Governador vai pagar R$ 300 mil por show de Alcione

Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, vai pagar 300 mil reais — em contrato sem licitação — para Alcione cantar num palco na Esplanada dos Ministérios na virada do ano por uma hora e meia.

O Ministério Público de Contas quer explicações do socialista, uma vez que um show que a cantora fará hoje na Bahia, por exemplo, custará 130 mil reais.

O procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, registrou o site Metrópoles, entende que “o valor da contratação abriga indícios de violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sobretudo se comparado às recentes contratações realizadas pela artista”.

Gilmar Mendes manda soltar presidente do PR

Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR, também vai passar o Natal em casa.

O ex-ministro dos Transportes estava preso também no âmbito de desdobramento da Operação Chequinho, a mesma que pegou Anthony Garotinho. Ele ficou uma semana foragido antes de se entregar à polícia, em 28 de novembro.

A quem interessar, aqui está a íntegra da decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que acolheu habeas corpus seguindo iguais fundamentos adotados por Dias Toffoli para soltar Fabiano Rosas, genro de Rodrigues.

Comércio de Natal funcionará normalmente nesta quinta (21), diz CDL

Câmara de Logistas de Natal (CDL Natal) confirmou que amanhã (21), o comércio abrirá normalmente em Natal. Apesar dos tumultos registrados nesta quarta (20) nos bairros do Alecrim e na Cidade Alta funcionarão sem alteração.

Desde ontem, 19, a maior parte do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tem saído para trabalhar nas ruas, por motivos de atrasos salariais que vêm acontecendo há meses no estado. A movimentação dos policiais segue nesta quarta (20).

O Governo do Estado solicitou ao Governo Federal, nesta quarta-feira (20), um incremento no número de policiais da Força Nacional e o apoio das Forças Armadas para atuar no território potiguar.

Tá com dor? Cerveja alivia mais do que analgésicos

Aquela promoção de chopp em dobro no happy hour não faz bem apenas para seu bolso e para sua alma – sua saúde também agradece. Segundo pesquisadores da Universidade de Greenwich, no Reino Unido, 350 ml de cerveja tem efeito analgésico superior ao de remédios.

Nas palavras dos próprios cientistas que conduziram os estudos (em entrevista ao The Independent), funciona assim: a bebida eleva o teor alcoólico do sangue a cerca de 0,08%, “aumentando levemente o limiar de dor” e “reduzindo a intensidade dela.”

O que ainda não está claro é se o álcool reduz a dor porque age diretamente no cérebro ou porque ele reduz a ansiedade de quem bebe, fazendo-o lidar melhor com a dor.

Mas não se empolgue demais: trocar comprimidos analgésicos por cerveja toda vez  que bater uma dorzinha não vai ser bom no longo prazo. Veja, por exemplo, a recomendação de consumo de álcool no Reino Unido: o ideal é que se tome, no máximo, 1 litro de cerveja por semana – cujo efeito analgésico, de acordo com o estudo, equivale ao de uns 3 comprimidos.

Servidor terá de devolver aumento se STF decidir a favor do governo

O servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor do governo e reverta a suspensão da medida provisória que adiava o reajuste do funcionalismo por um ano, disse hoje (20) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Segundo ele, como a decisão do ministro Ricardo Lewandowski é liminar (provisória), não cabe interpretar o reajuste como direito adquirido antes de o plenário do Supremo julgar o caso.

Oliveira esclareceu que o reajuste só começará a ser pago em fevereiro sobre a folha de janeiro. O Supremo só voltará a funcionar em 1º de fevereiro, após o recesso, quando haverá uma sessão solene de abertura do ano judiciário e a primeira sessão de julgamentos de 2018, que pode incluir a liminar caso o tema esteja na pauta.

Brasileiros não estão satisfeitos com discurso de crescimento

Membros do governo e um número crescente de analistas afirmam que a maior economia latino-americana está na iminência da retomada da economia. No entanto, os brasileiros estão decididamente menos otimistas.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu “o melhor Natal dos últimos anos” e a retomada do crescimento, enquanto analistas da UBS, BNP Paribas e BofA Merrill Lynch estão entre os que esperam aumento do PIB de pelo menos 3% em 2018.

