Jair Bolsonaro sancionou a lei que criminaliza as calúnias com finalidade eleitoral.
Quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura pode pegar de dois a oito anos de cadeia.
E a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal realize a nomeação de 12 candidatos aprovados em concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, observando o número de vagas previstas no edital e a ordem de classificação dos aprovados. Na mesma sentença, o magistrado também declarou a nulidade do ato que prorrogou a validade do concurso para além dos dois anos previstos.
A determinação é decorrente do acolhimento de Mandado de Segurança impetrado pelos candidatos. O julgamento ressaltou que os candidatos aprovados em posição classificatória compatível com as vagas previstas no Edital possuem direito subjetivo à nomeação e posse dentro do período de validade do certame.
O caso
O período seco no interior do Rio Grande do Norte – e, em grande parte do Nordeste – começa agora em junho, de acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).
“O mês de junho, climatologicamente, marca o início do período sem chuvas nas regiões Oeste e Central do RN, isso por que a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), responsável pelas chuvas na região semiárida no período de fevereiro a maio, se afasta da região Nordeste. Ao mesmo tempo é o mês com maior índice pluviométrico no litoral leste do Estado”, diz o meteorologista Gilmar Bristot.
Jair Bolsonaro, em entrevista ao programa do Ratinho, disse que o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma previdenciária.
Perguntado por que mudou de opinião sobre o assunto, considerando que sempre foi contrário à reforma, ele respondeu:
“Eu tive acesso aos números que eu não tinha, à realidade, à situação do caixa.”
… de ser candidato a prefeito de Natal. E vai pedir autorização a Justiça Eleitoral para aceitar sua decisão de deixar a legenda. Acha que não dá mais ‘pedal’ continuar no MDB.
Em Brasília (DF) o prefeito de Natal Álvaro Dias trocou ‘figurinhas’ com a deputada federal Natália “Barulhenta” Benevides que lhe informou que muito provavelmente o PT terá candidato a prefeito nas eleições de 2020.
A 19ª Convenção do Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte (RN) acontece nesta quinta-feira, 6. Com o tema “Pense Fora da Caixa”, o evento será organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, no hotel Holliday Inn, no bairro de Lagoa Nova, e contará com a presença de oito palestrantes especialistas no ramo do empreendedorismo.
Segundo a presidente da CDL Jovem Natal, Maria Luiza Fontes, o encontro serve para fortalecer a rede entre a classe empreendedora, além de estimular a inovação e mudanças de hábitos nas vendas.
O evento terá sorteios, palestras e acontece ao longo de todo o dia. A programação se inicia às 8h e encerra às 18h. Os oito palestrantes são: Leandro Karnal, Thiago Nigro, Fred Alecrim, Pedro Lima, Luiz Barcellos, Américo José, Thiago Reis e Yalli Oliveira.
A juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021. Ela a quarta mulher a assumir, na cadeira de jurista, um cargo na Corte Eleitoral potiguar.
A sessão solene, que aconteceu no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença de diversas autoridades que vieram prestigiar o momento, além dos membros da Corte.
O Hospital Estadual Ruy Pereira dos Santos, referência no Rio Grande do Norte em cirurgias vasculares e principal destino de pessoas em tratamento para problemas como o “pé diabético”, com 80 leitos clínicos de enfermaria e 10 leitos de UTI, vai encerrar as atividades no próximo dia 31 de agosto. O hospital tem quase a metade dos leitos de enfermaria do Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, com 182 vagas.
Através de nota oficial distribuída por sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde afirma que a proposta “é distribuir os leitos existentes em outros hospitais da rede estadual de saúde”, como Hospital Giselda Trigueiro na zona Oeste de Natal, Hospital José Pedro Bezerra (zona Norte) e anexo do Hospital João Machado no bairro de Lagoa Nova, embora não detalhe como será a redistribuição e nem mesmo se já há autorização do Ministério da Saúde para este remanejamento.
O Hospital Ruy Pereira, que foi inaugurado em outubro de 2010 e funciona no prédio do antigo Itorn no bairro de Petrópolis, possui um centro cirúrgico com três salas; o ambulatório especializado atende 20 pessoas em média por dia; admite a internação de cerca de 100 a 120 pacientes por mês; e em maio registrou 209 procedimentos cirúrgicos realizados em maio. O Estado paga R$ 200 mil mensais de aluguel pelo uso do imóvel, cujo contrato vence no fim do mês de agosto.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite de terça-feira que há estudos no governo para a troca das cédulas de R$ 100 e R$ 50 para obrigar que o dinheiro seja depositado no sistema financeiro ou colocado em circulação. A declaração foi dada durante entrevista ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, no “SBT”.
