Mudanças em curso

Em até 15 dias o presidente Michel Temer vai alterar o seu ministério. A mudança ocorrerá por conta do PSDB que sairá da estrutura governamental. Temer afastará os tucanos antes que eles deixem o governo. O PMDB será o mais privilegiado com novas indicações.

Ela que sabe!

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini tem 20 dias para o readequamento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)  por recomendação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Sobre gastos e cargos na prefeitura.

O telefone de Robinson Faria

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo deferiu um pedido do governador Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, para ter acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas da Operação Dama de Espadas, que investiga suspeitas de corrupção na administração estadual. O conteúdo das interceptações está com o juízo da 8ª Vara Criminal de Natal.

Que tal?

Flávio Rocha – Governador

Marcelo Alecrim – Senador

Flávio Rocha – Senador

Marcelo Alecrim – Governador

Que tal?

Ayrton Senna do Brasil…sil… sil…sil

Foi num domingo, há 29 anos, que o Brasil assistiu a mais um show de Ayrton Senna em sua McLaren, no Japão, e vibrou com o primeiro dos três títulos mundiais do melhor piloto de Fórmula 1 de todos os tempos.

Cláudio Humberto

O ultimato que a Globo deu em Huck

A cúpula da Globo teve uma conversa franca com Luciano Huck sobre suas pretensões presidenciais. Ficou decidido que, se ele quiser mesmo abraçar a política, terá de sair da emissora até dezembro. Sem volta.

O apresentador já até sonha com uma vice para sua chapa, se pudesse escolher e de fato sair candidato: Marina Silva.

Radar On-Line

PSDB da Paraíba fecha com Tasso

Por aclamação, a convenção tucana da Paraíba, terra do senador Cássio Cunha Lima e do filho, o deputado cabeça preta Pedro Cunha, aprovou moção de apoio à candidatura de Tasso Jereissati à presidência do PSDB.

O presidente estadual da legenda, Ruy Carneiro, foi reconduzido ao cargo.

A aposentadoria de Henrique alves é um direito

A Câmara desembolsa todos os meses R$ 62.114,26 com o pagamento de aposentadoria dos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ambos presos pela Operação Lava Jato, informa a Coluna do Estadão.

PMDB de cara nova

O PMDB publicou seu novo estatuto no Diário Oficial. No início do texto –que ainda precisa ser referendado na convenção do partido– a sigla apresenta o nome que adotará: Movimento Democrático Brasileiro e diz que utilizará “MDB”, “Movimento” e “MOVE” como abreviações.

Um dos artigos que mais preocupa peemedebistas que fazem oposição ao governo é o 76. Há inciso que diz que caberá à Comissão Executiva Nacional “fixar os critérios para distribuição do fundo eleitoral”. O colegiado, segundo o estatuto, terá apenas 17 membros.

O temor é que, com o poder de distribuição dos recursos concentrado em suas mãos, a cúpula do partido possa definir “os vencedores e os perdedores” das eleições de 2018.

Sindicato dos Publicitários irá fechar as portas

O fim do imposto sindical – inovação trazida pela reforma trabalhista – já causa vítimas. Com uma despesa mensal de R$ 30 mil, o Sindicato dos Publicitários do Estado do Rio de Janeiro irá fechar as portas quando a contribuição se tornar facultativa.

A afirmação foi feita por Cleverson Valadão, Secretário de Finanças e diretor da entidade há mais de 20 anos. “Publicitários não se interessam em participar das atividades sindicais”, disse o dirigente. A área de atuação do sindicato, originalmente municipal, foi ampliada para todo o Estado do Rio de Janeiro a fim de evitar o surgimento de novos sindicatos municiais do setor.

Características do mercado de publicidade como elevado nível de terceirização e contratação dos profissionais melhor remunerados como Pessoas Jurídicas para fugir da CLT também não favorecem a existência do sindicato com contribuições voluntárias. Ainda assim, o sindicalista espera para que a entidade dure mais alguns meses: “aqui não esbanjamos com carros e viagens, e conseguimos guardar uma reserva”, informou.

Bolsonaro tenta sair da imagem de militar estatizante

Ao buscar a consolidação de uma agenda econômica que sirva de base para uma candidatura competitiva ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) reforçou visões consonantes com o receituário liberal, defendido pelos principais atores do mercado financeiro.

O deputado faz reuniões periódicas com economistas que defendem essas posições, mas manteve em seu discurso algumas ideias alinhadas à proteção estatal na economia.

Gracias!

Em vigor desde sábado, a reforma trabalhista representa a primeira grande mudança para os sindicatos brasileiros em 80 anos. Segundo estudo inédito do pesquisador André Gambier Campos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o fim da contribuição obrigatória, prevista na nova legislação, representará uma queda de mais de 60% da arrecadação dos mil maiores sindicatos do país, aqueles com dez ou mais funcionários. Sem o recurso — criado durante a Era Vargas —, muitos correm risco de não fechar as contas ou encolher. Para especialistas e dirigentes de entidades, o movimento sindical no país precisará se adaptar, principalmente em um momento em que a negociação coletiva tende a ganhar força nas relações de trabalho. Unificação de sindicatos, busca de maior representatividade, redução de estrutura, extinção de serviços e reajuste de mensalidades estão entre as estratégias para a nova fase.

