Após voto inocentar desembargadores, julgamento de desvios de precatórios do TJRN é retomado no TCE

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprecia nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária, o processo que trata dos desvios do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado. A deliberação ocorre oito meses depois do relatório do conselheiro Paulo Roberto ter isentado de culpa os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

O julgamento do mérito do processo teve início em 31 de janeiro deste ano, com a leitura do voto do relator. Na ocasião, o conselheiro presidente do TCE, Carlos Thompson, pediu vistas após o posicionamento de Paulo Roberto que isentou de culpa os dois desembargadores.

Vereadora de Ipueira é eleita presidente da UVERN Mulher

A vereadora de Ipueira, Mariana Medeiros, foi eleita presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) Mulher. O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte e presidente da Câmara de Caicó, Odair Diniz também participou da solenidade de escolha. O vereador Diogo Silva foi escolhido como diretor executivo, órgão auxiliar da presidência da UVERN.

Policial Militar é baleado em tentativa de assalto em Macaíba

Um policial militar reformado foi baleado na noite deste domingo (15) durante uma tentativa de assalto na BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal. Na troca de tiros, um dos suspeitos morreu.

Segundo a Polícia Militar, o soldado estava em uma motocicleta. Três homens se aproximaram em um carro e anunciaram o assalto, exigindo que o PM descesse da moto. O PM reagiu e trocou tiros com os criminosos.

Rosalba anuncia retorno das cirurgias eletivas

A prefeita Rosalba Ciarlini anunciou o retorno das cirurgias eletivas, pelo SUS, a partir de amanhã. Os pacientes atualizarão seus exames para a realização do ato operatório a que será submetido. São mais de 800 procedimentos cadastrados, desde a administração anterior.

Kelps Lima “suou” a camisa

O deputado Kelps Lima esteve em Mossoró e Médio Oeste. Em Tibau, articulou com os dirigentes municipais, deixando clara a exigência do apoio para quem ocupa cargos na estrutura partidária o que, aliás, é como agem todos os presidentes de partidos políticos.

Família Maluf quer devolver o surrupiado da prefeitura

Advogados da Eucatex, empresa da família do deputado Paulo Maluf (PP-SP), prometem apresentar à Prefeitura de São Paulo nesta terça (17) nova proposta para restituir ao município recursos desviados na gestão do ex-prefeito.

Em 2012, a Justiça da Ilha de Jersey mandou que empresas associadas à família Maluf em paraísos fiscais devolvessem US$ 33 milhões à prefeitura. A decisão ainda não foi cumprida, porque parte do dinheiro foi aplicada por fundos estrangeiros que se tornaram sócios da Eucatex.

Com vara curta: temores a Maia

Ao analisar a reação furiosa de Rodrigo Maia contra o advogado do presidente Michel Temer que reclamou da divulgação da delação de Lúcio Funaro, aliados do presidente da Câmara dizem que os seguidos embates do governo com ele estão deixando mais à vontade os descontentes com o Palácio do Planalto. A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Segundo a colunista, não há na Câmara um grupo com força para impor uma derrota a Temer quando a segunda denúncia criminal contra ele chegar ao plenário, dizem aliados de Maia

Mas uma votação pouco expressiva poderia prejudicar a agenda de Temer no resto de seu mandato.

“Parlamentares que tiveram contato com as bases no feriado prolongado dizem que é cada vez mais custoso sustentar o governo e apostam que muitos deputados podem usar a votação da denúncia para se reconciliar com a opinião pública.”

 

Izabel Montenegro no páreo em Mossoró

Na próxima terça-feira, a Câmara Municipal de Mossoró elegerá seu presidente para os próximos dois anos. A vereadora Izabel Montenegro deverá ser candidata à reeleição, caso confirme seu nome na disputa para o cargo.

Odebrecht cria conselho contra corrupção

Depois de revelar um dos maiores esquemas de corrupção do mundo e anunciar que propina era uma página virada na sua história, a Odebrecht decidiu criar um conselho global com alguns dos mais famosos executivos e pesquisadores de ética e sustentabilidade nos negócios.

Fazem parte do grupo o ex-presidente da Transparência Internacional Jermyn Brooks, o ex-presidente da Shell Marky Mood-Stuart e a professora da escola de negócios de Harvard Lynn Paine.

