MP espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves para endurecê-la, dizem fontes legais

O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação por estupro imposta por um tribunal de Barcelona ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, de quatro anos e meio de prisão, para tentar endurecê-la, indicou nesta sexta-feira (1º) uma fonte jurídica.

O MP vai tentar aumentar a pena recebida por Alves. O brasileiro foi considerado culpado pelo tribunal de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022.

Os magistrados também determinaram cinco anos adicionais de liberdade condicional, uma ordem de restrição para que ele não se aproxime da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150 mil euros (pouco mais de R$ 800 mil reais).

Correio do Povo

Deputado Adjuto Dias destaca prejuízos ao Seridó devido à má conservação de estradas em audiência onde o governo do estado não compareceu

A urgente reparação das estradas do Seridó foi unanimidade na fala de todos os que se pronunciaram durante a audiência pública sobre o tema, que foi realizada em Caicó, por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB). O debate movimentou a cidade e região e aconteceu na manhã desta sexta-feira (1), na sede da Câmara Municipal, reunindo lideranças políticas e a comunidade não somente da cidade, mas de toda a região. No entanto, o governo estadual não enviou representantes para prestar esclarecimentos relativos à problemática.

“Todos os que estão aqui hoje vêm em busca de respostas do governo Estado em torno da malha viária. No meu ponto de vista e de qualquer cidadão comum é injustificável que o governo não tenha enviado representantes, pois se trata de um tema relevantíssimo para a nossa região, castigando a população há tempos”, disse o deputado Adjuto.

O parlamentar teceu críticas à falta de respostas e prestação de contas sobre reformas futuras ou em andamento: “Causa estranheza a resposta ao nosso convite de que os representantes não poderiam estar presentes, informando sua ausência com até menos de 24 horas da nossa audiência”, lamentou. O deputado e os participantes questionaram o fato de o Seridó ter ficado de fora da 1ª licitação.

PMs são afastados por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais no interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (1º) a operação Perfídia. O objetivo é apurar o envolvimento de quatro policiais militares e pelo menos outras duas pessoas com crimes eleitorais em Pedro Velho, cidade onde haverá eleições suplementares neste domingo (3). Os quatro PMs foram afastados cautelarmente e estão proibidos pela Justiça de atuar no Pelotão de Polícia Militar do município até a segunda-feira (4).

A operação Perfídia contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedro Velho, Parnamirim e Nova Cruz. Ao todo seis promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e 24 PMs participaram da ação.

As investigações sobre o envolvimento dos policiais e dos dois outros homens com os crimes eleitorais começou em 2022. Há indícios que os seis integravam uma rede para cooptar eleitores para o candidato que têm ligação, por transferências bancárias. A operação Perfídia também apura o cometimento de financiamento ilegal de campanha.

As investigações do MPRN apontam fortes indícios de beneficiar a campanha de um candidato a prefeito em 2022 e que estariam cometendo os mesmos ilícitos nas eleições suplementares deste ano.

(mais…)

“Eu nunca desisti de ser candidato a prefeito de Caicó (RN), diz Adjuto

Do deputado estadual, Adjuto Dias, nesta sesta (1) em Caicó (RN):

“Eu não tive como ter desistido porque nunca me anunciei como candidato, mas estou aguardando resolver a questão partidária para tomar uma decisão”.

Adjuto é candidato a prefeito. Logo que o Tribunal Regional Eleitoral decida sobre sua liberação do MDB ele anunciará sua candidatura pelo seu novo partido que será o Republicanos.

Ele participou hoje de Audiência Pública sobre a recuperação da malha viária da região do Seridó. O Governo do Estado não enviou nenhum representante e muito menos a Prefeitura de Caicó (RN).

Despesas de pessoal do Estado crescem R$ 1,4 bilhão em 2023

A despesa bruta com pessoal do Governo do Estado cresceu R$ 1,4 bilhão em 2023, frente a um aumento de arrecadação própria de R$ 1,2 bilhão. O crescimento gera um déficit de pelo menos R$ 200 milhões, sem considerar outras despesas. A informação é do secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Segundo ele, o aumento da despesa bruta de pessoal “representou um crescimento de aproximadamente 13% quando comparado com a folha bruta de 2022”, publicou pelas redes sociais.