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho

Gilmar Mendes, o ministro do STF e do TSE, concedeu há pouco habeas corpus para soltar o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. O pedido foi feito pelo advogado de Garotinho, Fernando Augusto Fernandes. Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE.

Rio Grande do Norte é destaque no Jornal Nacional

O Rio Grande do Norte foi destaque na edição desta quarta-feira (20) do Jornal Nacional. Os apresentadores relataram a falta de previsão para o pagamento do 13º salário dos servidores e a greve da Polícia.

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.

Carnatal Solidário doa 4 toneladas de alimentos para o Armazém da Caridade

A solidariedade do folião vai proporcionar um Natal mais farto em alimentos para pelo menos seis instituições sociais assistidas pelo Armazém da Caridade. Através do Carnatal Solidário – conjunto de ações sociais da Destaque Promoções – o evento se mantém parceiro das ações natalinas do Armazém da Caridade. Para este ano, serão doadas 4 toneladas de alimentos que foram arrecadados durante a entrega de abadás no Centro de Convenções. Participaram das doações foliões, patrocinadores, a própria Destaque, colaboradores e parceiros que receberam cortesias para o evento. A iniciativa teve ainda apoio do Suco do Bem. A entrega dos alimentos está prevista para sexta-feira (22), às 9h30, na sede do Armazém da Caridade, no bairro Nazaré, na zona Oeste, de Natal (RN).

“Estes alimentos chegam num bom momento. Representa conforto e ação solidária”, explicou o vice-presidente do Armazém da Caridade, Edgar Smith, que a partir desta semana, seguindo cronograma de entrega fará a doação dos alimentos para pelo menos 6 instituições cadastradas pela entidade, entre elas: Abrigo Juvino Barreto, Lar da Vovozinha, Varela Santiago e grupos que organizam sopões junto as comunidades carentes.

Segundo a coordenação do Armazém da Caridade, a Destaque Promoções segue sendo a cada ano a responsável pela maior doação individual feita por uma empresa para a instituição. A iniciativa do Carnatal Solidário coopera não só com o Armazém da Caridade, mas, também com outras instituições como Hemonorte na campanha de doação de sangue, com o Varela Santiago e com GACC em outras ações sociais programadas anteriormente. Ainda este ano também nas ações de combate aos acidentes de Trânsito com o Detran e o grupo Transito na Paz: “Não beba. Não corra. Não mate. Não morra”, com a Secretaria Estadual de Saúde Pública realizando a campanha educativa e preventiva para doenças sexualmente transmissíveis e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgando campanha publicitária de combate ao trabalho infantil, fortalecendo que lugar de criança é na escola.

Após correria e tumulto no Centro de Natal, IFRN suspende aulas em dois campi

Depois do tumulto registrado na tarde desta quarta-feira (20) no Centro de Natal, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) resolveu suspender as aulas nas unidades Cidade Alta e Rocas, ambas na Zona Leste.

As duas unidades ficam em locais próximos ao que aconteceu o tumulto, no centro comercial. De acordo com os professores do IFRN, o “cenário de insegurança” e a possibilidade de o transporte público parar de circular provocaram a suspensão das atividades.

Os estudantes do turno vespertino foram liberados e os da noite informados sobre o fechamento dos prédios dos Institutos. De acordo com a direção do IFRN, a programação para a quinta-feira (21), por enquanto, está mantida.

Infrator ou vítima? Detran apresenta campanha da Lei Seca ao MP

“Infrator ou vítima? Quem é você quando bebida e direção se misturam?” Esse é o tema da nova etapa da campanha educativa de trânsito do Governo do Estado, por meio do Detran/RN (Departamento Estadual de Trânsito), apresentada nesta quarta-feira (20), ao Ministério Público Estadual, Executiva Propaganda, agência licitada do órgão. As peças publicitárias seguem a linha emocional e impactante da campanha #CurtoDirigirBem, lançada em junho deste ano, mas agora com foco na Lei Seca.