Todos têm experiência no combate à corrupção. A Transparência Internacional tornou-se a entidade mais famosa nessa área. Brooks também é um dos conselheiros de ética da Siemens.

Deputados aproveitaram o feriadão para por o pé na estrada

Deputados estaduais aproveitaram o feriado prolongado para visita às bases municipais. Entrem em fase de campanha, analisando os apoios que deverão manter, poderão receber ou necessitam conquistar para as próximas eleições. Os votos estão sendo contados um a um.

Falso “filho de Sarney” aplica golpes na praça

Um malandro tem se passado por “filho de José Sarney” para aplicar pequenos golpes na praça. Da última vítima, um empresário do setor médico, tirou R$ 5 mil, destinados a bancar um inexistente “ônibus cultural” apadrinhado pelo ex-presidente.

É preciso boa dose de ingenuidade da vítima. Afinal, só quem não sabe nada sobre o poderoso clã político do Maranhão o acreditaria capaz de golpe tão modesto.

Vídeos de Funaro abrem nova crise Temer-Maia

A divulgação dos vídeos da delação premiada do operador Lúcio Funaro causou um novo confronto entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Michel Temer. Para interlocutores do Palácio do Planalto, a medida é mais uma ação de Maia para tentar constranger o governo e mostrar descolamento do presidente. O governo avalia que o deputado não tinha a obrigação de colocar os vídeos no site da Câmara.

O episódio levou a um bate-boca público entre Maia e a defesa de Temer, justamente na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai analisar o relatório da segunda denúncia contra o presidente, por obstrução da Justiça e organização criminosa no caso J&F. Neste sábado, 14, o advogado Eduardo Carnelós publicou nota para criticar “vazamentos criminosos”. Maia contra-atacou e disse que o defensor é “incompetente”. Carnelós recuou e, também em nota, disse que “jamais” imputou “a prática de ilegalidade” ao deputado.

O efeito Lava Jato em 2018

Iniciada em março de 2014, a Lava Jato já impacta no cenário eleitoral de 2018 em pelo menos 14 das 27 unidades da Federação, segundo levantamento do Estadão. O efeito mais comum tem sido a revisão dos planos eleitorais de líderes políticos. Citados em delações, alvo de inquéritos ou ações, nomes antes cotados para cargos majoritários no Executivo agora traçam planos mais modestos nas disputas do ano que vem. O mandato garante a prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.

Os políticos envolvidos na Lava Jato negam qualquer irregularidade. A mudança de planos acontece principalmente entre os atuais senadores que desejam renovar seus mandatos em outubro do próximo ano. Um deles é o próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O peemedebista se movimenta para ser candidato à reeleição em 2018 e não ao governo do Estado, como queria até então. Em 2014, quando ainda tinha mais quatro anos de mandato, ele se candidatou a governador.

Comissionados ainda sem data para receber em Caicó

Os comissionados da Prefeitura de Caicó ainda não tem data para receber o mês de setembro. De acordo com informações repassadas ao blogue o pagamento deverá ocorrer apenas quando todos os efetivos receberem.

Foco da semana no Congresso será denúncia contra Temer e retorno de Aécio

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros.

O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

Carro pega fogo em Assu

Um carro foi completamente destruído pelo fogo na manhã deste domingo (15) na estrada carroçável do Porto Piató na cidade de Assu, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, há indícios de uma pane elétrica teria sido a causa inicial do fogo, populares afirmaram que as chamas se alastraram rapidamente devido à grande quantidade de material inflamável como a borracha e carpete no interior do veículo que foi consumido pelas chamas.

 

Justiça absolve Ciro Gomes da acusação de atentar contra a honra de Temer

O ex-ministro Ciro Gomes foi absolvido na Justiça Federal em Brasília da acusação de ter atentado contra a honra do presidente Michel Temer, chamado pelo presidenciável do PDT, entre outras coisas, de “capitão do golpe” e integrante de “quadrilha do PMDB…”.

O juiz entendeu que Ciro dirigiu críticas a um adversário no momento em que a política está conturbada.

Menos inflação, mais poder de compra

O Estadão destaca que as famílias de baixa renda estão aos poucos retomando as compras, depois de passarem dois anos consumindo apenas o básico.