Ele fez essas afirmações ao se manifestar sobre o crescimento da arrecadação própria do Estado em 2023, afirmando que as receitas cresceram 15,51% em relação ao ano anterior e que a folha com pessoal também aumentou quase na mesma proporção. “Esse resultado, de fato, foi muito positivo. O primeiro (fator), obviamente, foi a adoção do alíquota de 20%, que passou a valer em primeiro de abril de 2023 e impactou nos nove meses seguintes”, disse ele.

Apesar do balanço de janeiro ainda não ter sido divulgado, ele explica que o resultado do primeiro mês de 2024 ainda deverá ser impactado pela alíquota do ano passado, visto que reflete a movimentação econômica de dezembro. Outro fator que diz ter contribuído foi o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Refis 2023), que começou em meados de setembro oferecendo descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou inscritos na dívida ativa, e se estendeu até o dia 26 de dezembro.

(mais…)

Congresso articula blindagem contra STF com propostas visam ampliar imunidade parlamentar

Deputados e senadores estão mobilizando-se contra o que consideram excessos por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Iniciativas legislativas buscam conferir maior proteção aos parlamentares, limitando atuações da Polícia Federal e interrompendo investigações em andamento.

Neste contexto, Arthur Lira (PP-AL), sondou lideranças partidárias para avaliar o apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe que qualquer procedimento judicial, incluindo mandados de busca e apreensão contra congressistas, dependa de aprovação prévia pela Mesa Diretora do Congresso.

A chamada “PEC da Blindagem” também propõe que políticos tenham acesso a informações sigilosas em investigações, uma medida defendida vigorosamente pelo Centrão e pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), sob o argumento de evitar surpresas desagradáveis em operações policiais.

No Senado, a proposta de Jorge Seif (PL-SC) caminha na mesma direção, buscando ampliar a imunidade parlamentar, proibir buscas em gabinetes, e limitar quebras de sigilo contra congressistas, além de possibilitar a ignorância de decisões judiciais relativas a declarações públicas.

Um detalhe nas propostas é a exigência de uma licença prévia das Casas Legislativas para iniciar ações penais, permitindo até a suspensão de prisões ou medidas cautelares a qualquer momento antes da condenação final, por decisão majoritária dos membros da respectiva Casa.

(mais…)

Moraes vota para condenar mais 15 réus pelo 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada desta 6ª feira (23.fev.2024) para condenar mais 15 réus pela invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

Os julgamentos são realizados no plenário virtual, onde ministros depositam seus votos e não há debate. Os demais ministros do Supremo têm até 8 de março para registrar seus votos….

Os réus são julgados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas propostas por Moraes, que é o relator do caso, variam de 14 a 17 anos de prisão. Leia abaixo os réus e as penas:

Ana Flavia de Souza Monteiro Rosa – 14 anos de prisão; Djalma Salvino dos Reis – 14 anos de prisão; David Michel Mendes Mauricio – 17 anos de prisão; Ulisses Freddi – 17 anos de prisão; Wellington Luiz Firmino – 17 anos de prisão; Vanessa Harumi Takasaki – 14 anos de prisão; Lucas Costa Brasileiro – 14 anos de prisão; Alice Nascimento dos Santos – 14 anos de prisão; Jose Cezar Duarte Carlos – 17 anos de prisão; Sirlene de Souza Zanotti – 14 anos de prisão; Jair Domingues de Morais – 14 anos de prisão; Francisco Gomes de Morais – 14 anos de prisão; Gisele do Rocio Bejes – 14 anos de prisão; Camila Mendonça Marques – 17 anos de prisão; Jose Ricardo Fernandes Pereira – 14 anos de prisão.

(mais…)

Bivar chama convenção do União Brasil de clandestina e ameaça ir à Justiça

O deputado federal Luciano Bivar (PE) ameaça questionar na Justiça a legitimidade da convenção que oficializou a sua destituição da presidência do União Brasil. No lugar de Bivar, entrará o atual vice-presidente, Antônio Rueda.

Após uma série de brigas internas, integrantes do partido aprovaram na quinta (29) a troca no comando da sigla.

“A convenção está eivada de vícios. Como ela está com esses vícios, o que se pediu para a boa lisura de uma convenção é que programe-se e reúna-se a executiva e marque-se nova data. Fora disso, ela está suscetível à judicialização”, afirmou Bivar, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, Bivar chegou a cancelar a convenção desta quinta, em tentativa de evitar sua futura substituição –o mandato dele vai até maio.

