Justiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões

Ainda que os tempos sejam de aperto nas contas públicas, órgãos do Poder Judiciário se mobilizam para aumentar a quantidade de cargos — e, por consequência, seu impacto nos cofres públicos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem hoje sobre a mesa 15 pedidos para a criação de 5.516 novos cargos ou gratificações.

Bolsas de estudo podem ser prorrogadas em casos de maternidade ou adoção

Projeto que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de adoção está em pauta no Senado.

Da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no mês de setembro e, se aprovada pelo Plenário, seguirá para sanção presidencial

São Gonçalo quita 13º dos efetivos e anuncia o dos comissionados para dia 10 de dezembro

Em tempos de crise financeira e política no Brasil, São Gonçalo do Amarante/RN tem se destacado como uma gestão que mantém salários dos servidores em dia, pagando sempre dentro do mês trabalhado. E, nesta segunda-feira (13), a Prefeitura antecipou e quitou o 13º salário de todos os servidores efetivos.

Além disso, o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) já anunciou que os cargos comissionados também terão seu salário extra antecipado, para o dia 10 de dezembro. “Já estávamos pagando o 13º dos servidores efetivos dentro do mês do aniversário; e, nesta segunda, concluímos todos que faltavam. Já no dia 10 de dezembro, se Deus quiser, conseguiremos pagar o dos comissionados”, disse.

De acordo com o prefeito, que é formado em Gestão Pública, tudo isso é resultado de um planejamento financeiro feito no início da administração e que vem sendo cumprido. Ele ressalta os diversos cortes que teve que realizar para conseguir manter o cronograma e ainda enfatiza que o 13ª salário é um direito do trabalhador.

“Não é fácil ser gestor nesse período. As dificuldades estão em todos os lados. Diminuímos os salários do prefeito, vice e secretários; cortamos em 20% as despesas das secretárias e priorizamos apenas o que é necessário. Como disse, não é fácil, mas estamos conseguindo manter funcionários e fornecedores em dia, e entregar uma obra por semana, das dezenas que estão em andamento”, ressalta.

O gestor conclui afirmando que o pagamento do mês de novembro está programado para dia 30 deste mês, e o de dezembro será quitado no dia 29 de dezembro.

Carlos Augusto requer benefícios para Natal e interior do RN

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa buscando providências do Governo do Estado para a melhoria de vida de munícipes de Natal, Antônio Martins, Alexandria e Almino Afonso. Os pleitos do parlamentar contemplam as áreas da Educação, Infraestrutura Rodoviária e Ação Social.

Com encaminhamento à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), o parlamentar solicita a recuperação da estrutura física da Escola Estadual Rômulo Wanderley, situada no Conjunto Soledade I, Zona Norte de Natal. Segundo ele, o pleito atende reivindicação da comunidade escolar. “Alunos, pais e professores anseiam pela revitalização da unidade estudantil, como também pela aquisição de materiais como mesas, bebedouros e ventiladores, já que os autuais se encontram em estado precário”, argumenta Carlos Augusto.

Visando o melhoramento do tráfego de veículos entre os municípios de Antônio Martins e Alexandria, no Alto Oeste potiguar, o deputado requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a conservação e sinalização, vertical e horizontal, no trecho da RN 117 que interliga as cidades. “A efetivação dessa obra irá proporcionar maior segurança à população que trafega na via”, justifica o parlamentar.

Para o município de Almino Afonso, também no Alto Oeste, o pleito do parlamentar visa à concessão de benefícios do programa Microcrédito do Empreendedor (PME) para empresários locais. O projeto é uma estratégia de desenvolvimento econômico e social, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que tem como objetivo fomentar ações integradas de qualificação profissional e gerencial, assistência técnica, concessão de crédito, acompanhamento e avaliação, com foco na melhoria de vida da população trabalhadora e empreendedora do RN.

Deixa Dirceu dançar!

Este blogueiro escreveu o que o jornalista Reinaldo Azevedo também pensa. Confira no print:

O que Reinaldo escreveu:

Ah, que chatice sem fim!

Então José Dirceu estava presente a uma festa de aniversário de sua mulher e aparece, em pé, ensaiando alguns passos desajeitados de samba, como se vê abaixo?

E daí?

A histeria se deve exatamente a quê? Ele está em liberdade, com tornozeleira eletrônica. Desde que seja no Distrito Federal, participa do evento que lhe der na telha. Não sendo atividade criminosa, e não parece que fosse, qual é o problema?

Dirceu recebeu habeas corpus do Supremo. Duas condenações da Lava Jato somam mais de 34 anos de prisão. Aguarda o julgamento de embargos no Tribunal Regional Federal da 4º Região. Isso pode ocorrer nesta quarta-feira. Restará ainda à defesa recorrer aos embargos infringentes.

