Instituto de Radiologia de Caicó investe na compra de novo aparelho de Tomografia Computadorizada

O Diretor do Instituto de Radiologia de Caicó, Dr Tiago Dias, participa em São Paulo da 48ª Jornada Paulista de Radiologia, buscando atualidade no conhecimento e o que há de mais moderno no diagnóstico por imagem.

O médico aproveita a jornada para conhecer a nova máquina de Tomografia Computadorizada que no prazo de 90 dias estará à disposição e atendendo a população de Caicó e região do Seridó. O novo equipamento (Somatom Go.Now da SIEMENS), está sendo lançado em primeira oportunidade no Brasil através da Jornada Paulista e será o primeiro equipamento a ser instalado no Nordeste, sendo privilegiado o Instituto de Radiologia de Caicó, que sempre busca oferecer o que há de mais moderno no segmento de imagem médica, fortalecendo sua credibilidade no serviço existente há mais de 30 anos na região do Seridó.

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Sebrae lança programa de estímulo à energia solar no RN

Em tempos de energia cara e riscos de apagões, como o que aconteceu em 21 de março último, quando o Nordeste ficou quatro horas sem fornecimento, falar em matrizes alternativas – obtida através da conversão direta da luz em eletricidade – é música para o ouvido de muita gente no Rio Grande do Norte.

O Sebrae do RN descobriu isso na prática nesta quinta-feira, 3, ao promover um café da manhã para lançar o RN Solar, programa de incentivo às cadeias produtivas da energia fotovoltaica.

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Comissões de Educação e de Administração aprovam projetos nesta quinta-feira

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou em sua reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3) o Projeto de Lei 36/2018, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PPL), que inclui no calendário oficial do Estado a “Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”, a ser instituída na primeira semana de abril.

Outras duas matérias foram aprovadas e duas foram distribuídas para serem relatadas na quinta-feira (10), quando a Comissão voltará ao assunto da municipalização de ensino fundamental nas cidades de São Miguel e Doutor Severiano, no Alto Oeste.

“Solicitamos das secretarias municipais de Educação dos dois municípios e da secretaria Estadual de Educação as informações sobre esse processo de municipalização do ensino. Esperamos ter essas informações na próxima semana para o aprofundamento das discussões”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB), que presidiu a reunião da qual também participou o deputado Mineiro Lula (PT).

Logo em seguida foi realizada reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), que aprovou matéria de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) relatada pelo deputado e presidente da Comissão, Jacó Jácome (PSD).

“A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informação e documentos por parte de operadoras de plano de seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura”, explicou o deputado Jacó.

Na pauta para a próxima semana ficou a matéria de origem no Tribunal de Justiça do Estado (TJ) que extingue os ofícios únicos de Caiçara do Norte e Galinhos, no Litoral Norte do RN, a ser relatada pelo deputado Ricardo Motta (PSB). Também participou da reunião o deputado Hermano Morais.

Esgotamento sanitário de “Gostoso” oferece turismo com sustentabilidade

Uma equipe do Banco Mundial está no Rio Grande do Norte visitando investimentos financiados com recursos do Acordo de Empréstimo do Projeto Governo Cidadão, liderado pelo Governo do RN.

Doina Petrusco, gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, e Fátima Amazonas, especialista sênior em Desenvolvimento Rural, visitaram a obra de esgotamento sanitário do município de São Miguel do Gostoso, na manhã desta quarta-feira (2).

O investimento recebeu recursos na ordem de R$ 25,3 milhões e está proporcionando que “Gostoso”, considerado um dos principais atrativos turísticos do Estado, cresça de forma sustentável.

“O Governo do RN está finalizando o esgotamento sanitário de 93% do município, e a obra inclui quatro lagoas de captação para tratamento de esgoto e quatro estações elevatórias. Com o esgotamento sanitário possibilitamos que 1.560 residências do município tenham acesso à rede pública de esgoto. A obra será entregue em Junho e vai permitir o crescimento do turismo de forma sustentável, além de permitir melhor qualidade de vida e saúde à população local”, explica Ana Guedes, gerente executiva do Projeto Governo Cidadão.

Sesap e SMS promovem capacitação sobre influenza

As Secretarias de Saúde do Estado (Sesap) e do município de Natal (SMS) promoverão na próxima quarta-feira (9), às 9h, na sede da SMS, uma capacitação para cerca de 50 profissionais médicos e enfermeiros sobre os diagnósticos de formas graves da influenza e dengue, manejo clínico dos casos, fluxo para coleta de exames e indicações do tratamento.

