A última pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto sobre a reforma da Previdência indica que o desconhecimento sobre o tema ainda é o principal entrave.
Quando os entrevistados são informados sobre os principais pontos da PEC, o índice de apoio à reforma pula de 18% para 42%.
A visita de ministros de Michel Temer a Boa Vista amanhã para tratar do campo de refugiados venezuelanos virou pretexto para disputa política.
Romero Jucá e a governadora de Roraima, Suely Campos, disputam a ‘paternidade’ da iniciativa. Ambos se dizem responsáveis pela ida da comitiva do governo federal ao estado.
Ficha Suja está fora do jogo democrático”. A afirmação é do ministro Luiz Fux ao tomar posse na noite desta terça-feira (6/2) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral com um forte discurso em defesa da aplicação da Lei da Ficha Limpa.
A declaração ocorre em meio aos desdobramentos da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância que tem como um dos efeitos sua inelegibilidade prevista pela Ficha Limpa.
Mais um golpe está sendo disseminado pelo WhatsApp. Agora, cibercriminosos prometem a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) como parte de um suposto projeto social do governo federal.
A mensagem envia um link malicioso com a frase: “Governo iniciou neste dia 06/02 o Projeto Social de isenção de IPVA 2018 para famílias em todo Brasil. Confira no site abaixo se você tem direito ao benefício”.
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (7), aprovou sete contas de Câmaras Municipais e três de Prefeituras. Outra delas, a Prefeitura de São João do Tigre, teve as contas de 2015 desaprovadas na mesma sessão plenária.
Houve aprovações às contas de 2015 apresentadas pelo ex-prefeito de Quixaba Júlio César de Medeiros Batista e pelos atuais prefeitos de Serra Grande e Santo André – por ordem de citação – Jairo Harlley de Moura Cruz e Silvana Fernandes Marinho.
O Diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano esteve nesta terça-feira (06) em Reunião com o Ministro das Cidades, Alexandre Baldry. O encontro foi articulado pelo Deputado Federal, Fábio Faria. Também presentes na reunião o prefeito da cidade de Parnamirim, Rosano Taveira e o secretário de Obras Franklin Wanderley.
O objetivo da reunião foi discutir a meta de deixar a cidade de Parnamirim 100% saneada. O valor pleiteado foi de R$170 milhões. “O Ministério das Cidades colocará todos os seus esforços para superar as questões burocráticas e poder investir no que o Ministério considera mais importante para a população que é ter água de qualidade e esgotos tratados”, afirma o Ministro. Ainda de acordo com Baldry, a expectativa é que esses investimentos possam ser anunciados no mais curto espaço de tempo.
Os investimentos em esgotamento sanitário proporcionam benefícios em diversos segmentos, dentre eles, em saúde, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. “Com Parnamirim 100% saneada, a Caern fica mais próxima de sua meta de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos potiguares”, conclui Marcelo Toscano.
Uma pesquisa desenvolvida por quatro instituições, entre as quais a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, foi premiada pelo Consórcio Federal de Laboratórios (FLC, sigla em inglês) pela excelência na transferência de tecnologia na área de saúde e serviços humanos em todo o território norte-americano.
O estudo feito em parceria com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, sigla em inglês), a Universidade de Londres e o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da África do Sul (CSIR, sigla em inglês) comprovou que sementes de soja geneticamente modificadas podem se constituir em biofábrica para a cianovirina, proteína muito eficaz no combate à aids.
A Executiva Nacional do PSDB decidiu hoje (7) reafirmar o fechamento de questão e orientou que os 46 deputados da legenda votem pela aprovação da reforma da Previdência, mesmo com a bancada dividida na Câmara.
O presidente da legenda e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantiu, no entanto, que quem votar contra não sofrerá nenhuma sanção interna.
O número de indenizações pagas por morte no trânsito pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) cresceu 23% em 2017, correspondendo a 41.151 indenizações. Em relação aos casos de morte, o destaque fica com São Paulo que está no topo da lista dos estados com maior número de sinistros pelo segundo ano consecutivo, seguido por Minas Gerais e Ceará. Os dados foram divulgados pela Seguradora Líder, administradora do Seguro Dpvat.
