Cadeirante é detido em casa com 15 kg de drogas embaixo da cama na Paraíba

A Polícia Militar (PM) desarticulou, no fim da noite dessa terça-feira (12), uma casa que era usada como ponto de distribuição de drogas no bairro do Muçumagro, na Zona Sul de João Pessoa. No local foram apreendidos mais de 15 kg de maconha, crack e cocaína.

O responsável por guardar as drogas era um cadeirante de 47 anos, que foi flagrado na frente da residência aguardando uma pessoa que iria resgatar parte da droga.

SÃO PEDRO (RN): Sobra dinheiro para fogos de artifícios

Enquanto falta recursos financeiros para resolver os problemas nas áreas de Saúde e Educação, a Prefeitura Municipal de São Pedro (RN), vai tocar fogo na quantia de R$ 72.300,00, visando a compra de FOGOS DE ARTIFÍCIOS, junto a N & C Comercio e Serviços – ME, que fica localizada na cidade de Bom Jesus (RN).

Projeto Vila Cidadã será realizado em Tenente Ananias e no Passo da Pátria (Natal)

A cidade de Tenente Ananias e o Passo da Pátria, em Natal, recebem nesta semana o projeto Vila Cidadã, nos dias 14 (quinta-feira) e 16 (Sábado). Serão ofertados os serviços essências do estado, além de educação, cidadania e lazer. Essas serão a 28º e 29º edição do projeto, que já passou por 21 municípios e seis bairros de Natal.

Na quinta-feira, o Vila Cidadã será a partir das 9h, no município de Tenente Ananias, na Escola Estadual Demócrito de Souza, na rua Antônio Fortunato dos Santos, bairro Olinto. Haverá a emissão de 200 identidades, 100 CPFs, serviços do Detran como abertura do primeiro processo de habilitação e informações sobre o registro de veículos, intermediação de emprego pelo Sine-RN, cadastro de artesãos, informações sobre o Microcrédito, consulta de programas habitacionais, ações da Secretaria de Saúde com medição de pressão, teste de glicemia e ações do DST/AIDS.

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CAERN – Dispensa de Licitação – R$ 4,9 milhões

Usando a condenável dispensa de licitação, a CAERN, contratou a empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, pela soma de R$ 4.942.498,80, com o objetivo de executar os serviços emergenciais da Adutora Jerônimo Rosado, com vigência apenas de 60 dias.

Feira Livre de Caicó antecipada para sexta (15)

Em virtude do feriado da Emancipação Política de Caicó, o prefeito Batata Araújo assinou o decreto de nº 591 de 12 de dezembro de 2017. Conforme do documento, feira livre fica antecipada do sábado (16) para a sexta-feira (15).

Agentes penitenciários do RN entram em greve

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte entraram em greve na manhã desta quarta-feria (13). A categoria cobra do governo o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que garanta a diferença remuneratória dos níveis, que já estão implantados nos contra-cheques, mas que na prática não funcionam.

O Grupo de Escolta Penal, que é responsável por levar presos para audiências, julgamentos, transferências entre unidades e até para atendimentos médicos em hospitais, cruzou os braços.

Assembleia aprova projeto que incentiva ressocialização de menores infratores

Um Projeto de Lei do deputado Hermano Morais (PMDB), aprovado à unanimidade na última terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, propõe a instituição do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC). A proposta busca promover a ressocialização e a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização.

“A implantação do programa em nosso Estado se justifica pela necessidade de empreendermos mecanismos de políticas sociais que verdadeiramente consolidem o processo de ressocialização, tanto do ponto de vista social e familiar, quanto do ponto de vista da formação profissional, afastando definitivamente esses jovens das situações de risco e da marginalização”, explica Hermano.

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LEI CÂMARA CASCUDO – R$ 2,5 MILHÕES

A Fundação José Augusto, através da Comissão Estadual de Cultura (LEI CÂMARA CASCUDO), em resultado parcial, aprovou os projetos culturais para o qual os proponentes, ficam autorizados a captar recursos, sob forma de patrocínio, de acordo com a lei pertinente, no valor de R$ 2.597.114,20.

MP recomenda que mulher de prefeito Marcelo Porto vá pra casa

O Promotor de Justiça, ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS, da Comarca de Santana do Matos, Recomendou ao Prefeito de Bodó a exoneração da sua cônjuge do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, no prazo de 15 dias, bem como a essa a restituição dos valores indevidamente recebidos

Agência aprova novo tratamento para inflamação crônica de pele

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou terapia inédita para a dermatite atópica, um tipo de inflamação crônica de pele comum com pessoas com tendência a desenvolver alergias.

Trata-se do Dupixent (dupilumabe), que faz parte da classe dos medicamentos biológicos. Essas drogas são feitas a partir de organismos vivos geneticamente modificados para produzir o princípio ativo do remédio.

No caso do dupilumabe, a droga é um anticorpo monoclonal, um clone da célula de defesa humana alterada para inibir a ação de substâncias envolvidas no desenvolvimento da doença.