Integrantes do diretório do partido, porém, argumentaram que o dirigente não poderia tomar essa decisão, já que a convenção estava homologada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e aprovaram um recurso contrário.

(mais…)

Ladrões furtam 800 metros de cabos e deixam 2 mil pessoas sem energia

Na terceira ação criminosa em menos de 72 horas, na região da Costa Branca potiguar, criminosos furtaram 800 metros de cabos da rede de média tensão na zona rural de Areia Branca e deixaram cerca de 2 mil pessoas sem energia desde a meia noite dessa sexta-feira (1) na praia de Ponta do Mel.

As informações foram divulgadas pela Neoenergia Cosern, distribuidora de energia no Rio Grande do Norte. Segundo a empresa, a previsão de recomposição da rede e de normalização do fornecimento de energia é a manhã de sábado (2).

Na terça-feira (27), criminosos quebraram seis postes e roubaram 600 metros de cabos de alta tensão da linha de transmissão entre Macau e Guamaré, deixando 7.500 pessoas sem energia durante dois minutos, incluindo uma geradora de energia eólica. Por ser atendida em alta tensão, a geradora seguia desconectada do sistema elétrico até a manhã desta sexta (1).

Já na quarta-feira (28), criminosos furtaram 400 metros de cabos de alta tensão em Guamaré, deixando cerca de 16 mil pessoas sem energia durante quase 10 horas, entre 20h55 de quarta (28) e 6h46 de quinta-feira (29).

(mais…)

FGTS Digital, com pagamento por Pix, começa a funcionar nesta sexta

Os empregadores poderão emitir guias, consultar extratos, solicitar compensação ou restituição de valores e contratar parcelamentos. Os boletos gerados terão um QR code para leitura e pagamento direto no aplicativo ou site da instituição financeira do empregador.

No caso dos trabalhadores, o número do PIS vai ser substituído pelo CPF para evitar conflito de informações.

“Estima-se que com o FGTS Digital os empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto com rotinas para fazer o recolhimento do FGTS. O novo sistema proporcionará uma redução de custo operacionais de aproximadamente R$ 144 milhões por ano”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em evento nesta semana.

O FGTS Digital é uma nova forma de gestão dos processos referentes ao FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida vai aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos valores devidos.

(mais…)

Novo Código Eleitoral prevê mandato de 10 anos para senadores; entenda

O novo Código Eleitoral prevê mudanças significativas em tempos de mandatos. Senadores teriam dez anos a cada eleição. Os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quinta-feira (29).

A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos.

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não de coincidências nas eleições gerais e municipais. Segundo Castro, os líderes receberam as propostas positivamente.

(mais…)

Prefeito de Caicó (RN) corre atrás de Adjuto Dias “pelas estradas do Seridó”

O deputado estadual, Adjuto Dias, convocou uma audiência pública para discutir a questão das estradas do Seridó que ficaram de fora do cronograma de recuperação de rodovias do Governo de Fátima Bezerra.

Será nesta sexta feira (1) na Câmara Municipal de Caicó, com início previsto para a partir das 9h e 30m e tem um único objetivo: melhorar a malha rodoviária da região, diz o deputado estadual e candidato a prefeito de Caicó (RN).

Confira no vídeo abaixo:

Logo que tomou conhecimento da iniciativa de Adjuto, o prefeito de Caicó (RN) Judas Tadeu ficou “meio atarantado” porque até então não tinha mexido uma palha para fazer essa cobrança. Correu atrás da ideia de Adjuto e soltou um vídeo em suas Redes Sociais dizendo que, também, foi cobrar do Governo do RN a recuperação das estradas. Ou seja, Adjuto tem tirado o sono de Tadeu que está querendo roubar a ideia do deputado. A candidatura do filho do prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, começou a fazer a diferença e está caindo no gosto popular.

Confira o vídeo de Tadeu:

Refinaria de Guamaré (RN) faz aumento sequencial de R$ 0,33 na gasolina em menos de uma semana

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN), atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (29) e registrou aumento nos valores da comercialização da Gasolina A. No total, com a última mudança de preços no sábado (24), o acumulado chega a R$0,33 em menos de uma semana. A diferença para o valor no terminal da Petrobras na Paraíba chega R$0,54.