A se manter a atual jurisprudência do STF, que permite (e não determina!) a execução da pena a partir da condenação em segunda instância, Dirceu pode ser preso em breve.

A prisão antes do trânsito em julgado voltará a ser examinada pela Corte. Se for revista a decisão, alinhando-se com o que vai da Constituição — só se é culpado depois do trânsito em julgado —, Dirceu poderá ser solto de novo.

Não entro no caso em particular de Dirceu para não turvar, leitor, o meu e o seu juízos. O que diz a Constituição no Inciso LVII do Artigo 5º, que é cláusula pétrea? Isto:
“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Logo, se ninguém é culpado antes do trânsito em julgado, e se “ninguém” inclui (ou exclui) Dirceu, não cabe a prisão, a menos que se vá prender quem ainda não é culpado. É simples. A excepcionalidade deve se restringir aos casos previstos no Artigo 312 de Código de Processo Penal. Ponto.

A questão, para mim, é objetiva, não de gosto: vai se seguir a Constituição ou não? Se não, então pode tudo. Afinal, o conjunto de leis a transgredir é sempre finito, certo? Já as formas de desrespeitá-lo são… infinitas. Se vamos dar a um agente de estado tal licença, podemos todos entrar na fila da guilhotina porque aí, meus caros, fica como na música do Tim Maia — sem, é claro!, as restrições do Tim: vale tudo!

De volta a Dirceu
O que acho melancolicamente irônico nas reações que me chegaram é o repúdio ao fato de que Dirceu… dançava! Não entendi por que um homem de 71 anos, prestes a ser preso, condenado a mais de 34, gozando de prováveis últimos dias de liberdade, não possa ensaiar timidamente uns passinhos de dança na festa de aniversário da mulher.

É nesse ponto que o dito combate à impunidade se deixa contaminar pelo rancor, pela raiva gratuita, pela estupidez de linchadores. Não se vai a bom lugar por aí.

A festa, de resto, dado o que se pode perceber pelo vídeo, é modesta. Não vi lá cascatas de camarão, lagosta, champanhe correndo a rodo, sinais de fausto e luxo. E noto: ainda que assim fosse, não se estaria diante de uma prova. Mas, ao menos, haveria um base verossímil para a gritaria. Nem isso. O que incomodou mesmo? “Olhem o Dirceu dançando…” Se tivesse ficado num canto, sorumbático, mudo, com o olhar perdido, quem sabe de joelhos em sinal de penitência, aí a coisa estaria bem?

Aquele já foi o segundo homem mais poderoso do Brasil. E estava a caminho de ser o primeiro. Vejam a que foi reduzido. Notem que não estou aqui a fazer juízo sobre as penas que lhe foram aplicadas. Estou é dizendo que ele pode simbolizar o que der na telha de cada um: impunidade não!

Se a delação de Joesley Batista chegou a lhe valer a im(p)unidade, imaginem quanto valeria a do “Zé”. E, no entanto, nunca se considerou que isso fosse nem remotamente possível. Curiosamente, a de Antonio Palocci sempre foi esperada, desde a primeira hora. E nem precisou ser formalizada para que ele entregasse até o Santo Padre se tivesse privado de sua intimidade. Anoto: falo sobre delações, sobre narrativas, sobre aquelas histórias que o Ministério Público Federal quer ouvir para premiar bandidos. Não estou lidando com critérios de verdade. Segundo o que ficamos sabendo das delações da turma JBS, o MPF também não lida, né?

Se relerem o texto, vão ver que não opinei sobre justiça ou injustiça das condenações e tamanho das penas. Trato de outro assunto.

Se alguém que está solto por determinação judicial, monitorado com tornozeleira eletrônica por decisão judicial, com data certa, também por decisão judicial, para ter julgado o seu recurso, por que não pode dançar?

Que importância isso tem? É grande! É preciso que as pessoas saibam distinguir o desejo de Justiça da sanha de linchamento.

O primeiro contribui para fazer a civilização. O outro é só a expressão da ameaça permanente de barbárie que nos ronda a todos.

Você ficará , leitor amigo, com o quê?

A minha escolha está feita há muito tempo. Quando decidi, contra a quase unanimidade, enfrentar o PT antes ainda de ele chegar à Presidência, eu o fiz em defesa dos valores que ancoram este texto.

E eles valem também para José Dirceu. Ou as críticas que fiz ao longo de mais de 20 anos àquilo de que Dirceu é expressão na política seriam apenas manifestação de hipocrisia.

Acho que fui claro.

Deixem o homem dançar.

Até porque, convenham, ele já dançou.

