Da Gazeta do Oeste – Uma sequência de decisões judiciais mexeu com a política de Mossoró, ao longo do dia de hoje. Pela manhã, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, acatou a denúncia da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, da candidata que perdeu a eleições de 2012, Larissa Rosado (PSB), acusando a prefeita Cláudia Regina (DEM) de abuso de poder econômico. No começo da tarde, a decisão do magistrado mossoroense foi tornada sem efeito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).
A denúncia da candidata que perdeu as eleições se transformou em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Com base nela, o juiz Herval Sampaio acatou os argumentos da acusação e condenou a prefeita Cláudia Regina, além do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), à perda do mandato e dos direitos políticos por um prazo de oito anos.
Já tramitava na corte um pedido de suspeição, impetrado pelos advogados da prefeita, sobre o juiz Herval Sampaio. O magistrado não acatou o pedido de suspeição e manteve o curso normal do processo, proferindo sentença.
Foi com base nesse pedido de suspeição que o juiz Carlos Virgílio, que compõe a corte do TRE-RN, tornou sem efeito a sentença de Herval Sampaio. O magistrado mossoroense ficou ainda impedido de julgar qualquer outra ação contra a prefeita Cláudia Regina, até que exista uma decisão do plenário do TRE-RN sobre sua condição legal ou suspeição.
Uma resposta
Justiça lenta, parcial e às vezes corrupta.
Rito sumário, sem delongas, especialmente nestes casos.
Decisão vai, recurso vem, e quando o julgamento final sai, o mandato já terminou. Não serve muito, pois é sempre era assim.
Quer dizer, era. Depois do MPS, isso também vai mudar.