Ratinho perguntou a Bolsonaro “se seria verdade a conversa de mudar” as cédulas de reais e o presidente confirmou: “Chegou ao nosso conhecimento mudar as de R$ 100 e de R$ 50 no prazo de um ano para trocar. Daí quem tem dinheiro guardado por aí vai ter de se virar. Vai no mercado, bota para rodar esse recurso”, afirmou ele, sem revelar como teria tomado o “conhecimento” do assunto Bolsonaro afirmou, no entanto, que “existe essa proposta, mas depende do sinal verde da economia para saber se ela é viável”, disse referindo-se ao custo trazido pela troca do dinheiro.
Bolsonaro não expressou o motivo para o plano de trocar as cédulas de real, mas a chamada “conversa” a que se referiu o apresentador dá conta de que a ideia é apertar o cerco aos donos de cédulas obtidas por meio, por exemplo, de roubo ou corrupção.
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, são vários os deputados que avaliam trocar de partido.
Souza Neto vai deixar o PHS, atingido pela cláusula de barreira;
Hermano avalia trocar o MDB por algum partido que abrace sua candidatura a prefeito de Natal;
Nelter está analisando se vai continuar ou sair do MDB;
Eudiane Macedo também deverá ter nova agremiação partidária;
Albert Dickson não estaria confortável no PROS após a chegada da senadora Zenaide;
E não será surpresa se Vivaldo Costa deixar o PSD.
Mas antes, todos, vão pedir autorização à Justiça Eleitoral.
Por Heitor Gregório
A Prefeitura do Natal está incentivando dezenas de projetos que irão compor a grade de programação do Centro Histórico de Natal, com destaque para o revigorado Beco da Lama. O resultado da Seleção Púbica nº 014/2019 está na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Município e revela o novo momento que irá viver um dos sítios culturais e históricos mais emblemáticos da capital potiguar.
A Seleção Artística para auxílio financeiro estimula iniciativas artísticas e culturais para compor a programação dos eventos do Centro Histórico de Natal. Projetos de samba, choro, artes plásticas, cultura popular, dança, tributos, homenagens e tradições que vão do coco ao choro, estarão na pauta semanal do Beco da Lama e adjacências nos próximos dias.
Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes.
O blogue do Xerife ficará de olho em tudo. E continuará divulgando as licitações mais ‘CABELUDAS’ do Estado do RN e cobrará providências. Licitações estranhas são o ‘mapa da mina’.
O prefeito Francisco Edilson Fernandes Júnior da cidade de Sítio Novo (RN), beneficiou com um contrato da ordem de R$ 124.965,00, a empresa TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, visando a cessão de direito de uso dos sistemas integrados de orçamento para a municipalidade.
A empresa PR ODONTOLOGIA INTEGRADA, que fica localizada na cidade de Carnaubais (RN), foi contratada pelo prefeito Raniere Cesar Amâncio da Silva do município de Lagoa de Pedras, pela importância de R$ 249.600,00, visando a confecção de próteses dentárias para os seus munícipes.
Pelo jeito, o prefeito vai deixar o seu eleitorado sorrindo para as eleições de 2020.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – confirmou o corte de 70% no orçamento destinado à BR 101 no RN. As obras nas marginais e a restauração da pista de rolamento da BR-101 Sul, no sentido Natal-Parnamirim, só serão continuadas em 2020.
O Sebrae realiza, na noite de quarta-feira (5/06), a solenidade de anúncio dos vencedores da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE). O prêmio reconhece prefeitos que criam condições favoráveis às micro e pequenas empresas (MPE) e aos microempreendedores individuais (MEI), já que o crescimento econômico das cidades passa, fundamentalmente, pela melhoria do ambiente de negócios desse segmento.
O prêmio foi instituído em 2001 e até 2019 foram inscritos quase 10 mil projetos, com 918 vencedores estaduais e 94 premiados nacionalmente. Na edição deste ano, haverá uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi também prefeito de Belo Horizonte entre 1941 e 1945. Sua filha Maria Estela Kubitscheck Lopes, e o presidente da Casa de JK, Serafim Jardim, receberão uma placa comemorativa.
Os finalistas, das cinco regiões do país, disputam em oito categorias: Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples, além de Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI. Na edição deste ano, foram inscritos 1.160 projetos de 23 estados (não participaram Acre, Amazonas, Goiás e Distrito Federal), sendo que 1.130 foram habilitados. Na etapa estadual, foram 160 vencedores.
Aumentar a participação do governo federal no financiamento da educação. Este foi o principal consenso da audiência pública da comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Gestores públicos e representantes da sociedade civil salientaram que, apesar de a União ter maior arrecadação, responde pelo menor percentual de investimento. O texto em discussão sugere que os 10% de hoje cresçam para 15% em um primeiro momento, chegando gradativamente a 30% do orçamento.
A discussão sobre a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores para que o processo eleitoral seja coincidente, a cada cinco anos, sempre existiu entre os que ocupam esses cargos. No final, o tema é esvaziado e passa a esperar que novos prefeitos e vereadores sejam eleitos para reacenderem o debate.