A aprovação da substância foi divulgada pela Anvisa na segunda-feira (11) e o registro foi dado à empresa francesa Sanofi-Aventis. O medicamento foi aprovado no final de setemtro nos Estados Unidos e em julho desse ano na Europa.

Projeto permite compra de arma sem declaração de necessidade

O Projeto de Lei do Senado 480/2017 exclui do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) a regra que obriga o cidadão interessado em adquirir arma de fogo a apresentar uma declaração de efetiva necessidade. Com isso, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgão vinculado à Polícia Federal, passaria a ser obrigado a expedir a licença para a posse de arma sempre que os demais pré-requisitos forem atendidos – ou seja, comprovação de idoneidade, de ocupação lícita e residência certa, de capacidade técnica e aptidão psicológica, além da apresentação dos documentos necessários e do pagamento das taxas devidas.

O PLS 480/2017 também revoga o inciso I do § 1º do art. 10 do Estatuto do Desarmamento, que condiciona a concessão de autorização para o porte de arma à comprovação de “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.

Petistas acusam tribunal de golpe contra a candidatura de Lula

Lideranças do PT acusam o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de perpetrar um golpe contra a candidatura do ex-presidente Lula ao marcar para 24 de janeiro, em pleno recesso do Legislativo e Judiciário, o julgamento da apelação contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Já lideranças dos partidos adversários interpretam que o quadro político sucessório sofrerá uma reviravolta já que, com a antecipação, os prazos de recursos a uma eventual confirmação da condenação já terão se esgotado em julho, quando haverá o registro das candidaturas.

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O que Robinson diz

O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que já cumpriu 80% do seu plano de governo elaborado em 2014 e colocado para julgamento popular. Segundo ele, seu mandato será reconhecido como governo das águas, do turismo, das conquistas sociais, da infraestrutura, da saúde e da segurança

É piada!

Fernando Lucena convidou a primeira-dama do Rio Grande do Norte Julianne Faria para se filiar ao PT.

Julianne permanece muito bem no PSD.

Lucena é um gaiato!

Mineiro responde ironia de Carlos Eduardo

Após a ironia do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), sobre as críticas do PT ao governador Robinson Faria (PSD), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) respondeu, questionando o pedetista sobre a prisão do seu primo Henrique Alves (PMDB). É cobra engolindo cobra!

Robinson confirma candidatura à reeleição

Mesmo diante da crise do Estado, o governador Robinson Faria (PSD) se mostra confiante para disputar a reeleição. Ele disse que seu inimigo é o tempo e afirmou estar pronto para enfrentar o que chamou de “novo acordão”, que se forma em torno da pré-candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

Lula vai até o fim para tentar ser candidato

Com o julgamento em segunda instância da condenação por corrupção no caso Triplex marcado para o dia 24 de janeiro, o ex-presidente Lula (PT), que já espera ser condenado novamente, vai recorrer até a última instância para tentar ser candidato em 2018. Caso Lula seja condenado por colegiado e tenha a candidatura permitida pelo Supremo, a decisão do STF poderá gerar jurisprudência acabando com os efeitos da Lei da Ficha Limpa em todo o País.

MPF denúncia ex-prefeito de Ouro Branco/RN por não prestar contas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Ouro Branco, Nilton Medeiros, por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2011. Além de não comprovar em quê a verba foi aplicada, ao fim de seu mandato ele não deixou nenhum documento sobre o assunto.

Os recursos públicos repassados para a Prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica e de gestão das escolas. Nilton Medeiros não prestou contas desse dinheiro, o que era uma obrigação legal, mesmo depois de ter sido notificado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da denúncia, destaca que o fato de Nilton Medeiros também não ter arquivado na Prefeitura os papéis referentes ao repasse é grave, tendo em vista que tal conduta termina impossibilitando a análise de outros possíveis crimes que podem ter sido praticados a partir da má utilização dessa verba.

Aliados de Temer já admitem que reforma da Previdência deve ficar para 2018

Aliados do presidente Michel Temer já admitem que a votação da reforma da Previdência deve ficar para o ano que vem, apesar do esforço do governo de colocar a proposta em votação na próxima terça-feira, antes do recesso parlamentar.

Durante jantar promovido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite desta terça-feira (13) em Brasília, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que a aprovação da proposta está crescendo, mas talvez não seja suficiente para realizar a deliberação até o final deste ano.

PF desarticula quadrilha acusada de fraudes em saques de benefícios

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação QUIMERA 2, desenvolvida com o objetivo de desarticular quadrilha especializada em fraudes mediante utilização de documentos falsos, para saques de precatórios e saldos do FGTS, PIS, seguro desemprego, previdência social, entre outros.​

​A deflagração é mais uma fase da Operação BELEROFONTE, conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba.​

​A associação criminosa desarticulada é baseada em Goiás, com ramificações na Paraíba e em Pernambuco, mas atua também em outros nove estados (Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Paraná, Amapá e Sergipe), causando prejuízo de aproximadamente R$ 4 milhões.