E dançou porque se negou a dançar com os procuradores

Caixa paga abono do PIS para trabalhador nascido em novembro

A Caixa Econômica Federal começa a pagar – a partir da próxima sexta-feira (17) – o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937.

Rodrigo Maia estará em Natal para debater nova lei trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estará em Natal nesta sexta-feira (17) para realizar palestra sobre a modernização da lei trabalhista. O evento, denominado “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, será realizado no Hotel Holliday Inn a partir das 8h30, e também contará com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.

Segundo Rogério, esta será “mais uma oportunidade da população esclarecer suas dúvidas sobre a nova lei”, que passou a vigorar no último sábado (11). “O Brasil está finalmente no século 21, com leis adequadas ao seu tempo e em condições de competitividade equivalentes a grandes nações do mundo. Estamos dando um verdadeiro salto rumo ao desenvolvimento”, disse o parlamentar.

Os interessados em participar do evento podem procurar uma das entidades organizadoras para receber o convite. A realização é da Fecomércio, Fiern, Faern e Fetronor.

Zé Dirceu: em casa, ele pode tudo. E daí?

Podem até publicar sobre qualquer visão.

O fato é somente curioso.

Mas… aí…

Este blogueiro que é anti-petista assumido dá razão ao José Dirceu.  Prestem bem atenção, para não misturar!

No caso da festa de aniversário da mulher dele onde houve: pagode, dança, farra e bebida.

E daí? O que é que houve demais?

Não foi a justiça que mandou Dirceu pra casa com tornozeleira e tudo?

Pois bem!

Na casa de Dirceu ele pode: dançar, bebercagá, mijar, pular… fazer o que quiser! Deram o direito a ele ou não?

É somente uma pergunta.

Ele não pode é roubar. Devia estar na cadeia.

PF faz buscas em ação contra desvio de R$ 385 milhões na Caixa Econômica

A Superintendência da Polícia Federal em Brasília cumpre 10 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (14/11) em uma operação que investiga desvios de dinheiro público na Caixa Econômica Federal (CEF).

A suspeita é de que tenham sido desviados R$ 385 milhões usando contratos na área de Tecnologia da Informação (TI).

Estão misturando as coisas

“Querem definir sexualidade como se isso fosse uma mera construção social, rejeitando a identidade biológica. Sala de aula é lugar para aprender ciência, matemática, química, física, não é lugar para experimento social”.

O que se ler no Território Livre da Internet.

Mudança da reforma trabalhista via MP é inconstitucional, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez duras críticas ao plano do governo de fazer alterações na reforma trabalhista por meio de uma medida provisória, mas negou que engavetaria o projeto, como chegou a ameaçar no passado.

Aliado de Robinson Faria, Kassab deverá sair

Michel Temer vai dar início à reforma ministerial já na próxima semana. Fez questão de iniciar as negociações com a base aliada recebendo o cacique do maior partido do centrão, Ciro Nogueira (PI), do PP. Nesta terça (14), o papo será com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente deu sinais de que busca uma mudança mais ampla e avisou a aliados que não nomeará gente que vai disputar a eleição em 2018. Não quer se ver obrigado a fazer novas trocas em abril.

Temer quer substituir de uma vez todos os ministros que serão candidatos em 2018, mas ainda não bateu martelo. Receia fragilizar politicamente auxiliares que vão disputar cargos no ano que vem, mas não têm mandato eletivo, como Gilberto Kassab (PSD) e Marcos Pereira (PRB).  (Painel – Folha de S.Paulo)

PSDB entra pela porta dos fundos

O PSDB é de Aécio Neves.

Na sábado, ele deu a senha:

“Vamos sair do governo pela porta da frente”.

Dois dias depois, seu aliado Bruno Araújo renunciou ao Ministério das Cidades, numa manobra combinada com Michel Temer.

Os tucanos saem pela porta da frente e entram pela porta dos fundos.

Em 2018, o PSDB de Aécio Neves estará junto com o PMDB de Michel Temer.

Cadeia velha neles!

A PF está prendendo Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, os dois empresários que foram soltos por Gilmar Mendes.

É uma tomatada da Lava Jato em todos aqueles que tentam sabotá-la.

Cadeia velha neles!

Álvaro Dias na tela da TV

O seridoense Álvaro Dias, vice-prefeito de Natal, gravou sua participação nas inserções do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

Dessa vez o buraco é mais embaixo!

A situação do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria não é boa.

Ele é acusado por usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Por suspeita de participação no esquema de desvio de dinheiro da Assembleia

Fátima percorrerá o Estado em pré-campanha

Pré-candidato ao Governo para as eleições de 2018, a senadora Fátima Bezerra (PT), que iniciou sua pré-campanha por Mossoró, percorrerá o Estado nos seminários “PT pensa RN: rumo a 2018”. O foco é o arsenal de críticas ao ex-aliado e atual governador Robinson Faria (PSD).