No dia 22 de fevereiro, a gasolina tinha registrado uma queda de R$0,35 em comparação ao dia 15 do mesmo mês. No entanto, a redução durou apenas dois dias, porque no dia 24 de fevereiro a 3R Petroleum aumentou novamente o valor do combustível em R$0,29, com a gasolina saltando de R$2,91 para R$3,20. Nesta quinta-feira (29), a comercialização subiu mais uma vez, de R$3,20 para R$3,24, uma diferença de R$0,04.

(mais…)

Jean-Paul Prates é acusado de “rombo” na Petrobras

Uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, será protocolada pelo deputado Evair de Mello (PP-ES), responsabilizando o executivo pela perda de R$ 30 bilhões no valor de mercado da Petrobras, em razão de sua declaração sobre redução dos dividendos devidos aos acionistas brasileiros ou estrangeiros. A fala desvalorizou a petroleira, fez a bolsa de valores desabar e provocou grande fuga de investidores da estatal.

A representação pode pedir à Justiça a condenação de Prates a devolver os R$ 30 bilhões que a frase leviana fez sumir da Petrobras em um dia.

Ainda na quarta (28), a estatal divulgou nota minimizando a fala de Prates, jurando que “ainda não há decisão sobre dividendos”. Era tarde.

O caso lembra a Lei das Estatais, que impedia tipos como ele dirigindo empresas públicas. Lei dilacerada por Ricardo Lewandowski no STF.

Ex-senador e ativista da esquerda brasileira, das mais atrasadas do mundo, Prates parece perdido desde que assumiu o cargo na estatal.

Diário do Poder

Deputado Gustavo Carvalho deverá ser indicado a vaga de conselheiro do TCE-RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,  deverá indicar o deputado Gustavo Carvalho (PSSB) (PSDB) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), atualmente ocupada pelo Conselheiro Tarcísio Costa que tem aposentadoria definida para maio. 

O nome de Gustavo Carvalho já é unanimidade entre os colegas parlamentares.  O TCE possui sete conselheiros, dos quais quatro são de indicação da Assembleia, e três, do Executivo.

Os conselheiros são responsáveis por julgar as contas de órgãos públicos – como Assembleia Legislativa, câmaras municipais, Tribunal de Justiça e Ministério Público – e dar parecer prévio às contas do governador e dos prefeitos.

Pesquisa: Eleição indefinida para prefeito de Assú (RN)

49,2% dos entrevistados disseram ainda não saber ou não responderam em quem votar. Com 26,3% aparece Lula Soares, secretário de Assistência do município. Em terceiro lugar no ranking de intenção de votos, está Dra. Vanessa com 14,8%, mulher do ex-prefeito Ivan Júnior; seguida de Fabielle, atual vice-prefeita de Assú, com 3,8%.

Ou seja…

Metade da população de Assú (RN) – 49,2% – ainda não sabe em quem vai votar pra prefeito. Eleição imprevisível embora exista uma tendência favorável para o candidato Lula Soares de a eleição fosse hoje.

Paulinho Freire na lista negra do PT

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deu um ultimato a partidos da base aliada cujos deputados assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula protocolado pela oposição na semana passada. Em reunião, ontem, com líderes dessas legendas, Guimarães deu até amanhã para as siglas convencerem seus deputados a retirarem as assinaturas. Do contrário, serão penalizados.

De acordo com a Isto É, a lista inclui 49 deputados do PP, União Brasil, Republicanos,  PSD e MDB. Entre as possíveis sanções estão a perda de indicações a cargos regionais, falta de atendimento nos ministérios e menor repasse de emendas parlamentares. 

Do Rio Grande do Norte,  apenas o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que integra a base aliada foi incluído na ‘lista negra’ do PT.

FPM com aumento de 35%; Prefeitos vibram

A última parcela do repasse do FPM de fevereiro aos municípios entra nos cofres das prefeituras nesta quinta-feira (29) com um aumento de 35,09% em relação ao mesmo período do ano passado.

O resultado positivo deste último decênio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período.

A prefeitada está em euforia.

Senadora Zenaide destaca 92 anos do voto feminino e exalta mulheres potiguares

Nos 92 anos do voto feminino no Brasil, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) exaltou, no Senado Federal, as mulheres do Rio Grande do Norte em sua marca histórica de pioneirismo político e de relevância na produção literária. “A mulher brasileira passou séculos sem ter o direito de aprender a ler e a escrever. As mulheres que nos antecederam, lutando e vencendo imensas dificuldades para participar da vida política do país, nos inspiram nessa luta por igualdade e equidade. Defender a mulher é, no mínimo, defender 52% da população brasileira”, frisou a parlamentar.

