundo a Marinha, o alerta se estende do RN ao Maranhão, com ventos de sudeste a leste. A recomendação é para que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

Começam os saques do Fundo PIS para quem não tem conta na Caixa

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (26) os recursos das cotas do Fundo PIS para cotistas que não têm conta no banco e que tenham a partir de 60 anos de idade.

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, estima a Caixa Econômica Federal.

A liberação do Fundo PIS-Pasep começou no dia 19 de agosto, para cotistas com conta na Caixa e no Banco do Brasil. No dia 20 foi a vez dos cotistas do Pasep com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil. E, no dia 22, para os demais cotistas do Pasep, que tiveram o saque liberado nas agências. Cotistas sem conta na Caixa, com idade até 59 anos, poderão sacar o dinheiro a partir de 2 de setembro (sexta-feira). Não há prazo final para os saques.