A ação é fruto de uma reunião ocorrida na quarta-feira (2) com profissionais da área de saúde e equipes técnicas das duas secretarias para atuar no combate a influenza de forma conjunta. Durante a reunião também foram discutidas estratégias que evitem a propagação de boatos e o pânico da população a respeito da doença.

A influenza é uma infecção respiratória aguda, causada pelos vírus A, B e C. O vírus A está associado a epidemias e pandemias. É um vírus de comportamento sazonal e tem aumento no número de casos entre as estações climáticas mais frias, podendo haver anos com menor ou maior circulação do vírus. Habitualmente em cada ano circulam vários tipos de vírus influenza.

Caern divulga calendário de rodízio para Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está divulgando o novo calendário de rodízio para a cidade de Caicó. O calendário abrange a primeira quinzena do mês de maio. São os seguintes os locais e dias de abastecimento:

CAICÓ – RODÍZIO MAIO/ 2018
Centro, Acampamento, Barra Nova, Zona Norte (pelo sistema novo)
DIAS: 06,07,08,09; 14,15,16,17

Bairro Paraíba

DIAS: 02,03,04,05; 10,11,12,13

Zona Leste
Bairros Vila Altiva, Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Bento XVI

DIAS: 02,03,04,05; 10,11,12,13

Zona Oeste
Bairros João XXIII, Walfredo Gurgel (setores menos elevados), Luiz Januário (Novo Horizonte), Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade, parte da Barra Nova, parte dos setores do Hospital do Seridó e Batalhão de Polícia Militar, Bairro João Paulo II.

DIAS: 02,03,04,05; 10,11,12,13

Assinada a ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário de Cerro-Corá

Para mudar a vida de toda população de Cerro -Corá, que vê no esgotamento sanitário, a melhoria da qualidade de vida não só de seus  12 mil habitantes, mas também dos visitantes e turistas que irão conhecer a região pelo seu potencial turístico e de aventura, foi assinado na manhã desta quinta-feira (3), a Ordem de Serviço para as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cerro-Corá.

Com o investimento de R$ 18 milhões do Governo do RN – por iniciativa da Secretaria de Turismo do RN, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial por meio do projeto Governo Cidadão – este município que há muito sofre com a necessidade de se implantar sistema de saneamento, terá em doze meses, quando a obra for concluída, de forma completa e eficaz,  um equipamento para dar o destino adequado aos despejos humanos e às águas servidas, com o objetivo sanitário de controlar e prevenir doenças, e o objetivo social de melhorar as condições de conforto e bem-estar dos moradores.

“Como não temos esse serviço sanitário coletivo, temos que – nós mesmos – arranjar uma saída. A maioria aqui usa a fossa no quintal, tendo que esgotar quando enche. É uma dificuldade grande. A chegada do esgotamento sanitário é um momento de muita felicidade pois junto com ela chega mais saúde, mais limpeza, mais vida. Que essa maravilha possa ir também para toda a Zona Rural”, disse emocionada a dona de casa, Maria Inês Lima, moradora de Cerro-Corá há 30 anos.

Solidariedade apresenta pré-candidatura de Fernandinho nesta sexta em Caicó

O Solidariedade de Caicó se reunirá nesta sexta-feira (04) para apresentar o nome do advogado Fernando Antônio Bezerra como pré-candidato a deputado estadual. O partido lançará chapa própria para as eleições deste ano, sem se coligar com os políticos tradicionais do Estado. “Fernando representa a renovação do Seridó na Assembleia”, destaca o deputado Kelps Lima, presidente estadual do partido e pré-candidato ao Governo do RN.

“A pré-candidatura de Fernando ganha apoio a cada dia, pois representa um perfil empreendedor, que aposta na educação e no desenvolvimento sustentável regional como saída para o Rio Grande do Norte superar a crise”, reforçou Magnólia Figueiredo, pré-candidata ao Senado pelo Solidariedade.

A reunião ampliada acontecerá na Câmara de Vereadores de Caicó, a partir das 19h30 desta sexta-feira (04) e também contará com a participação de outras lideranças regionais filiadas a outros partidos.