O recuo no preço dos alimentos abriu espaço nos últimos meses para a aquisição de eletrodomésticos, por exemplo. Os dados oficiais ainda não capturaram esse efeito, mas indicadores já apontam nessa direção.

– “Em setembro, o fluxo de pessoas nos shoppings do país teve o maior crescimento desde 2015, puxado pelos shoppings populares.”

– “Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos são maioria entre os que limparam o nome no serviço eletrônico da Serasa Experian.”

– “E nas lojas de eletrodomésticos, outro sinal concreto: a venda de TVs básicas, por exemplo, está crescendo mais do que a dos aparelhos mais sofisticados.”

Henrique Meirelles vai ganhando discurso para sua campanha.

O prêmio dos partidos reprovados

Nove partidos, grandes e pequenos, tiveram suas contas reprovadas pela Justiça Eleitoral nos balancetes julgados neste ano, mas referentes a 2011, segundo O Globo.

“PT e PSDB encabeçam a fila, seguidos por PR, PPS, PCB, PCO, PRTB, PSL e PTN.”

Uso de smartphones a noite pode prejudicar cérebro em desenvolvimento

Não faz muito tempo, o que deixava as crianças insones era o medo de monstros debaixo da cama. Hoje, a ameaça é outra, e quem fica assombrado, na verdade, são os pais. O uso de smartphones e tablets está roubando um tempo precioso do sono de meninos e meninas.

Justamente eles, que precisam dormir mais que os adultos, pois o cérebro está em pleno desenvolvimento. As consequências são muitas e negativas: faltas na escola, queda nas notas, dificuldade de concentração e memorização, entre outras. Sem falar em impactos mais graves, como aumento do risco de pensamentos suicidas, no caso dos adolescentes.

“Muitas crianças não estão tendo a quantidade de sono que acreditamos ser saudável, e sabemos que dormir menos do que o necessário tem impactos negativos sobre muitos aspectos acadêmicos e físicos. Precisamos levar o sono mais a sério e, do ponto da saúde pública, temos de disseminar a ideia de que, da mesma forma que sabemos que crianças não devem fumar e precisam de uma boa alimentação, dormir é parte de um estilo de vida saudável”, afirma a psicóloga Anna Weighall, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Leeds, no Reino Unido. Há três dias, ela apresentou, na conferência anual da Sociedade Britânica do Sono, os resultados de uma pesquisa que comprova o que diz.

 

Empresas se preparam para mudanças de mais de 100 pontos na CLT

Daqui a menos de um mês, mais especificamente em 11 de novembro, as novas regras trabalhistas começam a valer. Sancionadas pelo presidente Michel Temer há quatro meses, as alterações ainda geram dúvidas tanto aos trabalhadores quanto aos empresários.

A principal costuma ser o que vale desde já e o que ficará para depois. Para entender melhor o que muda com a reformulação dos mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e como aplicar as novidades da melhor forma possível, as empresas têm investido em palestras, consultoria jurídica e seminários com especialistas.

 

Renan, o cabo eleitoral de Lula

Renan Calheiros publicou no Instagram:

“Essa insistência em tirar o Lula da corrida presidencial serve para abrir espaço para o Bolsonaro. O Brasil não merece isso!”

A declaração vem escrita no mesmo post de um vídeo em que o senador diz:

“O que lamentavelmente, tristemente caracteriza o país nesse momento é essa discussão infame, esse debate nojento, esse noticiário repetitivo se é legal ou não é legal o recibo de aluguel do apartamento vizinho ao apartamento em que mora o ex-presidente.”

O fato: Renan, alvo de uma dúzia de inquéritos no STF, precisa do foro privilegiado e, para ser reeleito em 2018, aposta na força de Lula com o eleitorado de Alagoas.

Campanha na internet terá papel central na próxima disputa presidencial

O futuro aponta para eleições com menos comícios, carreatas e panfletagens —  e cada vez mais aparições de candidatos nos perfis dos eleitores nas redes sociais. A menos de um ano da próxima disputa presidencial, a sociedade se prepara para um embate em que a internet terá um papel central, apesar da aparente dificuldade que os órgãos fiscalizadores terão com essa nova realidade.

