Primeira Câmara determina exoneração de cargos e concurso na Câmara de São José do Mipibu

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Câmara de Vereadores de São José do Mipibu realize, num prazo de 180 dias, concurso público e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de servidores efetivos.

A medida tem como objetivo o redimensionamento do quantitativo de servidores da Câmara de Vereadores. Uma auditoria realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal do TCE identificou que, em janeiro deste ano, a Câmara Municipal tinha cerca de 95% do seu pessoal relativo a cargos em comissão. Eram 51 cargos comissionados, dois cedidos e apenas um servidor efetivo.

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Tribunal de Contas promove palestra sobre solução de conflitos com participação de ministro do STJ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realiza, no próximo dia 02 de agosto, a primeira edição do “TCE Inova”, que irá debater temas atuais e relevantes, na área jurídico-processual. A primeira edição terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e do juiz federal Eduardo Sousa Dantas. O tema será “Meios Alternativos de Solução de Conflitos no âmbito dos Tribunais de Contas”.

As inscrições para a participação no evento estão disponíveis no site da Escola de Contas Professor Severino Lopes, através do link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. A palestra será realizada no auditório do TCE, na avenida presidente Getúlio Vargas, 690, das 09h às 12h. Os palestrantes irão falar sobre a possibilidade de utilização da conciliação e da mediação nos conflitos oriundos das Cortes de Contas do Brasil.

O TCE Inova é coordenado pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Consultoria Jurídica e o Ministério Público de Contas. O evento é direcionado aos servidores do TCE/RN, jurisdicionados, principalmente aos assessores e procuradores municipais, profissionais e estudantes.

Agricultura urbana em Natal vai ganhar incentivo

Incentivar a produção agrícola nas grandes cidades é um desafio cada vez mais abrangente nos centros urbanos e produzir alimentos e conservar os recursos naturais dentro dessas áreas, surge como uma alternativa para o fornecimento de alimentos, criação de novos empregos, além de contribuir com a segurança alimentar dos munícipes e moradores da região.

Atualmente, o plano diretor de 2007 define o município como um território 100% urbano, o que não contempla a realidade da cidade, já que em algumas áreas é fácil de encontrar o cultivo de hortaliças e produção de outros recursos alimentares de forma familiar. Para haver o reconhecimento dessas áreas e incentivar a existência desse modelo econômico e social, o Projeto de Lei 83/2019, de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT) busca inserir a agricultura urbana no contexto municipal.

ProUni abre em 5 de agosto inscrições para bolsas de estudo

A partir do dia 5 de agosto, estarão abertas as inscrições para as bolsas de estudo que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre.

A inscrição deverá ser feita na internet, no site do ProUni. Diferente do processo seletivo regular, que exigia que os participantes tivessem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, agora o estudante pode ter participado de qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

Mais de 11 mil famílias desligadas do Bolsa Família

Neste ano, 11.269 famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, ou seja as pessoas saíram por conta própria. Caso a família que solicitou o desligamento voluntário tenha uma redução na renda e volte a precisar do benefício, o processo de retorno garantido e simples.

O Programa Bolsa Família atende a famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do Programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais ou famílias com renda por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178,00 que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos na sua composição.

Senado gastou mais de R$ 10 milhões com horas extras

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela.

A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente no ano passado, esse tipo de despesa superou os R$ 10 milhões, segundo revelam dados publicados no portal da Transparência.

Governadores lançam hoje Consórcio Nordeste

Dez dias após o presidente Jair Bolsonaro ter azedado a relação com  governadores do Nordeste o insultá-los em um café da manhã com jornalistas, nesta segunda-feira, 29, os nove estados que compõem a região deverão formalizar um pacto nominado Consórcio Nordeste. 

A iniciativa, que já havia sido anunciada e estava sendo aprovada nas assembleias estaduais, visa uma maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região.

Hacker que invadiu celular de Sérgio Moro fez operação de câmbio em Natal

O Fantástico mostrou neste domingo (28), trechos de depoimentos dos suspeitos de hackeamento do celular do Ministro Sérgio Moro e outras autoridades. Os suspeitos são Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos e a namorada Suelen Priscila de Oliveira.