TCE apresenta números da prestação das Contas Anuais de Governo em formato eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) informa que 153 dos 167 municípios potiguares enviaram a prestação das Contas Anuais de Governo referentes ao exercício de 2017 dentro do prazo legal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, até o dia 30 de abril.

Desse total, 31 tiveram o envio processado e 122 estão em análise. O número residual, de 14 municípios restantes, acompanha a média histórica.
Este é o primeiro ano em que os municípios devem enviar a prestação de contas em formato eletrônico. O novo sistema, adotado em 2016, tem como objetivo dar maior celeridade à análise das contas dos municípios, a partir do uso de tecnologia de ponta e capacitação de técnicos e jurisdicionados.

O TCE aprovou em 14 de junho de 2016 a Resolução nº 012, passando a adotar o formato eletrônico para o envio da prestação das Contas Anuais de Governo, a exemplo do que já fazem diversos tribunais no país.

A ferramenta está disponível e de conhecimento desde novembro de 2016, mas como a mudança demandaria um período de adaptação, foi elaborado um cronograma de divulgação e treinamentos, tendo o primeiro ano como fase de testes, espécie de “piloto”, sem a obrigatoriedade de usar o novo sistema.

Em 2017, após ouvir o pleito dos jurisdicionados que alegavam tempo insuficiente para adequação dos sistemas internos, o TCE aprovou Resolução nº 08, flexibilizando o envio eletrônico para o ano seguinte.

Desde a regulamentação, o Tribunal promoveu palestra de apresentação do sistema, treinamentos, encontros técnicos com gestores e empresas de TI, atendimentos presenciais e à distância e, por fim, em fevereiro de 2018, quando passou a valer a obrigatoriedade, realizou um simpósio sobre ferramentas eletrônicas com espaço exclusivo para tratar de Contas de Governo Eletrônicas.

O Tribunal de Contas entende que o momento ainda é de adaptação e ajustes. Informa ainda que isso será considerado para fins de apuração de prazo. Ressalte-se que os outros três sistemas implantados pelo Tribunal – SIAI Fiscal, SIAI DP e Contas de Gestão – também passaram por período de adaptação e estão em constante aperfeiçioamento.

Julgamento sobre foro privilegiado é retomado com voto de Gilmar

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados federais e senadores. Falta somente o voto do ministro Gilmar Mendes para o fim do julgamento.

Até o momento, há maioria de dez votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

Venda de imóveis cresce 110% na Grande Natal durante o primeiro trimestre

As vendas de imóveis cresceram 110% no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o último trimestre do ano passado, informou o Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon). Até março, foram vendidas 282 unidades residenciais. São 148 a mais que no período de outubro a dezembro de 2017.

O setor também voltou a contratar e concluiu o período com saldo de 79 vagas de trabalho abertas. Os Indicadores do Mercado Imobiliários foram divulgados nesta quinta-feira (3). Para os representantes, os números apontam um reaquecimento do setor, que sofreu com a crise econômica.

Foram levados em conta os empreendimentos de 27 empresas ligadas ao Sinduscon. Do total de vendas deste ano, 70% foran na capital, 23,3% em Parnamirim e 5% em São Gonçalo do Amarante. O reaquecimento do setor no estado também é marcado pelo lançamento novas unidades: em janeiro, foram lançados 283 imóveis residenciais em Natal e Parnamirim.

UFPB abre 90 vagas para professor com salário de até R$ 19 mil

Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, uma chamada referente à seleção de 90 professores visitantes, brasileiros e estrangeiros, para atuarem em atividades acadêmico-científicas nos cursos de mestrado e doutorado dos Programas de Pós-Graduação da instituição. A remuneração inicial máxima é de R$ 19.440,48.

Veja a chamada aqui.

O edital de processo seletivo simplificado será publicado, em português e em inglês, até o dia 10 deste mês, com inscrições previstas para o período de 11 a 21 deste mês.

Parque Estadual Mata de Pipa deve ser aberto ainda este ano, afirma Idema

Uma boa notícia para o ecoturismo de Pipa. Depois de anos de espera, finalmente o Parque Estadual da Mata de Pipa deverá abrir ao público até o final deste ano, segundo o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Silva Oliveira.

No ano passado, 12 quilômetros de cercas obedecendo a um novo georreferenciamento foram instaladas no local. A estrutura corrigiu as falhas do primeiro georreferenciamento realizado após a criação do parque, por decreto estadual, em 2006. O trabalho de fechamento começou em junho e terminou em dezembro, parando em três edificações que precisavam ser desapropriadas.