Será que vai colar desta vez?
Desde que a Polícia Federal admitiu o risco de possíveis ataques por uma facção criminosa no RN, a Secretaria de Segurança Pública vem monitorando a situação em todos os municípios e mantém permanente estado de alerta.
O município de Mossoró terá um novo serviço de táxi que deverá iniciar suas atividades muito em breve. O “FemitaxiUp Mossoró”, um serviço de transporte por aplicativo para uso exclusivo das mulheres e com motoristas cadastradas também por mulheres. O serviço já dispõe de instagram, o @femitaximossoro.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.
O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (04) o decreto que declara de interesse social a atividade de produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca Guamaré e Galinhos no Rio Grande do Norte.
A cerimônia conta com a participação da bancada federal potiguar, de vários políticos do estado e empresários do sal. Essa era uma demanda antiga da indústria salineira e da classe política.
Lançado em 2018, o curta-metragem P´s será reexibido na segunda edição do Festival de Cinema Curta Caicó, que terá início na próxima quinta-feira (13). O curta caicoense será exibido na sessão de sábado, dia 15 de junho.
Em um ano de carreira, a adaptação do espetáculo da Trapiá Cia. Teatral já percorreu vários festivais independentes de cinema, conquistando o prêmio de Curta Potiguar no Festival Internacional de Baía Formosa e o prêmio Místika, em São Miguel do Gostoso, além de participar de seu primeiro festival internacional na Cracóvia (Polônia).
O Ministério Público afirmou nesta terça-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente na prisão e tem direito a passar para o regime semiaberto.
A subprocuradora Áurea Lustosa Pierre apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer alegando que o tribunal deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula.
De acordo com o entendimento do Ministério Público, a progressão é julgada de acordo com outros aspectos além do tempo de prisão cumprido, em especial o bom comportamento. O ex-presidente cumpre pena desde abril de 2018, quando foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Em 2019, Lula teve a pena reduzida de 10 para 8 anos de prisão.
O prefeito Robson Batata Araújo fez mudanças no comando da Secretaria de Saúde de Caicó. Sai Leiliane Albuquerque Dantas e entra Vânia Cristina da Cruz Góes.
A empresa COSTEIRA RENT A CAR LTDA, foi contratada pelo prefeito Francisco Adriano Holanda Diógenes da cidade de Guamaré (RN), pelo valor de R$ 257.400,00, na locação de ambulâncias para a Prefeitura Municipal, pelo prazo de seis meses.
Parece mais um caso de polícia, que um município da estrutura financeira de Guamaré, esteja alugando ambulâncias. Com a palavra o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
Não julgue mal os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por haverem levantado a bandeira e estarem em mobilização pela unificação das eleições no Brasil.
Por óbvio, para que se efetive o adiamento das eleições municipais previstas para 2020,uma das consequências será a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Isto, porém, é consequência,não correspondendo, portanto, ao objetivo dessa mobilização para que o Congresso Nacional vote, até antes de outubro vindouro, as PECs relacionadas à unificação das eleições.
No conjunto dessas PECs está, também, a partir de 1º de janeiro de 2023, a mudança quanto aos períodos dos mandatos, como, por exemplo, os de presidente da República, governador e prefeito passarem para 5 anos, sem direito à reeleição. Mandato de 5 anos igualmente para deputados federais, estaduais e vereadores, admitindo-se, como vigente hoje, a reeleição, mas ainda a definir-se por quantas vezes.
Em relação ao mandato de senador, passaria dos atuais 8 anos para 10, com a renovação de 5 em 5 anos, coincidindo com as eleições gerais.
A Comissão de Educação do Senado aprovou o parecer da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria, favorável ao projeto que concede prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e a seus dependentes (PLS 265/2018).
Zenaide lembrou que a educação, um direito fundamental do cidadão, é fator de inclusão, de recuperação da autoestima e abre possibilidade para novos projetos de vida para as vítimas de violência.
Só quem é pai ou mãe de um adolescente, sabe das muitas horas de sono que são perdidas na espera da volta do filho para casa depois de uma festa ou de uma balada. O que preocupa os pais desses jovens são os riscos a que seus filhos são expostos, principalmente as meninas, em ambientes desse tipo, em que o álcool e a aglomeração os deixa consideravelmente mais vulneráveis.
Uma situação que costuma ocorrer majoritariamente nesses ambientes, e cuja possibilidade deixa os pais de cabelo em pé, é o famoso golpe do “Boa noite, Cinderela”, em que alguém coloca uma droga na bebida de outra pessoa, a fim de levá-la para outro lugar contra a sua vontade. Mas uma boa notícia é que um projeto desenvolvido por três jovens estudantes promete combater tais crimes de maneira simples e efetiva e, de quebra, devolver um pouco de tranquilidade aos pais aflitos.