“Depois de focar nos motociclistas e nos riscos do uso de celular ao volante, é hora de voltarmos a atenção para um trabalho tão importante que é educação no trânsito. Faremos ações de blitz mais educativas, conscientizando a população, evitando consumo de álcool ao volante. Além da conscientização dos motoristas, vamos continuar o trabalho de fiscalização, principalmente nas praias com a Operação Verão”, alerta o Diretor Geral do Detran-RN, Eduardo Machado.

Algumas peças da campanha, criada pela Executiva Propaganda, já puderam ser veiculadas durante o Carnatal, no início do mês. “A intenção é levar a campanha para os lugares frequentados pelo público-alvo. As peças estarão em bares e festas da cidade, por exemplo. Queremos fazer os motoristas refletirem que eles podem ser infratores ou vítimas, depende da atitude deles. Vamos reforçar o conceito da coerência, da consciência no trânsito”, explica Odemar Neto, diretor da Executiva Propaganda.

A campanha será veiculada ainda nas emissoras de TV e rádio, cinemas, internet, outdoor, busdoor e outras mídias.  O Ministério Público Estadual aprovou a campanha. O MP já desenvolve o Projeto Vida no Trânsito, que recebe recursos do Ministério da Saúde para desenvolver ações de redução de acidentes, bem como de vítimas, o que consequentemente, reduz os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O custo de acidentes no trânsito é muito alto, e todos nós pagamos essa conta. A campanha é muito válida para que as pessoas possam refletir também sobre isso. Às vezes, elas não têm consciência das consequências dos seus atos. É preciso dar um choque na população. Muita gente ainda bebe e dirige, colocando em risco a própria vida e a de quem não tem nada a ver com isso”, lembra a promotora de saúde do MP, Raquel Ataíde.

Campo Grande: magistrado realiza entrega de alvarás de prestações pecuniárias

O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da comarca de Campo Grande, realizou ontem (19), no Fórum Desembargador Zacarias Gurgel Cunha, a entrega de alvarás referentes à destinação de recursos de prestações pecuniárias para quatro entidades que tiveram seus projetos aprovados, sendo liberado um montante total de R$ 17.743,86. A pena pecuniária ocorre quando a restrição da liberdade é substituída pelo pagamento de multa.

Foram beneficiadas a Escola Municipal Bom Jesus, com o projeto “Horta na Escola”, recebendo o valor de R$ 980; a Escola Creche Dione Nogueira Veras, com o projeto “Sala de Vídeo e Cinema Educativo”, recebendo o valor de R$ 6.172,81; a Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta, com o projeto “Educação Inclusiva: Revitalizando a Sala de Atendimento Educacional Especializado”, recebendo o valor de R$ 4.553,40; e a Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, com o projeto “Ambiente de Trabalho Digno ao Atendimento do Cidadão”, recebendo o valor de R$ 6.037,65.

Facebook avisará se outra pessoa usar sua foto no perfil

O Facebook anunciou nesta terça-feira (19) que utilizará sua tecnologia de reconhecimento facial não apenas para sugerir marcações de rosto, mas para avisar usuários quando alguém utilizar a foto deles como imagem de perfil. O recurso será opcional e também vai sugerir marcações de fotos até em postagens em que o usuário não esteja marcado — desde que ele esteja incluso na audiência da publicação.

Para facilitar o gerencimanto do recurso, a empresa vai unificar todas as permissões com reconhecimento facial num único comando, onde todos os usuários escolherão se ativam a função. Segundo a empresa, a ideia é tornar o Facebook mais seguro com relação à identidade.

Além da ferramenta de localização, o Facebook anunciou que irá implementar um recurso que identifica as pessoas na foto e faz uma narração, como forma de auxiliar deficientes visuais. Ela se soma a outra invenção da empresa, que ajuda deficientes visuais descrevendo o que está em cada foto, além de narrar cada ação do feed de notícias de usuários.

Fecomércio cobra reação do poder público contra onda de violência em Natal

O presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, emitiu nota há pouco em qur cobra do poder público o cumprimento de sua missão: manter a ordem pública.