O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto, por meio da Lei Estadual 660, em 1927. Em 24 de fevereiro de 1932, a partir instituição do primeiro Código Eleitoral do país, as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas em todo o território nacional. Foi de uma mulher potiguar – a professora Celina Guimarães – o primeiro voto feminino brasileiro, quatro anos antes do Código Eleitoral, com base na lei do próprio Estado do Rio Grande do Norte.

Outro exemplo de ousadia relembrado por Zenaide foi de Alzira Soriano em 1928 no Estado potiguar: ela foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de um município na América Latina – realizando um feito histórico quatro anos antes da conquista do direito da mulher ao voto no Brasil. Zenaide afirma, ainda, que o Estado potiguar já teve três governadoras, rompendo uma herança de machismo estrutural enraizado na política e na sociedade não só do Nordeste, mas de todo o país.

“Duas mulheres potiguares entraram para a história como a primeira eleitora e a primeira eleita do Brasil e da América Latina. Em 1927, a professora Celina Guimarães, de Mossoró, foi a primeira mulher a se alistar e conquistar o direito de votar. No ano seguinte, em 1928, Alzira Soriano foi eleita prefeita da cidade de Lajes. Esses são só alguns exemplos da potência transformadora e da força da mulher potiguar para levar o país para frente”, assinalou a senadora.

(mais…)

Rueda é eleito presidente do União Brasil e ACM Neto vice contra Bivar

Mesmo com a contraofensiva do deputado federal Luciano Bivar (PE), o União Brasil conseguiu realizar sua convenção nacional nesta quinta-feira (29), em Brasília.

Antônio Rueda foi eleito presidente e ACM Neto é o vice.

O novo presidente declarou após ser eleito que sua atuação “será pautada pelo diálogo, compromisso e convívio pacífico entre todos”.

Presidente do União Brasil no RN, José Agripino participou das articulações em Brasília que culminou na queda de Bivar do comando partidário.

Brasil registra mais de 1 milhão de casos de dengue em 2024; mortes chegam a 214

O Brasil passou de 1 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde desta quinta-feira (29), o país registrou 1.017.278 casos nas primeiras oito semanas deste ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos.

Até o momento, 214 mortes foram confirmadas desde janeiro e 687 seguem em investigação. Em 2023, foram 149 óbitos entre as semanas 01 e 08.

Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), comenta que o início precoce de alta de casos, que ainda estão em ascensão, chamou atenção no comportamento da dengue neste ano.

“Nesse 1 milhão de casos nós temos uma imprevisibilidade da dengue. Tem anos que a temporada começa mais cedo e acalma mais cedo. Tem anos que a temporada vai num platô. Tem anos que você tem um pico muito grande, mas de curta duração”, analisa Kfouri.

(mais…)

Henrique Alves insiste em não querer se aposentar

O eleitor do Rio Grande do Norte (RN) já ‘aposentou’ o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves da vida pública do Estado. Mas, ele insiste em não se ‘aposentar’. Permanece na cena política – nos bastidores – metendo a colher vez por outra. Agora, anda insistindo que o prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, declare seu apoio a Carlos Eduardo.

Ele vai afinar as pernas. Nem que a “vaca tussa” Álvaro provará dessa tragédia. O caminho de Álvaro é outro.

Dr. Tadeu participou de reunião com governador em exercício Walter Alves e tratou sobre o Distrito Industrial

O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, participou nesta quinta-feira (29) de reunião com o governador em exercício, Walter Alves. Um dos assuntos da pauta, foi o licenciamento ambiental do Distrito Industrial (CISCOM).

Já existe um convênio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, com a Funcern, para fazer esse estudo de impacto ambiental, para poder a gente conseguir o licenciamento ambiental do Distrito. Os recursos da obra já estão assegurados, e já houve até a licitação. Provavelmente, a primeira parcela do valor da obra, deve ser depositada agora no mês de março. E houve o compromisso do governador, para que isso seja resolvido o mais breve possível. Inclusive, a Funcern, que foi a assessoria contratada pelo Governo do Estado para realizar o estudo, estava na reunião”, destacou o prefeito.