Ao custo de mil reais por ministro, TSE faz sessão de 2 minutos

Com frequência, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sido breves. Na noite desta terça-feira, contudo, a corte atingiu uma nova marca. Em apenas 2 minutos e 45 segundos, os ministros decidiram recursos sem discussões ou polêmicas. Por sessão, cada um dos sete ministros recebe a chamada gratificação de presença, ou jeton, no valor de R$ 1.012,89.

Dos sete ministros, seis estavam presentes: Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Jorge Mussi. A única ausência foi a do presidente, Gilmar Mendes, que está em viagem institucional. Já no início da sessão, Fux, que presidiu os julgamentos interinamente, anunciou:

— Hoje teremos uma sessão jurisdicional um pouco mais simples.

Houve o julgamento de poucos processos e, instantes depois, o mesmo Fux anunciava o término da sessão, sem esconder o próprio espanto com a brevidade dos julgamentos.

Beto reivindica decreto do sal em audiência com ministro do Meio Ambiente

O decreto presidencial que torna o sal um bem de interesse social foi tema da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quarta-feira (7), em Brasília.

Na ocasião, o deputado federal Beto Rosado (Progressistas) reforçou a importância do decreto para garantir segurança jurídica aos produtores. “Estamos unidos em prol desta conquista para para o Rio Grande do Norte, que produz 97% do sal do País”, destacou Beto.

PF na Câmara dos Deputados

A PF cumpre mandados de busca e apreensão agora de manhã na Câmara dos Deputados.

É um desdobramento da operação Ápia, de Tocantins.

Festa de Santa Luzia chega ao fim com procissão e show de Waldonys nesta quarta-feira

A Festa de Santa Luzia 2017 chega ao fim nesta quarta-feira, 13 de dezembro, dia da padroeira de Mossoró. A tradicional procissão, que reúne milhares de fiéis pelas ruas da cidade, começa às 17h, partindo da Igreja de São João, no bairro Doze Anos. Os festejos serão encerrados com show do cantor Waldonys, descerramento das bandeiras e o grande sorteio de Santa Luzia com 13 prêmios.

Ao longo da quarta-feira, serão celebradas sete missas (às 2h, 5h, 6h30, 8h, 10h,14h, 15h30).

A estimativa para a procissão de Santa Luzia, com base na edição de anos anteriores, é de 150 mil pessoas. A Diocese de Mossoró solicita a todos que possuem carros de som e paredões, e desejam acompanhar o cortejo religioso, que procurem a secretaria da Catedral para se inscreverem e auxiliar na sonorização da procissão.

Percurso da procissão

O Percurso passará pela Rua Felipe Camarão, Avenida Diocesana, Rua Dr João Marcelino, Avenida Alberto Maranhão, Rua Augusto Severo e Câmara Municipal até chegar à Catedral. A Paróquia de Santa Luzia pede aos populares que enfeitem suas casas nos pontos por onde a procissão vai passar.

Todo o trajeto contará com segurança das Polícias Civil e Militar, agentes de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais, além de socorristas e ambulâncias.

PSDB propõe fechar questão sem punir deputados

Integrantes da cúpula do PSDB propuseram nesta terça-feira (12) a deputados que o partido feche questão pela reforma da Previdência nesta quarta, durante reunião da Executiva, mas sem punir os contrários à votação.

Ou seja: se a proposta vigorar, na prática vai servir apenas para o PSDB marcar novamente posição publicamente de que apoia a reforma, mas sem o elemento principal do fechamento de questão, que é obrigar o deputado a votar pela proposta em discussão, sob risco de penalidades.

Oposição ameaça boicotar votação do Orçamento

Partidos da oposição anunciaram nesta 3ª feira (12) que farão uma “obstrução política” enquanto a reforma da Previdência não for retirada de pauta. Ameaçam paralisar a votação de projetos importantes, como os envolvendo o do Orçamento de 2018.

Inversão de papéis

O Barão de Itararé já ensinava: “De onde menos se espera, de lá é que não sai nada”. Mesmo assim, é difícil não se surpreender com o relatório final da CPI da JBS, apresentado nesta terça-feira.

O texto do deputado Carlos Marun tenta transformar suspeitos em vítimas e investigadores em investigados. Ele livra os políticos acusados de receber propina e pede o indiciamento do procurador Rodrigo Janot, ex-comandante da Lava Jato.

Isso já era esperado, a novidade está na argumentação jurídica. O relator propõe que Janot seja enquadrado na Lei de Segurança Nacional, que era usada para perseguir adversários da ditadura militar.

Agripino refuta acusação da PGR de receber propina

O senadorJosé Agripino Maia, presidente nacional do DEM disse, que se tornou réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal disse em nota, que é inocente e que espera um julgamento célere.

“Como afirmado por todos os ministros da Primeira Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”, afirmou.

Segundo Agripino, causou-lhe “profunda estranheza” o fato de os ministros terem desconsiderado provas que atestavam a sua inocência.