Confira:

Temos visto com extrema preocupação e enorme apreensão se multiplicarem notícias e fatos que dão conta da ação criminosa de grupos de bandidos, com a consequente disseminação do clima de insegurança em Natal, chegando ao absurdo de obrigar lojas nos principais bairros comerciais da cidade a fecharem suas portas, em pleno período de alta nas vendas, quando se vive a esperança de recuperar um pouco do ano de retração que estamos, finalmente, terminando.

Esperamos que as autoridades possam, urgentemente, cumprir o seu papel básico de garantir a segurança e a ordem públicas até porque somente desta forma poderemos continuar trabalhando em paz para sustentar a máquina estatal, em suas três esferas, com os impostos e taxas que recolhemos com os frutos do nosso esforço diário de abrir nossas lojas e atender a nossos clientes.

Deputado federal Beto Rosado é assaltado em Ponta Negra

O deputado federal Beto Rosado foi assaltado em Ponta Negra na tarde desta quarta-feira enquanto chegava à casa de sua sogra. Ele foi surpreendido por bandidos que anunciaram a ação criminosa.

O caso foi confirmado pela assessoria do parlamentar, que não sofreu ato de violência mais agressivo.

Queda de juros

O presidente do banco Central, Ilan Goldfajn, sinaliza para nova queda de juros a partir de fevereiro do próximo ano, desde que sejam mantidas as condições macroeconômicas hoje existentes no país, como também a situação de equilíbrio mantida no cenário internacional.

Atendimento de forma precária

O atendimento nos hospitais públicos estaduais está sendo prestado de forma precária e, além da greve dos médicos, aderiram a essa paralisação, os enfermeiros e técnicos de enfermagem, laboratório, nutrição e bioquímica, por conta do atraso no pagamento dos salários.

Três acusados na Lava-Jato deixam a prisão para um Natal de luxo

Pelo menos três presos na Operação Lava-Jato vão passar o Natal bem melhor acomodados do que a grande maioria da população brasileira.

Nos últimos dois dias, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, o empresário Marcelo Odebrecht e o doleiro Lúcio Funaro ganharam na Justiça o direito de sair da cadeia e ir direto para as suas casas de luxo, duas delas localizadas em bairros com o metro quadrado mais caro do Brasil: Leblon, no Rio de Janeiro, e o Morumbi, em São Paulo. Nos novos endereços, com direito a piscina e hidromassagem, eles serão monitorados e sujeitos a restrições.

Justiça libera recursos para campanha de combate à tuberculose nos presídio

Com foco em uma campanha educativa para a prevenção da tuberculose em todas as unidades prisionais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou hoje R$ 27,5 milhões à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar, qualificar e apoiar o conhecimento sobre a doença e suas formas de contágio, diagnóstico e tratamento.

A partir de 2018, seguro Dpvat terá redução na tarifa em 35%, define CNSP

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) decidiu em reduzir a tarifa paga por motoristas do Dpvat em 35%. A medida vale para todas as categorias de veículos com exceção das motocicletas. A informação foi divulgada nesta terça (19/12) durante coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda.

Sancionada lei que garante férias aos advogados trabalhistas

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 20, a lei 13.545/17, que altera a CLT e suspende os prazos processuais na Justiça do Trabalho entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. A norma foi sancionada na última terça-feira, 19, pelo presidente Michel Temer.

De acordo com o texto, sessões de julgamento e audiências não serão realizados durante esse período. A norma também prevê que juízes, membros do MP, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública continuarão exercendo suas funções durante este recesso, sendo ressalvados apenas em caso de férias individuais ou em feriados.

Ministério Público e Polícia Militar assinam termo de colaboração

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e o comandante-geral da Polícia Militar, Osmar José Maciel de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (20), um termo de colaboração para promover a articulação e integração de ambas instituições na área de segurança pública.

“A colaboração interinstitucional é fundamental no combate à criminalidade. Essa troca de experiências e informações fortalece toda a rede de segurança pública e garante uma atuação mais eficiente”, afirmou Eudo Leite.