Recuperação de estradas

(mais…)

Em recomendação, MPRN busca continuidade das obras no Hospital Regional de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que garanta as condições adequadas para a regular execução da obra de reforma, recuperação e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró. O trabalho está paralisado desde o dia 24 de janeiro deste ano. A orientação consta em recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29) e define prazo de 15 dias para reposta.

No documento, o MPRN orienta que o Estado adote medidas administrativas necessárias para assegurar a retomada das obras até a sua conclusão, cumprindo cronograma previamente estabelecido. Segundo apurou o órgão ministerial, a obra está paralisada devido a atrasos e/ou falta de repasses financeiros à empresa responsável pela empreitada. Atualmente, tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró um procedimento administrativo para acompanhar o Plano de Transferência do Tarcísio Maia para o Hospital Regional da Polícia Militar e o Hospital da Mulher, todos em Mossoró.

(mais…)

Governadora afirma que o RN é a porta de entrada de turistas europeus em evento em Portugal

Um dos mais importantes eventos de promoção ao turismo da Europa, a Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL foi aberta na manhã desta quarta-feira (28) na capital de Portugal. A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, lidera a delegação do RN no evento que reúne mais de 200 compradores internacionais de 42 mercados emissores.

“Este é um evento importante para impulsionar o mercado turístico global, onde vários destinos e empresas se encontram com o objetivo de gerar negócios e fomentar o turismo internacional que beneficia diretamente nosso Estado. Isso pode ser aferido pelo fato da BTL agregar ainda 1.400 expositores e previsão de receber mais de 60 mil visitantes”, destacou a governadora do RN”, disse.

Além do Governo do RN, cinco municípios estão presentes à BTL: Natal, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Extremoz e Santa Cruz. E instituições como a Fecomércio, ABIH/RN, Preserve Pipa. Autoridades como o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, prestigiaram o evento e visitaram o estande do RN. Também participaram representantes do Geoparque Seridó Mundial Unesco.

“A participação do Rio Grande do Norte torna-se estratégica, pois trata-se de uma ação realizada no principal mercado emissor de turistas europeus, e que possui o maior número de voos internacionais para o estado, com 7 frequências semanais com a TAP Air Portugal”, reforçou Fátima Bezerra.

(mais…)

Justiça dá 48h ao Youtube para remoção de vídeo em que Genoino sugere ‘boicote’ a empresas de judeus

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que seja removido do Youtube, em até 48 horas, um trecho do vídeo em que o ex-deputado José Genoino afirma, em entrevista ao Diário do Centro do Mundo, em janeiro deste ano, que seria “interessante” um “boicote” a empresas de judeus.

Caso a remoção do vídeo não seja realizada, a plataforma estará sob pena de multa diária de R$ 50, podendo chegar a R$ 100 mil.

No vídeo, o ex-deputado e ex-presidente do PT aparece sugerindo boicote à “empresa de judeus” que participaram de um abaixo-assinado contra o apoio do Brasil à investigação de Israel por genocídio.

“Essa ideia da rejeição, essa ideia do boicote por motivos políticos, que fere o interesse econômico, é uma forma interessante. Inclusive ter esse boicote a determinadas empresas de judeus”, disse o político.

Para o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, “a manutenção da declaração em plataforma gratuita de vídeo online é suscetível de gerar dano grave irreparável, dado o acesso livre e continuado por quantidade indeterminada de usuários a conteúdo ofensivo e discriminatório”.

Além disso, alega a “propagação de ideias e pensamentos antissemitas por parte de indivíduo que desempenha papel relevante no cenário político-social” que “pode influenciar o senso coletivo, induzindo a prática de condutas contrárias à ordem judicial”.

(mais…)

Penitenciária de Mossoró: empresa de “laranja” que fez obra no local tem contrato suspenso com ministério

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região suspendeu, na última nessa terça-feira (27), um contrato de R$ 60 milhões da empresa R7 Facilities com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A decisão ocorreu após a suspeita de que o empreendimento teria um esquema de laranjas para fechar contratos com o poder público.

Situada no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), em Brasília, a R7 Facilities é encarregada das obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreram as duas primeiras fugas na história desse tipo de instituição. As informações são do Metrópoles.

Segundo a decisão do desembargador do Trabalho Dorival Borges de Souza Neto, a alegação de irregularidade possui “potencial de relevante prejuízo a toda a coletividade dos empregados terceirizados à disposição da União”, ressaltou.