Robinson diz que prestará esclarecimentos

Investigado em novo inquérito por suspeita de participação no esquema de desvio de dinheiro da Assembleia, o governador Robinson Faria (PSD) anunciou que está à disposição para prestar esclarecimentos. Ele é acusado por usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

PSDB não tem caudilhos, diz FHC sobre racha interno

Ao comentar a crise do PSDB, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda (13) que o partido “não tem caudilhos” e atribuiu a isso a disputa interna da sigla.

“O PSDB não tem caudilhos. Não tem uma pessoa que impõe sua vontade”, afirmou, em entrevista à emissora NTN24, rede internacional de notícias. “É melhor ter vários candidatos [para a presidência do PSDB].”

Manifestação permanente na governadoria do RN

Servidores da Saúde e professores da UERN, que deflagraram greve nesta segunda-feira, estão acampados em frente à governadoria. Eles fizeram vigília nesta madrugada. A manifestação é permanente.

Itajá, Rafael Godeiro e Portalegre vencem votação

Os municípios de Itajá, Rafael Godeiro e Portalegre foram os mais votados pelos potiguares para receber R$ 1 milhão em emendas destinadas pelo deputado federal Beto Rosado (PP) no Orçamento Geral da União de 2018. Para as três cidades, foram escolhidas pelo povo obras de pavimentação. Itajá será contemplada com R$ 500 mil. Rafael Godeiro e Portalegre, com R$ 250 mil cada.

Justiça manda intimar prefeita de Ouro Branco no 12º processo que figura como ré

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), teve aceito, nesta quarta-feira (8), em seu extenso currículo, o 12º processo no judiciário potiguar. A Ação Civil de Improbidade Administrativa 0100804-88.2017.8.20.0117, por violação aos princípios administrativos, foi distribuída pelo Ministério Público de Jardim do Seridó com mais de 200 páginas e pede a prévia oitiva da demandada para se manifestar acerca de liminar, no prazo de cinco dias.

Contando com 12 processos na justiça de Jardim do Seridó, mais 08 na justiça de Natal, todos de dano ao erário e violação aos princípios administrativos, se caso for julgada culpada por qualquer um, a prefeita arrisca perder o mandato ainda esse ano. Uma condenação nesse momento, assumiria o Vice-Prefeito Dr Araújo, mantido no cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que desmanchou a decisão da Justiça Eleitoral de Jardim do Seridó.

Jardim de Piranhas realiza eleição para diretor nesta terça-feira

A partir das 7h da manhã desta terça-feira, 14, cinco escolas da rede pública municipal e a creche de Jardim de Piranhas, iniciam a votação para escolha de seus novos diretores. Esta é a primeira vez que a comunidade escolar elege suas direções no município, graças a aprovação da lei 856, de 13 de junho de 2017, sancionada pelo prefeito Elídio Queiroz.

A Lei da Gestão Democrática das Escolas é mais um sonho antigo realizado pela atual gestão. De acordo com o presidente da Comissão Eleitora, psicólogo educacional Higor Eduardo Dantas Alves, todas as escolas terão candidaturas únicas, o que deve facilitar o processo.

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Dança das cadeiras nos ministérios

O presidente Michel Temer decidiu substituir todos os ministros que pretendam disputar as próximas eleições. Não abrirá exceção. A reforma do seu governo deverá estar concluída até meados de dezembro.

A não ser que desistam de ser candidatos, deixarão o governo, entre outros, Henrique Meirelles (PDS) da Fazenda, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, e Blairo Maggi (PP), da Agricultura.

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PF cumpre mandados de prisões contra empresários, assessores e filhos de parlamentares

Na mais importante ofensiva contra a corrupção no Rio de Janeiro desde a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro do ano passado, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), em parceria com a Polícia Federal (PF), desencadeou na manhã desta terça-feira a operação “Cadeia Velha“, focada no braço do esquema no Legislativo fluminense.

A Polícia Federal está nas ruas para cumprir mandados de prisão contra Felipe Picciani, filho do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e também gerente da Agrobilara, a empresa que conduz os negócios da família; de Jorge Luiz Ribeiro, braço direito do presidente da Alerj; de Sávio Mafra, assessor especial do gabinete da Presidência; de Andréia Cardoso do Nascimento, chefe de gabinete do deputado Paulo Melo; e do irmão dela, Fábio, também assessor de Melo. Há também mandados de busca e apreensão nos gabinetes da presidência da Alerj e de Picciani, e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os procuradores também vão pedir a prisão dos parlamentares.

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