27/jan/2015

Proposta limita propaganda governamental nos seis meses anteriores às eleições


Por Robson Pires, em

Proposta da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece limitações à veiculação de propaganda governamental, inclusive de entidades da administração indireta, nos seis meses anteriores às eleições (PLS 298/2014).

Segundo a senadora, seu objetivo é o de impedir o uso da máquina estatal, por meio de propaganda eleitoral disfarçada de propaganda institucional. Segundo declarou Lídice na justificativa de sua proposta, “a derrama de dinheiro em propaganda pelo governo e pelas empresas estatais em períodos eleitorais é uma prática reiterada”.

 


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