Segundo a Seguradora Líder, no ano passado, mais de 380 mil indenizações foram pagas nos três tipos de cobertura oferecidas pelo Dpvat: morte, invalidez permanente e despesas médicas. O número é, aproximadamente, 12% menor do que o registrado em 2016, com cerca de 430 mil indenizações pagas. Na modalidade de invalidez permanente, os dados apontam queda de 18% em comparação com o ano anterior.
Proposta que regulamenta a profissão de cuidador foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A matéria segue para exame do Plenário do Senado.
A Delegacia de Serviço Militar do Exército em Mossoró, no Oeste Potiguar, foi assaltada na manhã desta quarta-feira, 7, por dois homens que chegaram de motocicleta ao local. Os bandidos levaram celulares e a chave de um carro que pertence a um funcionário da instituição.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) uma das três emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/2012, que altera as normas para combater crimes de violação de direito autoral, os chamados crimes de pirataria. A alteração amplia a possibilidade da reversão para os estados do dinheiro obtido com a alienação de produtos apreendidos.
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou o texto que vai à discussão e votação no plenário da Câmara após o carnaval. A votação da proposta esta marcada para o próximo dia 20. A mais nova alteração ao texto diz respeito ao pagamento de pensão integral e vitalícia para os cônjuges de policiais mortos em serviço.
A mudança vale para policiais civis e rodoviários estaduais, policiais federais e rodoviários federais, além dos legislativos. Com a pensão integral, o beneficiário vai receber o valor será igual ao salário que o policial ganhava antes de morrer.
Dirigentes de cinco partidos de “centro-esquerda” –leia-se o PT e seus eternos satélites– anunciaram uma frente contra reformas e em defesa do direito de Lula concorrer ao Planalto.
Participaram do encontro para anunciar a tal frente líderes do PSOL, do PC do B, do PDT, do PSB, emedebistas como Roberto Requião e a petistada. É uma gente que adorava a Lei da Ficha Limpa e, misteriosamente, deixou de gostar dela a partir de 24 de janeiro.
A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e das tarifas interurbanas, entre 3,98% a 7,41%. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, elas foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis.
A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis. O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.
Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Distrito Federal) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45. Segundo dados da Anatel, a medida vai beneficiar cerca de 23,6 milhões de assinantes de telefonia fixa. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta quarta-feira (7), manter a lei aprovada pela Assembleia de Mato Grosso do Sul que obriga o fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte das operadoras de planos de saúde nos casos de negativa de cobertura.
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou os integrantes da comissão julgadora do “Prêmio por Gestão e Produtividade”, o qual instituiu a premiação de inovações advindas da implantação de boas práticas nas unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Além disso, foi prorrogado para o dia 19 de março o prazo para o envio das informações de cada unidade.
De acordo com a Resolução nº 18/2017, todas as unidades jurisdicionais da Justiça Estadual concorrerão obrigatoriamente ao prêmio. Será aferido o desempenho destas unidades no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2017.
O Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, em Parnamirim, passa a contar com um espaço exclusivo para o trabalho dos advogados, com todo o material necessário para isto. Foi inaugurada na manhã de hoje (7) a Sala dos Advogados “Benedita Fernandes Saraiva”, resultado da parceria entre a Direção do Foro, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN).
Nota
A Câmara de Vereadores de Caicó comunica a todos os servidores, incluindo os do magistério, que desde o início de janeiro esteve interessada em realizar uma sessão extraordinária para aprovação do reajuste salarial, bem como o piso nacional dos professores.
O presidente Odair Diniz tentou por duas vezes buscar entendimento para fazer a sessão. A primeira no início de janeiro/2018, quando falou com o secretário de Finanças Francisco e a segunda com o secretário de gabinete Eduardo Dantas.
A falta de interesse pela votação da matéria não foi por parte do Legislativo e sim do Executivo. Qualquer outra informação a cerca destes termos não condiz com a verdade.
Odair Diniz
Presidente da Câmara de Vereadores de Caicó
Moradores da comunidade Mulungu, na zona rural de Lajes, estão sendo beneficiados com um sistema de dessalinização implantado pelo Governo do Estado, através do Programa Água Doce (PAD). Mais de 30 famílias, além de agricultores do entorno, vão usufruir da máquina.