Cientistas encontram novo tipo de célula do sistema imune no leite materno

Um novo tipo de células do sistema imune que ajudam a combater infecções no bebê foi encontrado no leite materno, diz estudo publicado nesta quinta-feira (3) no “JAMA Pediatrics’. Essas células atuam na linha de frente do combate de ameaças enquanto o sistema imunológico do bebê está em formação, dizem os cientistas.

As células encontradas no leite materno são chamadas de “células linfoides inatas” do tipo 1. Esse tipo de célula de defesa é considerada de primeira linha contra agentes infecciosos e tem uma descoberta mais recente em relação a outras do sistema imune.

Enem 2018: inscrições para o exame começam na próxima segunda-feira (7)

O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 tem início nesta segunda-feira, 7, e termina no dia 18 de maio. A taxa para participar das provas é de R$ 82, e o pagamento pode ser feito até 23 de maio.

No último dia 15 de abril, terminou o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição e de justificar ausência da edição passada.

O MEC alerta, também, que todos devem fazer a inscrição no período indicado, ou seja, o fato de a isenção da taxa ser aprovada não significa que o participante esteja automaticamente inscrito.

Hermano registra empenho dos jovens que buscam formação no interior do RN

O deputado Hermano Morais (MDB) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (3), sua participação na formatura de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Jundiaí e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

“Fiquei feliz em ver o povo do Seridó dar esse exemplo. É importante registrar o empenho desses jovens ao buscarem uma formação e, principalmente por conseguirem ter a opção de se qualificarem nos seus locais de origens”, disse Hermano.

Durante a sessão, o parlamentar destacou ainda às viagens que fez aos municípios potiguares, onde foi parabenizado pela Lei Nivardo Mello, que trata da regularização da produção e comercialização do queijo. Autor da Lei aprovada pela Casa, o parlamentar destacou a relevância de reconhecer essa economia que emprega muitos potiguares.

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Plenário do TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada na manhã desta quinta-feira (3), uma resolução que disciplina a implantação do voto impresso de forma gradual a partir das Eleições 2018.

De acordo com a resolução, a distribuição dos módulos de impressão ocorrerá de forma proporcional ao eleitorado em cada Unidade da Federação.

Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir, no período de 23 de julho a 31 de agosto, as seções eleitorais que receberão os equipamentos.

Tenha vergonha na cara!

Gleisi Hoffmann convocou uma romaria petista a Aparecida, no interior de São Paulo, onde fica o Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Não há dúvidas de que, mais uma vez, a turma usará fins religiosos para algazarra política. Uma missa está programada no santuário — onde só podem celebrar bispos ou padres com a devida autorização da administração do templo.

Márcia Maia alerta para índice de desemprego e crescimento da informalidade

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (3), a deputada Márcia Maia (PSDB) chamou a atenção para os índices de desemprego e informalidade no Estado. A parlamentar citou estatísticas apontando o crescimento do número de desempregados.

“No Rio Grande do Norte mais de 600 mil trabalhadores estão em condições precárias, sem vínculo empregatício, segundo os dados do IBGE. Milhares estão na informalidade, que está crescendo. Metade dos trabalhadores não tem garantias trabalhistas mínimas, então pergunto como ficará o futuro dessas pessoas?”, questionou a deputada.

Márcia Maia afirmou que da massa trabalhadora total, apenas 54% recolhe a previdência. “Sem essa contribuição, essas pessoas estão ameaçadas de não se aposentar. Poderão adoecer, sofrer acidente e não ter qualquer assistência previdenciária”, alertou.

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Petista Fábio Assunção é detido em São Paulo por causar acidente embriagado

Defensor de Lula, o ator Fábio Assunção foi detido na manhã desta quinta-feira (3) após bater em dois carros na Alameda Franca, nos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo. Ele foi levado para o 78º Distrito Policial, na Rua Estados Unidos. Ninguém ficou ferido.

Ele deve ser autuado por embriaguez ao volante, pagar fiança e responder em liberdade. O advogado está com o ator o G1 não conseguiu falar com ele.

Segundo a Polícia Militar, Fábio bateu nos outros veículos, com motoristas a PM foi acionada e quando chegou ao local, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas apresentava sinais de embriaguez. O ator também se recusou a ir ao Instituto Médico Legal para fazer exame clínico.

