O Tribunal de Justiça do RN mantém decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que considera legal a utilização de recursos, por parte
As inaugurações do programa Minha Casa, Minha Vida se transformaram em uma das principais armas eleitorais da campanha de Dilma Rousseff no segundo turno.Os eventos,
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (11), que quando houver a impossibilidade de o Estado fornecer vagas no regime estabelecido na sentença, o