O trabalho do Ipea tem como base números de 2015, os últimos disponíveis, e faz o recorte por quantidade de funcionários para excluir da conta os sindicatos de fachada, quase sem estrutura, formados basicamente para receber o imposto sindical. Das 10.817 entidades analisadas, 27,5% — quase três mil — não tinha sequer um funcionário.

Naquele ano, os mil maiores arrecadaram R$ 807 milhões com a contribuição obrigatória. Outros R$ 510 milhões vieram da contribuição assistencial, definida por acordo coletivo e opcional. Juntas, essas principais arrecadações somam R$ 1,3 bilhão. Ao tirar o imposto sindical da conta, a receita cairia 61,3%.

— Os sindicatos sem representatividade vão mesmo desaparecer, não têm razão de ser, e esse é o lado bom da reforma. Mas os dados mostram que mesmo os grandes vão estar asfixiados por falta de custeio — afirma Gambier.

O dinheiro da contribuição assistencial também está em xeque, porque uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a taxa só pode ser cobrada de trabalhadores sindicalizados.

Maior do país, com 500 mil trabalhadores, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo prevê redução de serviços. Hoje, a entidade tem orçamento de R$ 90 milhões, dos quais cerca de R$ 30 milhões vêm do imposto sindical. Só o serviço de saúde, que atende a mais de 200 mil por ano, consome R$ 40 milhões do caixa.

— No curto prazo, é diminuir o tamanho do sindicato. Temos um prédio de 13 andares, onde vamos alugar algumas salas. Vamos chamar os mais de 500 prestadores (de serviços médicos) para renegociar contratos, esperando a solidariedade deles — exemplifica Ricardo Patah, presidente do sindicato e também da União Geral dos Trabalhadores.

O Globo

Sem armas

Está crescendo no Congresso a disposição para aprovar mudanças que ponham fim ao Estatuto do Desarmamento. Chegou nesta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o parecer favorável à criação do Estatuto do Armamento, assinado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O texto estabelece regras que possibilitam comercialização, posse e porte de armas de fogo e munição em todo o país para maiores de 18 anos. Os interessados em adquiri-las teriam que comprovar apenas estarem aptos psicologicamente, ter bons antecedentes e demonstrarem capacidade técnica de manuseá-las.

Eike Batista entrega Lula

Mais um preso na Lava Jato entregou a cabeça do ex-presidente Lula (PT) ao Ministério Público. Eike Batista informou que tem como comprovar todas as propinas pagas ao ex-presidente. A cada dia que passa, novas revelações mergulham ainda mais o petista nos escândalos de corrupção.

Gafe da Globo irrita população de Areia Branca

Durante reportagem sobre o sal, o Globo Repórter divulgou que o Porto Ilha de Areia Branca pertence a Mossoró. A gafe revoltou os moradores do município, que fazem campanha nas redes sociais para que a emissora divulgue uma errata. Pegou mal!

Temer investirá R$ 1,3 bilhão em obras no RN

Com o lançamento do programa “Avançar”, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou uma série de obras pelo Brasil inteiro. No Rio Grande do Norte, serão 209 obras, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos. Pelo visto, o presidente está tentando reverter a sua crise de popularidade.

E aí, Robinson?

A soma nos repasses que o Estado deve ao TJRN, TCE, MP e Assembleia Legislativa é de R$ 318 milhões. Está instaurada uma crise de relacionamento dos poderes, que buscam na Justiça o direito aos repasses, com o governo Robinson Faria (PSD).

Prefeitos vão a Brasília pedir socorro

Os prefeitos do Rio Grande do Norte estarão em Brasília, no próximo dia 22 de novembro, para participar da mobilização nacional liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem como lema “não deixem os municípios afundarem”. Os gestoras pretendem pressionar o Congresso e o Planalto por soluções para a crise financeira que assola as cidades.

Ex-prefeito de Alexandria a seis anos de prisão

Justiça potiguar condenou o ex-prefeito de Alexandria, Nei Moacir Rossato de Medeiros, e o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Gilberto Cipriano Maniçoba. Eles celebraram contrato fraudulento de locação de veículo mediante dispensa de licitação baseada em declaração falsa acerca da existência de uma licitação anterior que foi considerada deserta. O ex-prefeito poderá recorrer em liberdade.

Sobre o afastamento de Robinson Faria

Apesar de o ministro-relator Raul Araújo ter indeferido o pedido de afastamento do governador Robinson Faria (PSD), denunciado na Operação Dama de Espadas, o Ministério Público Federal ainda tentará convencer o pleno do Superior Tribunal de Justiça a atender sua solicitação. É raro o colegiado mudar a decisão do relator, mas ainda existe a chance.

