Os contribuintes cadastrados na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte passaram a dispor de mais um instrumento para quitar seus débitos. O saldo devedor
O Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas do Estado e áreas adjacentes, de autoria
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu exigir o ressarcimento de R$ 59 milhões aos cofres públicos, desvios e multas, dos envolvidos na “fraude