Em junho de 2017, o ator foi preso em uma festa de São João em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, o ator agrediu pessoas e desacatou policiais. Ele também teria quebrado um dos vidros da viatura em que foi levado. Após ser ouvido em uma audiência de custódia, ele pagou fiança e foi liberado.

Projeto de fotografia do RN nos EUA

O Projeto Fotografia, Memória e Identidade desenvolvido em escolas públicas e comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte estará participando no período de 05 a 13 de maio de 2018 de um intercâmbio de experiência em tecnologia digital que acontecerá no MIT Media LAB em Boston nos Estados Unidos da América. A inciativa será apresentada pelos coordenadores Raimundo Melo e Talita Barbosa.

O Projeto é uma Tecnologia Social que faz uso da fotografia e do exercício do olhar na dinamização criativa do processo educativo e na produção e difusão de bens culturais. A iniciativa articula os campos da fotografia, memória e identidade, dando ênfase ao protagonismo de crianças, adolescentes e jovens de escolas públicas e Comunidades Quilombolas no Estado do Rio Grande do Norte.

A proposta trabalha a produção e difusão do conhecimento de forma colaborativa, dando ênfase ao uso das Novas Tecnologias da Comunicação e da Informação. A experiência incentiva a formação integral e mão na massa dos participantes, a criação de espaços de museus comunitários e o compromisso da educação com a transformação social.

A Tecnologia Social é realizada pelo Projeto RPTV – Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural que é uma iniciativa da Organização da Sociedade Civil CECOP – Centro de Documentação e Comunicação Popular e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte.

O Projeto Fotografia, Memória e Identidade foi uma das 08 propostas selecionadas no Desafio de Aprendizagem Criativa Brasil 2018, num total de 213 inscritos. Além do Rio Grande do Norte participarão do intercâmbio internacional iniciativas dos estados de São Paulo, Pará, Mato Grosso Sul, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O desafio Aprendizagem  Criativa Brasil é uma iniciativa da Fundação Lemann e do MIT Media Lab que visa fomentar a implantação de soluções inovadoras e com potencial de criar um grande impacto na educação pública do Brasil, tornando a educação brasileira mais mão na massa, colaborativa e prazerosa.

Tomba Farias diz que precariedade da estrada da Pipa depõe contra o turismo do RN

Em pronunciamento na tarde de hoje na Assembleia Legislativa, o deputado estadual cobrou ao Departamento de Estrada e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) o início imediato da recuperação da estrada da Pipa (RN 003), no trecho que liga a cidade de Goianinha a Tibau do Sul. Segundo o parlamentar, a Praia Pipa é dos mais famosos destinos turísticos do País, e a condição da rodovia de acesso depõe contra o turismo potiguar.

Tomba Faria, que este final de semana participou da cavalgada de Tibau do Sul, destacou que ficou negativamente impressionado com a quantidade de estrago na rodagem e o volume de criticas por parte de  turistas que visitavam o destino turístico.

O Parlamentar destacou que é preciso urgentemente que o DER inicie as obras de recuperação, cuja assinatura da ordem de serviço foi efetivada desde o último dia 23 de março do ano em curso, envolvendo investimentos de R$ 6,8 milhões, durante solenidade realizada no próprio município e que contou com as presenças do governador Robinson Faria e do diretor do DER, general Jorge Fraxe.

“ Este final de semana, a exemplo do que sempre ocorre, se registrou  um grande trafego de veículos de turistas, vindos de Minas, Paraíba, Pernambuco, entre outros. A insatisfação dos visitantes com a precariedade da rodovia era visível”, disse.

Zenaide Maia sai desapontada depois de audiência com Ministro da Educação

Em audiência na noite de quarta-feira (02), em Brasília, com o Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, a deputada federal Zenaide Maia, juntamente com a bancada do RN, discutiu sobre os orçamentos das Universidades para 2018 e a expansão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

A parlamentar não saiu satisfeita com o resultado final.  “Infelizmente vamos sair sem nenhuma garantia sobre os pedidos para transformar os dois campus avançados do IFRN em Parelhas e Lajes, onde já tem vários pedidos. Só liberaram 10% das emendas impositivas para os institutos federais e UFRN. Cobramos um orçamento de R$ 60 milhões, que era da UFRN em 2016, para passar para os hospitais universitários e pagar o orçamento de 2017”, declarou a deputada.