Sistema de Trens Urbanos não funcionará no dia 25

A CBTU informa à população que na próxima segunda-feira (25/12), dia de Natal, o sistema de trens urbanos não funcionará. O sistema estará disponível novamente na terça-feira, 26/12, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Sessão Solene na Câmara de Currais Novos celebra 25 anos da Casa do Pobre

A Câmara de Currais Novos realizou nesta quarta-feira (20), Sessão Solene alusiva aos 25 anos da Casa do Pobre. Na oportunidade, o presidente da Casa Legislativa, o vereador João Neto, e o propositor da Sessão Solene, o vereador Adaílson Pereira, fizeram a entrega do Mérito Monsenhor Paulo Herôncio à Casa do Pobre, representada pela sua fundadora, a Irmã Ananília e pelo presidente, José Marcílio.

A entrega do Mérito Monsenhor Paulo Herôncio é uma homenagem a esta instituição filantrópica pelos serviços prestados à cidade de Currais Novos. “A Irmã Ananília é uma mulher sincera, correta e a mais seguidora do evangelho pois serve a pessoas pobres sem distinção ou preconceito, sempre acolhendo a todos” disse o vereador Adaílson Pereira.

Para a Irmã Ananília, a Casa do Pobre era um sonho que se tornou realidade. “Se você tem um ideal, morra por ele. O amor vale tudo e faz a pessoa ficar corajosa”, ressaltou a Irmã. A Casa do Pobre está localizada no centro de Currais Novos e assiste especialmente crianças e suas mães.

Núcleo de Conciliação do 2º Grau atuou em 548 processos em 2017

O Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou nesta terça-feira (19) um balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2017. De acordo com o relatório, 548 processos foram encaminhados para a conciliação no 2º Grau neste ano.

Coordenado pelo desembargador Cornélio Alves desde setembro de 2015, o Núcleo tem como objetivo oferecer um serviço de excelência no âmbito da Mediação e Conciliação, atuando em demandas oriundas das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça. A equipe da Conciliação atua em parceria com a equipe do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) realizando sessões de conciliação e mediação nos recursos de Apelação Cível e Agravo de Instrumento.

Fazenda Pública: condenações contra Estado e Município de Natal somam R$ 82 milhões em novos precatórios

As cinco Varas da Fazenda Pública de Natal expediram mais de R$ 82 milhões em requisições para pagamento de precatórios no ano de 2017, provenientes de condenações contra o Estado e o Município de Natal. De acordo com os dados do Sistema de Gestão de Precatórios (Sigpre), o valor é proveniente de 793 condenações contra os entes públicos.

Segundo balanço divulgado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, o valor das condenações pelas Varas da Fazenda Pública de Natal neste ano é superior a meta de pagamentos prevista pelo TJRN até o fim do recesso judiciário, que é de R$ 73.902.973,17.

Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a magistrada Patrícia Gondim destacou o resultado obtido pelas cinco unidades da capital. A também coordenadora do Núcleo de Governança Estratégica do TJRN aponta que um esforço coletivo foi realizado nas varas para aumentar a produtividade com um número reduzido de servidores.

Licitação vai garantir show pirotécnico em Pirangi do Norte

A Fundação Parnamirim de Cultura vai realizar nesta sexta-feira, 22, a partir das 10 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para que o Reveillon em Pirangi do Norte tenha o tradicional show pirotécnico na virada do ano.

A licitação será feita através do Sistema de Registro de Preços para a contratação da empresa que prestará os serviços de infraestrutura em realização dos shows pirotécnicos. O edital está à disposição dos interessados através do site: www.licitacoes-e.com.br. Ou pelo telefone: 3644-8336.

Temer: “Já exerço o semipresidencialismo”

Na entrevista ao Correio Braziliense, Michel Temer também comentou a proposta do semipresidencialismo.

Vejam o que ele disse:

“Você sabe que eu, de uma certa forma, já exerço o semipresidencialismo. Mas, com 20 partidos na base, é difícil. Não é possível governar assim. Acho que o modelo português é um bom exemplo.”