O Fantástico mostrou a vida de ostentação e crimes.

E um detalhe: Walter e Danilo compraram dólares e euros em casas de câmbio dos aeroportos de Natal e do Rio de Janeiro, num total de R$ 90 mil reais.

ABC na lanterna novamente

O ABC voltou para a lanterna do grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro nesse domingo (28). O Alvinegro caiu para a última posição após a derrota do Globo para o Treze-PB por 1 a 0.

São Gonçalo procura médicos com salário de R$ 11 mil

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, está com vagas disponíveis para contratação imediata de 5 médicos para atuar nas unidades básicas de saúde – PSF, com salário de 11 mil reais.

Remédio contra câncer de mama reduz queda de cabelo e volta da doença

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou um novo tratamento para pacientes com câncer de mama agressivo,  HER2-positivo, em estágio inicial, que apresentam doença residual invasiva depois de terapia prévia à cirurgia.

O medicamento injetável chamado T-DM1, produzido pela Roche, reduziu em 50% o risco de recorrência do câncer ou morte nessas pacientes, de acordo com o estudo Katherine, publicado em dezembro no New England Journal of Medicine – mas só agora teve liberação por aqui.

A novidade é considerada pela comunidade científica o maior avanço em 15 anos para essas pacientes, além de apresentar menos efeitos colaterais, como a queda de cabelo pós-quimioterapia.

Tribunal de Contas retoma projeto Sexta de Contas com palestra sobre transparência e cidadania

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Ouvidoria, retoma o projeto Sexta de Contas, em sua 12ª edição, no dia 9 de agosto, com a palestra ´Cidadão em sintonia participativa: a experiência AMARRIBO´, ministrada por Josmar Verillo, presidente e fundador da Amarribo Brasil, uma organização sem fins lucrativos que atua na promoção da transparência, probidade, integridade e a boa gestão de recursos públicos.

As inscrições estão abertas por meio da Escola de Contas e podem ser realizadas no link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O evento, voltado para a sociedade em geral, gestores públicos, universitários e servidores do TCE, será realizado no auditório do Tribunal de Contas, com credenciamento a partir das 8h30. Após a palestra, haverá um espaço aberto para perguntas, com previsão de término às 12h.

Formado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Josmar Verillo tem MBA com foco Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Estudiós Superiores de Administración (IESA) e Doutorado em Economia pela Michigan State University. É autor do livro ‘O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil’.

Senado veta acesso a informações sobre gastos

O presidente do Senado Davi Alcolumbre se esmera para dar pouca transparência ao que ele e seus colegas fazem com o dinheiro público. Até maio, o Senado já havia negado 27 dos 505 pedidos de informação feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Um salto gigantesco em comparação a 2018. Ao longo do ano passado, a Casa negou 28 solicitações via LAI, porém, nesse período, foram registrados quatro vezes mais pedidos — precisamente, 2010 demandas.

A maioria esmagadora dos vetos de Alcolumbre proíbe o acesso aos gastos das excelências.

Políticos e redes sociais: limites da mistura explosiva

É comum que o início de um governo seja marcado por notícias de brigas internas, propostas de decretos, declarações controversas e provocações aos adversários.

A grande surpresa do início dessa nova gestão se deu pelo fato de que, desta vez, boa parte dessas confusões generalizadas aconteceram não apenas na imprensa ou nos corredores de Brasília, mas principalmente nas redes sociais.

A Negociação da dívida das Odebrecht com bancos

A renegociação da dívida da Odebrecht com os bancos credores deve, enfim, começar nos próximos dias. Será a primeira rodada pós-recuperação judicial.

Há uma grande expectativa na Odebrecht sobre o comportamento de um dos cinco maiores bancos credores nas conversas: o BNDES, que acaba de trocar de presidente.

Vai jogar mais duro, como hoje faz a Caixa?

Festa de Santana de Caicó foi tranquila

A Festa de Santana de Caicó foi tranquila e com poucas ocorrências. A avaliação foi dada pelo  comandante do 6º BPM de  Walmary Costa que relatou que o evento no quesito segurança seguiu todo o planejamento programado.

