Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
14/abr/2007
ás 13:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Nelter Queiroz não fala sobre transferência de domicílio eleitoral para Caicó

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Muita gente esperava que o deputado estadual Nelter Queiroz anunciasse hoje que iria transferir seu domicílio eleitoral para Caicó, conforme foi noticiado.

Não falou nada sobre o assunto.

Referiu-se apenas a afirmar que não se desligou do PMDB ainda. Mas, que não é covarde, e que vai se filiar ao PMN – partido da base de sustentação política da governadora Wilma de Faria-.

Quando á questão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que está absolutamente tranqüilo. Não vou ser cassado, afirmou o deputado.


8 Comentários

  1. Eduardo Enéas disse:

    Bode que pula seca, perdido fica.

  2. Paulino Torres disse:

    Não acredito em quem fica pulando de galho em galho!!!!!!!

  3. Vai ser cassado não? Pois sai do PMDB e entre noutro, doutor falsidade, pra tu vê o que acontece…

  4. Observador disse:

    Se confie Nelter, e destá… Tem muita gente ai com medo, a vereadora Veronica que o diga.

  5. Verônica Alcântara disse:

    Realmente observador, estou morrendo de medo, você tem toda razão,afinal de contas só tenho este mandato para sobreviver.

  6. geraldo disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkk, Nelter vai ser cassado?ele vai é tomar a prefeitura de caico, isso sim

  7. Vilson disse:

    Na nossa convicção, não há norma Constitucional ou Ordinária, que estabeleça a perda do mandato do parlamentar, diante da situação de troca de partido ou cancelamento da filiação partidária, até porque já existe precedente na Corte Máxima o Supremo Tribunal Federal (STF) – Mandado de Segurança nº. 23.405.

    MS 23405 / GO – GOI?S
    MANDADO DE SEGURANÇA
    Relator(a): Min. GILMAR MENDES
    Julgamento: 22/03/2004 Órgão Julgador: Tribunal Pleno
    Ementa
    EMENTA: Mandado de Segurança. 2. Eleitoral. Possibilidade de perda de mandato parlamentar. 3. Princípio da fidelidade partidária. Inaplicabilidade. Hipótese não colocada entre as causas de perda de mandado a que alude o art. 55 da Constituição. 4. Controvérsia que se refere a Legislatura encerrada. Perda de objeto. 5. Mandado de Segurança julgado prejudicado.

    Essa jurisprudência mostra, que com as conseqüentes reformas constitucionais, foi excluída da Constituição em vigor a regra segundo a qual a mudança de partido era causa de perda de mandato. O artigo 55 da Constituição relaciona os casos que geram a perda do mandato parlamentar, como a falta de decoro ou a suspensão dos direitos políticos, entre outras. Neste sentido consideramos que não há base legal para se afirmar que a titularidade do mandato é do partido e não do eleito.
    O TSE não decidiu nada, mas exclusivamente respondeu a uma consulta. Não se trata de um processo ou um caso concreto ou algo que tenha valor jurisprudencial ou força normativa. E o TSE se manifestou sobre matéria que não é de sua competência.

  8. wellington disse:

    Nelter é o verdadeiro deputado, é um visionario, só faz o bem p/ todo Norte Riograndense

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Quinta, 19 de Outubro de 2017


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