É o fim dos sindicatos fracos

Na estimativa do Ministério do Trabalho, mais de 3 mil sindicatos desaparecerão com o fim da contribuição obrigatória. Permanecerão aqueles que têm credibilidade com as categorias, que contribuem voluntariamente.

Marina critica aliados de Lula e de Temer

A ex-senadora Marina Silva (REDE) criticou, pelas redes sociais, os aliados do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB). Para a presidenciável, o discurso do “rouba, mas faz” está presente nas duas correntes. Ela atacou o discurso de demonizar a corrupção dos adversários, mas defender os amigos envolvidos em escândalos.

Ouro Branco: MP de olho em Fátima

Já está nas mãos do Ministério Público de Jardim do Seridó o Projeto de Lei Complementar nº 13, que pretende criar mais cargos comissionados na Prefeitura de Ouro Branco. A ameaça de comprometer a folha de pagamento da Prefeitura no momento de crise financeira e em dias de homologação do concurso público foi levado ao conhecimento do órgão através da Notícia de Fato 099.2017.000696, que pode opinar ainda antes da votação da matéria na Câmara Municipal.

O projeto de lei, encaminhado pela prefeita Fátima Silva (PT), quer criar 5 (cinco) cargos: Diretor de Compras, Chefe do Setor de Farmácia, Chefe do Setor de Cozinha Hospitalar, Pregoeiro Oficial e Assessor Jurídico. O  montante de salário e encargos para esses cargos vai onerar a folha de pagamento da Prefeitura em mais de R$ 10 mil mensal, sendo 120 mil ao ano, sem incluir décimo terceiro e terço de férias. A tentativa de criação desses cargos expõe uma situação gravíssima na Prefeitura de Ouro Branco: esses cargos já haviam sido ocupados por correligionários da prefeita. Fátima Silva pode ter nomeado comissionados em cargos inexistentes de Diretor de Compras, Chefe do Setor de Farmácia, Chefe do Setor de Cozinha Hospitalar, Pregoeiro Oficial e Assessor Jurídico, os mesmos “novos” cargos que ela está tentando criar agora (?!).

Cheiro de queimado no mercado

A minuta do texto da reforma trabalhista que está na Casa Civil não prevê qualquer tipo de novo instrumento para substituir o imposto sindical – que deixa de existir a partir deste sábado –, confirma o Estadão.

“O governo, porém, tem sido duramente pressionado pelos sindicatos que exigem a regulamentação de um instrumento alternativo, como a contribuição a ser paga na negociação coletiva. No governo, não é descartada inclusive eventual decisão futura sobre o tema.”

Clube militar critica STF: segurança jurídica em risco

Manifesto do Clube Militar critica a divisão no Supremo Tribunal Federal e diz que as divergências na corte “provocam o descrédito na firmeza e na imparcialidade das sentenças, pondo em risco a segurança jurídica, um dos fundamentos do Estado democrático de Direito”.

O texto, intitulado “Supremos”, diz que há hoje o “STF e o STF do B”. “As duas turmas de ministros atuam como dois tribunais, muitas vezes antagônicos.”

Carvalhosa aciona TSE para extinguir nove partidos

Três juristas acionaram o TSE para pedir o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD.

A ação foi impetrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Laércio Laurelli, e pelos juristas Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema.

A Procuradoria-Geral Eleitoral não tem prazo para analisar o pedido baseado nos artigos 1º, 3º e 17 da Constituição Federal; no parágrafo único do art. 19, no inciso I do art. 22, no § 1º do art. 237 e no art. 356 do Código Eleitoral; e no § 2º do art. 28 da Lei nº 9.096/1995.

Sem o dinheiro fácil… é difícil

Míriam Leitão começou artigo no Globo assim:

“Os sindicatos têm razão de tentar se mobilizar em manifestações porque um dos pontos principais da lei é o fim do imposto sindical.

Sem o dinheiro fácil, eles terão que mostrar que são efetivos na defesa dos direitos da maioria dos trabalhadores de cada categoria e não donos de cartório.”

A colunista terminou assim:

“Mas no Congresso algumas centrais tramam para que o pagamento compulsório seja recriado.”

Pois é. Como registramos aqui, mostrar que são efetivos não é com eles.

PSDB da Paraíba fecha com Tasso

Por aclamação, a convenção tucana da Paraíba, terra do senador Cássio Cunha Lima e do filho, o deputado cabeça preta Pedro Cunha, aprovou moção de apoio à candidatura de Tasso Jereissati à presidência do PSDB.

O presidente estadual da legenda, Ruy Carneiro, foi reconduzido ao cargo.

Operação Vertente II fornecerá abastecimento de água para Jardim do Seridó

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, iniciará o fornecimento de água em Jardim do Seridó a partir da próxima segunda-feira 13.

O município entrou em colapso de abastecimento pela Companhia de águas e Esgotos do RN (Caern) e será atendido pela Operação Vertente II.