Vem aí o plano Guedes

A liberação de recursos do FGTS foi apenas uma medida emergencial, para injeção rápida de recursos na economia. Mas a equipe de Paulo Guedes trabalha numa série de iniciativas mais estruturantes, que a revista Veja enumera em sua reportagem de capa e que batiza de Plano Guedes.

Alguns projetos já chegaram ao Congresso, como a reforma da Previdência e a medida provisória da liberdade econômica. Mas estão em curso estudos em outras áreas, como de gás e a reforma tributária. Nessa última seara, como se sabe, Guedes terá de enfrentar a concorrência da Câmara, que já colocou em tramitação proposta de emenda constitucional apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), baseada em proposta do economista Bernard Appy. A esse respeito, a Folha publica longo artigo de Appy, em conjunto com os co-autores de sua proposta, detalhando o texto.

General-Ministro estará no próximo mês no Seridó

Está sendo programada uma agenda do Ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, para o mês de agosto, na Região Seridó. Será a primeira vez que o General visita suas origens como Ministro de Estado.

Uma visita à Barragem de Oiticica deverá fazer parte da programação.

Empresário morre ao cair do cavalo em bolão de vaquejada no Sertão da Paraíba

Uma verdadeira tragédia no encerramento da festa de João Pedro da cidade de Catingueira, no Sertão da Paraíba. A morte de um dos maiores empresários do ramo automobilístico da Paraíba, vítima de queda de cavalo, durante vaquejada no Parque WSM de propriedade do Prefeito.

Felizardo Félix Neto (Catingueira), dono fundador da Catingueira Veículos, estava correndo uma senha junto do seu filho, Felipe Félix, na tarde desde domingo (28), quando caiu violentamente do cavalo, e foi atingido pelo próprio animal na queda, sendo fatal o impacto. Ele morreu na hora

Prefeituras inscrevem para 153 vagas e salários de até R$ 10 mil

Álvaro Dias e Vivaldo no encerramento da Festa de Sant’Ana de Caicó

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, o deputado estadual Vivaldo Costa, a presidente da Câmara de Caicó Rosângela Maria e alguns vereadores  acompanharam o encerramento da Festa de Sant’Ana de Caicó. Da bancada federal não compareceu nehum parlamentar para prestigiar o fim da programação que teve dez dias de duração.

Lula vive momento de ansiedade; aliados relatam ceticismo com saída da prisão

Aliados de Lula notaram o petista ansioso nos últimos dias. Ele tem demonstrado ceticismo quanto à possibilidade de uma mudança substancial em sua situação. Pessoas próximas indagam a quem interessa a libertação do ex-presidente para, em seguida, fazer uma provocação: “Nunca os métodos da Lava Jato foram tão questionados, mas o mercado não quer, o governo não quer, as Forças Armadas não querem e a mídia não quer. Muitas instituições cerraram fileiras na defesa de Sergio Moro”.

O grupo mais próximo de Lula diz que “só o STF poderia colocar ordem nessa história”, mas avalia que o tribunal está sob intensa pressão e que as chances de uma guinada na sequência de derrotas colhidas pelo petista, mesmo com as revelações de bastidores da Lava Jato, é pequena.

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Ninguém acertou na Mega-Sena

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2173 da Mega-Sena, realizado ontem (27) em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 10 milhões na próxima quarta-feira (31), data do próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 02-09-42-44-48-50

Fátima precisa se espelhar no colega-governador do Piauí para tirar o RN da crise

A Folha de São Paulo deste domingo (28), trouxe uma reportagem sobre os 17 estados brasileiros que planejam vender empresas estatais, passar rodovias para administração provada e formar PPP’s.

O objetivo é gerar liquidez e equilibrar o caixa.

No Piauí, o governador Welington Dias (PT), que cumpre o quarto mandato, criou uma fábrica de PPP’s, que rendeu ao Estado o topo no ranking nacional da desestatização: são 32 projetos e 5 deles já contratados.

Só com as nove primeiras transações, o governo piauiense estima atrair R$ 2 bilhões em investimentos.

Por Heitor Gregório