 

‘Natal sem fome’ é retomada após dez anos

A campanha Natal sem Fome foi relançada neste domingo (15) 10 anos depois de sua última edição. A tradicional campanha, promovida pela organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania e criada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, tinha sido encerrada há 10 anos devido à redução da miséria no país.

Segundo o presidente do Conselho da Ação da Cidadania e filho de Betinho, Daniel de Souza, a ação foi retomada para que,o Brasil não retorne ao Mapa da Fome das Nações Unidas, no qual o país deixou de figurar em 2014. O mapa é um levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra onde vivem os milhões de pessoas que ainda passam fome no mundo.

Pelotão da PM de Tibau/RN captura foragido da justiça do estado do Ceará

Policiais militares do Pelotão de tibau RN, sob o comando do Sgt. Miguel, capturaram na tarde desta sexta feira 13 de outubro naquela cidade da região Oeste, o foragido da justiça Welder Pereira Marinho conhecido popularmente como “Treme Treme” de 21 anos de idade.

O mesmo está com mandado de prisão em aberto, por roubo, expedido pela justiça da comarca de Icapuí no estado do ceará e foi localizado em uma residência na Rua Hernesto Freire na cidade de Tibau.

Advogado de Temer criminaliza divulgação de vídeos de Funaro

O advogado do presidente Michel Temer Eduardo Carnelós criticou neste sábado (14) a divulgação, pela Folha, dos vídeos do depoimento de Lúcio Funaro, apontado como operador dos esquemas de corrupção dentro do PMDB.

Em nota, Carnelós classificou a divulgação como “criminoso vazamento”, com o intuito de “causar estardalhaço” às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A Folha obteve os vídeos por meio de fontes oficiais e não por vazamentos.

“O vazamento de vídeos com depoimento prestado há quase dois meses pelo delator Lúcio Funaro constitui mais um abjeto golpe ao Estado democrático de direito”, afirma o advogado, que prossegue: “É evidente que o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no país, por meio da instauração de ação penal para a qual não há justa causa.”

Patrulhamento da Cavalaria termina em apreensão de droga na zona leste de Caicó

O importante trabalho de patrulhamento dos homens de Cavalaria (RPMont) de Caicó no combate à criminalidade tem dado uma maior tranquilidade a moradores de zonas mais ermas na cidade. De acordo com o Sub. Galvão, comandante, os animais entram em lugares impossíveis para o acesso de veículos motorizados.

Os militares do RPMont levavam tranquilidade a moradores da zona leste, especialmente no correador de estrada carroçável que dá acesso ao assentamento do DNOCS, por trás da parede do açude itans, quando se depararam com o jovem Gabriel Mário de Oliveira na posse de uma “Vinte e Cinco” (droga).

O investigado foi conduzido à delegacia de plantão juntamente com a droga, aparentemente maconha, e teve seu nome lançado no banco de dados por meio de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e vai responder em liberdade, tendo em vista é sua primeira vez.

Por Jair Sampaio

Sindicatos temem perda de até R$ 3 bilhões com fim de imposto

O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de penúria. Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário.

O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecadação que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilhões.

O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de penúria. Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário. O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecadação que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilhões.

Sobe para 215 número de mortos em atentado com caminhões-bomba na Somália

O atentado com dois caminhões-bomba cometido neste sábado (14) por supostos integrantes do grupo jihadista Al Shabab na capital da Somália, Mogadíscio, matou pelo menos 215 pessoas e deixou mais de 350 feridas, confirmaram à Agência Efe fontes dos serviços de saúde do país.

Os hospitais, escassos de medicamentos e sangue, estão superlotados de feridos. O ataque ao Safari Hotel e a um movimentado mercado da cidade é o pior já ocorrido na história do país com base no balanço de mortos, que ainda pode aumentar.

De acordo com a imprensa somali, a maioria dos mortos eram civis, principalmente vendedores ambulantes. Por enquanto, embora a mídia local e analistas considerem certo que Al Shabab está por trás do atentado, o grupo ainda não reivindicou a autoria do ocorrido.

Al Shabab, que em 2012 se filiou à rede internacional da Al Qaeda, controla parte do território no centro e no sul do país e tenta instaurar um Estado islâmico wahabista na Somália.