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Robson Pires
07/ago/2007
ás 23:11
Publicado por Robson Pires na categoria

João Maia consegue assinaturas para aumentar mandatos de Vereador a Presidente para 5 anos

Na tarde desta terça-feira (7), o deputado federal João Maia (PR) conseguiu fechar o número de assinaturas a PEC – Proposta de Emenda Constitucional – para aumentar mandatos de vereador a presidente para cinco anos, acabar com a reeleição e concentrar as eleições em um único ano, com mudanças já a partir de 2008.

A proposta já está devidamente protocolada, na Câmara Federal. Para apresentar a PEC, o deputado João Maia precisava de 171 assinaturas, e fechou na tarde desta a terça-feira, com 174. Do total de assinaturas, 41 foram de parlamentares do Partido da República, uma unanimidade do partido que tem João Maia como presidente estadual no Rio Grande do Norte.

Muito satisfeito com o número de assinaturas, o deputado João Maia aguarda agora que as lideranças dos partidos, que irão debater analisar e votar a proposta entendam a necessidade que o País precisa desse tipo de mudança.

Fonte: Blog de Josenildo Carlos (link ao lado)


12 Comentários

  1. ARMANDO disse:

    Não precisa publicar este comentário. é a respeito da fonte. a cor preta causa um desconforto visual. só a título de opinião. um abraço.

  2. Realmente é uma proposta interessante e útil. Agora os eleitos poderão ficar cinco anos “sem prestar contas” aos eleitores sobre o que fazem dos seus mandatos. Queiram ou não, nas eleições municipais, também estão em análise o trabalho dos deputados federais e senadores que dão seu apoio ao candidato a prefeito. E nas estaduais, é o contrário.
    Com a proposta do ilustre deputado, estaremos realmente dando “carta branca” aos eleitos, por cinco anos.

  3. Ricardo disse:

    CADÊ O XERIFE NA ATUALIZAÇÃO DO BLOG, PARECE QUE A FARRA DE ONTEM (07.08.07) NA CAPITAL DO PA?S FOI “FEDERAL”.
    VAMOS ACORDAR PARA AS NOT?CIAS NÉ AMIGO?

  4. João Maria Cavalcanti disse:

    Caro Róbson,

    Gostaria de contribuir com o nobre Deputado João Maia e toda sua assessoria, no sentido de ajudar na redação desta Lei no que se refere às mudanças eleitorais já para o próximo ano. Eu pediria gentilmente aos assessores que observassem o Princípio da Anterioridade Eleitoral que está no art. 16 da CF. Observo que o art. 16 da Carta da República estabelece que “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência?. Este princípio nasceu com o fim expresso de evitar as alterações legislativas, que viessem a beneficiar grupos políticos e, portanto, prejudicar outros, contra os primados do Estado Democrático de Direito, o legislador constituinte reformador, em redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 14 de setembro de 1993, trouxe à luz o princípio da anterioridade eleitoral. Dessa forma, o que está escrito, hoje, no art. 16 da Constituição é que não se podem mudar as regras eleitorais nos últimos doze meses anteriores à eleição. Principalmente para as Emendas Constitucionais (PEC), que experimentam toda uma elaboração especial, prenhe de formalidades e exigências, como a de que precisam obter três quintos, em dois turnos de votação, em cada Casa Parlamentar Federal, e sujeitas a limitações explícitas, afora as implícitas – estas decorrentes de construção doutrinária, inerentes a princípios constitucionais e a normas adjacentes às cláusulas pétreas. O que não restaria tempo suficiente para sua aprovação antes de outubro deste ano. Neste caso, o texto que trata de prorrogação de mandato de prefeitos, merece uma reflexão maior dos assessores, sob pena de esbarrar nas comissões das Casas Legislativas.

    Obrigado, João Maria

  5. Márcio Araújo disse:

    Esta proposta do deputado João Maia merece aplausos em todos os sentidos. Com o fim da reeleição e um tempo maior para os políticos em geral mostrarem serviço e as eleições para todos os cargos no mesmo ano, haverá uma economia muito grande para o país.

  6. João Gomes disse:

    AGORA, COM MANDATO DE 05 ANOS, SEREI CANDIDATO A PREFEITO DE CAICÓ. TE CUIDA ISAIAS!

  7. Rosa Maria disse:

    João Maria esqueceu de acrescentar o título ENGENHEIRO.

  8. Raimundinho disse:

    Não vai ser fácil o Deputado Potiguar marcar esse gol, o povão gosta de eleição e, na minha opinião quanto mais melhor ,para a malandragem aprender a votar, de maneira que é muito difícill essa farra de 2 em 2 anos se acabar.

  9. Revil.Santos disse:

    caro Robson A proposta do Deputado Joao Maia é muito boa,entretanto nao havera tempo suficiente para ser aprovada.Dois turnos na camara dos deputados e dois turnos no Senado Federal é muito dificil ser aprovada este ano. Aliás esta propasta do deputado nos somos contra eu digo nós que fazemos a Maçonaria do Brasil.Existe um documento das lojas maçonicas do estado do Paraná a qual estou divulgando em todo o pais prega uma reforma politica digna de todos os brasileiros. Este documento é público e foi elaborado em parceiria com Associaçao dos Magistrados, Ministerio Público ,Fiep e outras instituiçoes.Depois lhe mandarei um exemplar.Estedocumento foi autorizado fazer sua divulgação na imprensa brasileira. Abraços Revil Alves. Presidente do PTN-Partido Trabalhista Nacional.

  10. Agnóstico disse:

    Não entendir a ironia do Sr. Henrique Baltazar. Qual o político que presta conta aos eleitores no atual sistema eleitoral brasileiro? Quem tem que fiscalizar os os políticos são os MPs e tribunais de contas da união e dos estados . O pobre eleitor desinformado só gosta de eleição de 02 em dois anos por que é a única vez que ele ganha alguma coisa com falsas promessas. O mandato de 05 anos vai impedir que candidatos eleitos fiquem pulando de cargo em cargo sem maiores prejuízos para ele próprio, e para o Brasil virar uma democracia verdadeira, teria que ser incluído nesta proposta, o fim do voto obrigatório.

  11. Severino Lapixó disse:

    Caro Sheriff Robson, você que plantou esse comentário em cima do projeto do Deputado João Maia, da coincidência de todos os mandatos no Brasil, espichando o exercício para 5 anos de todos eles, inclusive sem direito a reeleição, eu pergunto: os Senadores que hoje têm 8 anos, minguam para 5? A proibição da reeleição vale também para o Poder Legislativo? Se a resposta for SIM para as duas questões, amigo velho, aí esse velho Lapixó vai lascar as duas chapas de dar risada.

  12. Nostradamus disse:

    Seria muito bom que esta proposta de João Maia fosse aprovada, mas só que infelizmente contraria interesse de muitos cacifes que existe no congresso nacional, e isso com certeza vai fazer que não seja aprovada.

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