Mutirões de assistentes impulsionam processos no Seridó
Uma iniciativa de assistentes de juízes em comarcas situadas na região do Seridó está colaborando para a melhoria da prestação jurisdicional nesses locais. De forma voluntária, os assistentes de gabinete das comarcas de Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Parelhas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi e da 1ª Vara Cível de Caicó estão realizando, com o apoio dos magistrados, mutirões em comarcas da região.
A iniciativa foi destacada pelo juiz André Melo Pereira, da 1ª Vara Cível de Caicó, uma das unidades beneficiadas. A motivação são as dificuldades encontradas nas comarcas do interior, diante da demanda processual crescente e consequente acúmulo nos gabinetes, além da necessidade de cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde agosto de 2014, os seis assistentes já atuaram nas comarcas de Jardim de Piranhas, Parelhas e nas 1ª e 2ª Varas Cíveis de Caicó, trabalhando fora do expediente – inclusive nos fins de semana – ajudando a impulsionar os trabalhos nos gabinetes judiciais.
“No último domingo [22 de março] fizemos um mutirão na 1ª Vara Cível até às 19h, movimentando cerca de 100 processos. Os assistentes são fundamentais, potencializam bastante o trabalho dos juízes. Não se pode ter hoje um juiz trabalhando sozinho, ele deve coordenar uma equipe. Deveríamos estar pensando num segundo assistente para as Varas que tenham maior movimento”, defende o magistrado.
André Melo destaca que quando assumiu a Vara em Caicó, há cinco anos, a produção era de 750 sentenças por ano, em média. Número que chegou a quase 3 mil no ano passado e em 2013, com a atuação do assistente. “Obtivemos uma média de 220 sentenças por mês em 2014”.
Outro exemplo citado é referente à 2ª Vara Cível de Caicó, especializada em ações da Infância e Juventude e de Direito de Família. O mutirão dos assistentes auxiliou na apreciação de liminares e produção de despachos, o que possibilitou que o juiz André Melo tivesse mais tempo para se dedicar à apreciação dos processos de atos infracionais enquanto a cidade enfrentava a maior rebelião da história do Centro Educacional (Ceduc) ali existente.
Após 14 anos, o SBT venceu uma disputa judicial contra o Ibope e terá acesso à “caixa-preta” da empresa. O processo, declarado “transitado em julgado” em 19 de fevereiro, não aceita mais recursos. A emissora agora aguarda apenas o cumprimento da sentença. Em nota, o Ibope alega que a decisão, na prática, não implica em qualquer mudança na conduta já adotada pelo instituto.
A ausência de lei orçamentária e o cofre do governo trancado pelo ajuste fiscal derrubaram os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a dois terços dos valores verificados no ano passado. De acordo com dados levantados pelo Contas Abertas, os valores pagos até o fim de fevereiro somaram R$ 7,5 bilhões, ante R$ 11 bilhões em 2014, queda de 31,8% nos dispêndios do chamado “PAC Orçamentário”, monitorado por meio do Siafi. A cifra inclui investimentos e também gastos com custeio e inversões financeiras (aquisições como imóveis e bens) relacionados ao programa.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (30)
Tem um prefeito na região do Seridó que seus próprios colegas o apelidaram de: Pinóquio!
G1/RN – Um acidente matou três pessoas na tarde desta segunda-feira (30) na BR-304, entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. A colisão envolveu um carro do Governo do Estado e uma caminhonete. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).