“Para evitar prejuízos, ficam mantidas as condições atuais do contrato de prestação de serviço, mantidos os contratos de trabalho, mediante elastecimento do contrato vigente ou contrato de emergência, a critério da União”, diz o magistrado.

(mais…)

Ministro da Secom, Paulo Pimenta denunciou à Polícia do DF que foi vítima de golpe após saques de 500 mil pontos da Latam

O ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que foi alvo de um golpe e teve mais de 500 mil pontos de milhagem da companhia aérea Latam roubados.

Pimenta registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nesta quinta-feira (29/2), na qual afirma que foram feitos dois saques na conta dele da Latam no dia 9 de janeiro, de 334.995 e 86.605 pontos. Depois, em 15 de janeiro, foram retirados mais 82.600 pontos, somando 504.200.

O golpe foi descoberto nesta quinta-feira (29/2) quando uma assessora do ministro tentou emitir passagem para Pimenta utilizando as milhas. Após o roubo, só sobraram aproximadamente 14 mil pontos.

Segundo o ministro, que é deputado federal licenciado, outros 25 parlamentares também teriam sido alvos de golpe semelhante. O Departamento de Polícia Investigativa (Depol) da Câmara dos Deputados estaria investigando o caso.

(mais…)

Presidente do Partido da Causa Operária, Rui Costa Pimenta, defende terrorismo do Hamas como “método de luta”

O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta (foto), defendeu o terrorismo e o Hamas na quarta-feira, 28, em um vídeo transmitido pelo YouTube. O trecho de sua fala foi reproduzido na conta do partido no X:

“Criou-se um misticismo de caráter quase religioso contra o terrorismo. Algo que é muito favorável às forças reacionárias do mundo. O terrorismo é um método de luta, não é um crime, não é uma maldição do inferno. Por exemplo, a resistência francesa. Por que eu a uso de exemplo? Porque é muito famosa, muito badalada e porque ela era comandada por pessoas altamente respeitáveis como, por exemplo, o general De Gaulle. O que era a resistência francesa? Uma organização terrorista. Não sou eu que estou falando, eles mesmos falam. No hino da resistência francesa, o canto dos partisanos, a letra fala o seguinte: ‘esta noite o inimigo conhecerá o preço do sangue e das lágrimas. Subam da mina, desçam da colina, tirem a palha dos fuzis, a metralha, as granadas. Os matadores, com balas e facas, matem rápido. Ei, sabotador, cuidado com a sua carga, dinamite.’ Eu vi o presidente de direita, (Nicolás) Sarkozy, cantando esse hino em uma solenidade. Se perguntasse aos partisanos se eles são terroristas, eles diriam: sim! Por isso não devemos nos deixar levar pelo imperialismo, pela campanha reacionária.”

Crime
Ao contrário do que diz Pimenta, terrorismo é crime no Brasil, tipificado na lei 13.260, aprovada em março de 2016, durante o governo de Dilma Rousseff.

(mais…)

Casos de câncer devem dobrar no Brasil em 2050; adotar hábitos saudáveis diminue exposição à doença

Dados da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, divulgados em fevereiro deste ano, ligaram o alerta da comunidade científica no ramo da oncologia. Segundo projeções, o Brasil deve registrar um aumento de mais de 98% dos casos de câncer em 2050. O número, quando comparado ao de 2022, por exemplo, mostra que o país irá de 279 casos da doença para 554 novos diagnósticos.

Os números, que atualmente já são considerados expressivos, trazem a toda população a necessidade de aumentar ainda mais os cuidados com a saúde. Mas, sendo o câncer uma doença celular, quais seriam os caminhos para nos proteger desse que é um dos diagnósticos mais temidos? A resposta seria diminuir a exposição a fatores de risco.

E, para isso, a Oncology Group separou algumas dicas que comprovadamente auxiliam no combate à doença. A primeira delas, e uma das mais difundidas na comunidade médica, é: não fumar. Ao fumar, são liberadas no ambiente mais de 7.000 compostos e substâncias químicas que são inaladas por fumantes e não fumantes.

Adotar uma alimentação saudável, preferindo alimentos vegetais aos ultraprocessados, é outra atitude acertada. A atividade física, unida à alimentação saudável e equilibrada, comprovadamente traz diversos benefícios como a regulação do peso, taxas e, de quebra, ainda ajuda a saúde mental.

(mais…)