A velha rotina de pagar pra beber água de qualidade ou consumir a água reservada nas cisternas, suja na maioria das vezes, será transformada com a chegada do sistema, como relata Tales Felipe, eleito operador: “A comunidade esperou por essa benfeitoria, há mais de 12 anos, é um sonho realizado que vai além de matar a sede vai melhorar nossa saúde” diz ele.
Na tarde de ontem (06), o Secretário Ivan Júnior entregou e autorizou o uso do dessalinizador, durante uma cerimônia. A comunidade inteira estava presente, junto com prefeito José Marques, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.
A consultora do PAD e representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Solange Amarílis, participou do ato e falou trabalho realizado pelo Governo do RN, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). “Em função do excelente trabalho na implementação das obras, queremos continuar com a parceria com o Estado do RN e juntos trazer mais benefícios para o semiárido potiguar” frisou Amarílis.
“Por orientação do Governador Robinson Faria imprimimos um ritmo mais acelerado para implementar as obras asseguradas, porque quem tem sede tem pressa” disse Ivan, acrescentando: “Robinson já conversou com a coordenação do PAD e falou da intenção de ampliar as ações que visam estruturar o RN para atravessar secas futuras”.
A implantação do dessalinizador está inserida na primeira etapa do PAD, que foi encerrada beneficiando cerca de 17 mil pessoas de 38 cidades. No RN, estão sendo investidos mais de R$ 19,9 milhões na instalação e recuperção de 103 sistemas.
A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará, nesta sexta-feira (9) até a próxima quarta-feira (14), a Operação Carnaval 2018. Estarão nas ruas do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo de todos os dias de festa, um efetivo de 7.415agentes de segurança. Serão 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 homens do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 3.674 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 504 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Já o Corpo de Bombeiros Militar distribuirá 650 homens no litoral e interior do estado. A Polícia Civil contará com um efetivo 458 policiais em pontos estratégicos.
“Além das forças policiais contaremos também com o efetivo da Força Nacional nas ruas da Região Metropolitana. Os nossos policiais, que trabalharão na escala extra, contarão com a liberação da diária até o final desta semana “, explicou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.
Polícia Militar
Embarcará nesta sexta-feira (09), às 8h, no quartel da Polícia Militar o efetivo que viajará ao interior do estado. De acordo com o comandante do CPI, Coronel Wellington Arcanjo, o trabalho ostensivo será realizado em todo estado, mas as principais áreas são: Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.
Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha). “A Polícia Militar atuará em todos as regiões do Estado. Estaremos com a tropa nas ruas, através das escalas ordinárias e extraordinárias, para garantir que a população possa aproveitar o período na maior tranquilidade possível ”, afirmou o ComandanteGeral da PM, Coronel Osmar Oliveira.
Polícia Civil
A Polícia Civil disponibilizará 458 policiais civis realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também, outras modalidades de delito.
A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) montou um esquema, no qual os policiais civis trabalharão em delegacias de Natal, do litoral sul e litoral norte. Funcionarão em esquema especial as delegacias instaladas nas praias de Pirangi e Barra de Maxaranguape; a 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul; a 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte e a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR), que funcionará seguindo horário do Praia Shopping.
No interior do Estado estarão funcionando dez Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC) que ficam localizadas nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.
As delegacias que fazem parte da Operação Carnaval atenderão os cidadãos das 18 horas de sexta-feira até às 08 horas da quarta-feira (01) para registro de ocorrências. As delegaciais móveis funcionarão na praia de Muriú e na cidade de Caicó.
“A Polícia Civil inova no carnaval deste ano, pois contará com a circulação de uma unidade móvel nas praias do litoral norte, além de manter simultaneamente postos fixos nas áreas norte e sul, funcionando durante todo o carnaval. Os turistas (nacionais e estrangeiros) que estiverem em Natal e que precisarem dos serviços da Polícia contarão com a Delegacia do Turista (DEATUR), que funcionará das 10hs da manhã às 22 hs, no Praia Shopping. No interior do Estado, contaremos com um plantão na cidade de Caicó e com a unidade móvel da Polícia Civil que ficará na Ilha de Santana, no município”, detalhou a delegada-geral, Adriana Shirley.
Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) atuará com 650 militares, ao longo dos dias de festa, espalhados pelas áreas de maior movimento no Rio Grande do Norte. Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Búzios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio,Areia Preta, Tibau do Sul e Pipa.
Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros. A praia Das Manuela, em Tibau, região Oeste do RN, também contará com equipes de salva-vidas.
“O nosso plano de ação tem previsto o efetivo dividido nas diversas frentes de serviço (combate à Incêndio; salvamento aquático; terrestre e em altura; resgate e vistorias técnicas)”, apontou o subcomandante do CBM, Monteiro Júnior.
ITEP
Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto.
Segundo o diretor-geral do órgão, Marcos Brandão, os serviços do ITEP durante o Carnaval são essenciais para a Segurança Pública do Estado. “O órgão de Perícia tem uma função primordial no auxílio às investigações e na promoção da paz social”, destaca
Na sessão ordinária desta quarta-feira (7) o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) apresentou requerimentos solicitando benefícios para a região Central do Estado, que tem Angicos como município polo. Dessalinizadores, recuperação de rodovia, implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, restauração da Central do Trabalhador e de uma quadra de esporte e implantação do projeto Vila Cidadã formam a relação dos benefícios encaminhados pelo deputado.
“O programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, cujo objetivo é estabelecer uma política pública permanente de acesso à agua de boa qualidade para consumo humano. Por isso solicitamos esse benefício para Angicos que sofre com escassez de água, em consequência da seca que há sete anos atinge o Estado”, justifica o deputado Ezequiel.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (7), o deputado Tomba Farias (PSB) se pronunciou sobre a decisão de magistrada de Santa Cruz com relação à sua elegibilidade e à permanência da prefeita do município no exercício do cargo. Segundo o parlamentar, alguns veículos de comunicação noticiaram de forma errônea a informação sem explicar como o fato realmente aconteceu, impedindo a compreensão da mesma por parte da sociedade.
“Existe um programa em Santa Cruz, registrado na LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a celebração do Dia do Idoso todos os anos no município. Todos os anos, inclusive em 2016. Idosos, aliás, com mais de 70 anos e, por isso mesmo, sem obrigação de ir às urnas. É essa comemoração que está sendo questionada. Além disso, a maioria de votos na cidade foi de 6.410, uma diferença bem superior ao número de 50 idosos que participaram da atividade”, argumentou o deputado durante pronunciamento.
Em entrevista à imprensa, o governador Robinson Faria (PSD) disse que vai para o debate é que não tem medo de defender item por item do seu governo. Para bom entendedor, meia palavra basta.
O G8 – formado por Avante, PMN, PTB, Patriota, PPS, PRTB, PMB e PV – poderá participar não só da chapa proporcional, mas da majoritária. O empresário Tião Couto é visto como potencial candidato ao governo pelo Avante.
Os partidos de esquerda, como PT, PDT, PCdoB e PSOL, que juntos somam 95 deputados na Câmara, vão adotar uma estratégia conjunta para tentar impedir a aprovação da reforma da Previdência.
Reunidos nesta quarta-feira, 7, o grupo decidiu que irá lançar, no próximo dia 20, data em que está marcada a votação, um manifesto contra as mudanças nas regras da aposentadoria. “Queremos que a reforma seja pautada, porque nós vamos derrotá-la”, disse o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE).
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 7, um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 1,50% no preço da gasolina nas refinarias e recuo de 0,70% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta quinta-feira, dia 8.
Uma dobradinha da deputada federal Zenaide Maia (PR) com a ex-atleta Magnólia Figueirêdo (SD) para o Senado é vista com bastante simpatia e ganha força nas redes sociais. A senadora Fátima Bezerra (PT) completaria a chapa, como candidata ao governo.
A saída do ex-ministro Henrique Alves (MDB) da cadeia no ano eleitoral é um alento para o senador Garibaldi Filho (MDB). A prisão domiciliar ainda depende de um habeas corpus a ser julgado pela Justiça Federal. Se for confirmado, Henrique volta às articulações políticas, o que sempre fez, enquanto Garibaldi volta à sua missão de ser o homem dos votos, sem precisar fazer política de bastidores.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) classificou de injusta e disse não ter qualquer fundamentação técnica ou jurídica a condenação do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