Além da deputada Zenaide Maia, participaram da audiência os senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Filho e José Agripino, os deputados Felipe Maia e Rafael Motta, a reitora da UFRN, Ângela Cruz, e o reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa.

PSDB e PMDB: uma aliança de arrebentar

De acordo com a pesquisa do Instituto Paraná, Geraldo Alckmin tem, neste momento, um máximo de 8,4% das intenções de voto.

Michel Temer tem entre 1,1% e 1,7%.

Uma eventual aliança entre PSDB e PMDB vai mesmo arrebentar

Ministro Dias Toffoli nega pedido de Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.

Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.

“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET no 6.780, parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.

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Nelter cobra normalização do serviço em agências do Banco do Brasil no interior

A busca pelo atendimento digno aos potiguares vem sendo a principal cobrança do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) à superintendência estadual do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte. O pleito do parlamentar ocorre em virtude da Instituição bancária não está prestando seus serviços de forma plena nos municípios de Acari, Florânia, Santana do Matos, Tibau do Sul, Caraúbas, Umarizal e Governador Dix-Sept Rosado.

“Os municípios em questão tiveram suas agências do Banco do Brasil arrombadas por marginais entre os anos de 2016 e 2017. Mesmo após serem reabertas, estas funcionam apenas com atendimento interno e sem dinheiro nos caixas eletrônicos, o que acaba afetando diretamente a economia e o dia-a-dia dos habitantes destes sete municípios”, destacou o parlamentar.

Queiroz também vem cobrando que o Banco do Brasil reabra com todos os serviços – dentro do cronograma estabelecido pela própria Instituição, divulgado amplamente na imprensa em agosto de 2017 – as agências de Monte Alegre e São José de Campestre. Além da superintendência estadual do Banco do Brasil no RN, o deputado Nelter também vem pedindo o empenho dos deputados e senadores que compõem a bancada federal potiguar em Brasília/DF.

‘Sangra’ o Açude Mendubim

O Açude Mendubim, um dos 10 maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, está transbordando. A ‘sangria’ – nome que o sertanejo dá quando as águas sobrepassam as paredes de contenção – começou ainda na tarde desta quarta-feira (2). A barragem fica na cidade de Assu, na região Oeste do estado.

MP abre inquérito contra o prefeito de Caicó

O Ministério Público, através da Promotora Uliana Lemos de Paiva da Comarca de Caicó (RN), determinou a abertura de INQUÉRITO CIVIL, contra o prefeito Robson Batata Araujo, para averiguar a possível utilização, pelo Chefe do Executivo Caicoense, de Assessora Jurídica do Município, para a defesa de seus ‘interesses privados‘ em ‘processos judiciais’.

Congresso volta a se reunir na próxima semana

O presidente Eunício Oliveira convocou nova sessão do Congresso para a próxima terça-feira (8), às 15h. Na pauta, dois projetos de lei e um de resolução.

O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 6/2018 modifica a Lei Orçamentária (LOA) e prevê a criação de 231 cargos e funções. Do total, 67 referem-se à composição do gabinete da intervenção federal no Rio de Janeiro. Os 164 restantes são cargos em comissão destinados a atividades de direção e assessoramento na área de segurança pública e ao atendimento de outras demandas prioritárias do Executivo federal.

Como forma de complementar o projeto que prevê a criação dos novos 231 cargos e funções na LOA, o governo enviou outro projeto (PLN 7/2018) com ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa matéria também está na pauta do Congresso.

Crédito com garantia vira novo ringue de grandes bancos

À medida que a economia brasileira sai do buraco, a área de crédito com garantia junto às pessoas físicas tem se mostrado um novo campo de disputa entre os grandes bancos de varejo. Conforme mostram os balanços do primeiro trimestre, o Bradesco passou à frente do Itaú Unibanco no crédito consignado – aquele descontado em folha de pagamento – e se tornou o líder privado na modalidade.

É a primeira vez que isso ocorre desde que o Itaú comprou a carteira do mineiro BMG, em 2012. O Bradesco totalizou R$ 45,3 bilhões em crédito consignado ao final de março, com crescimento de 3% em relação a dezembro, ante R$ 44,7 bilhões do Itaú, cujo incremento foi de 0,6% na mesma base de comparação.