acordo – Página: 2 – Blog do Robson Pires

Caminhoneiros: governo publica acordo no DO

28/05/2018 Nenhum comentário

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União as três medidas provisórias prometidas pelo presidente Michel Temer em pronunciamento feito mais cedo. Logo após o anúncio do Palácio do Planalto, representantes dos caminhoneiros condicionaram a volta às atividades à publicação das medidas.

A primeira delas reserva 30% do frente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para cooperativas de transportes autônomos, sindicatos e associações de autônomos.

Em outra MP, o governo estende para as estradas estaduais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações da categoria. Atualmente, o benefício já é válido para as rodovias federais desde 2015.

Por último, foi editado um texto que cria a política de preços mínimos para o transporte de cargas. O tema vinha sendo discutido em projeto do Senado, mas o governo decidiu converter seu conteúdo em MP para dar mais celeridade. As medidas têm validade imediata, mas precisam passar por aprovação da Câmara e do Senado em até 120 dias.

Estados fazem acordo que reduz em R$ 0,05 preço do diesel

25/05/2018 Nenhum comentário

Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma imediata. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participa hoje (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Governo e caminhoneiros fecham acordo

25/05/2018 Nenhum comentário

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram há pouco, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.

Veja pontos do acordo:

– Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.

– A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.

– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

– Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT

– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel

– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)

– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito

– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo

– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Da Agência Brasil

Apesar de acordo, sindicato dos caminhoneiros da PB diz que “a greve vai continuar”

25/05/2018 Nenhum comentário

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Cargas Perigosas na Paraíba, Hermerson Galdino, informou que a “greve vai continuar e agora ainda mais forte”, mesmo após proposta de acordo feita pelo governo federal. Diferente do acordo assinado na noite de ontem, o sindicalista apontou apenas para o fornecimento de 30% de combustível para serviços essenciais. As rodovias da Paraíba têm neste momento pelo menos 14 pontos de interdição.

Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo, que prevê a suspensão da paralisação por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Ao que parece, o acordo não agradou a todos. A Polícia Federal não registrou desmobilização nos pontos de manifestação pelo país. O Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entregas da Paraíba também informou que os protestos nas rodovias federais do Estado também vão continuar.

Enquanto isso, a população sofre com a falta de transporte coletivo, vias interditadas, desabastecimentos de alimentos e filas quilométricas para abastecer os veículos.

Confira os pontos de interdições nas rodoviais federais da PB nesta sexta-feira

BR-230 (km 3), em Cabedelo
BR-101 (km 89), em João Pessoa
BR-230 (km 403), em Pombal
BR-230 (km 35), em Bayeux
BR-230 (km 153), em Campina Grande
BR-230 (km 143), em Campina Grande
BR-230 (km 165), em Campina Grande
BR-230 (km 146), em Campina Grande
BR-230 (km 213), em Soledade, no Cariri
BR-230 (km 119), em Riachão de Bacamarte
BR-230 (km 123), em Riachão de Bacamarte
BR-412 (km 18), em Boa Vista, no Agreste
BR-412 (km 145), em Monteiro, no Cariri
BR-104 (km 118), em Lagoa Seca, no Agreste

Liderança de caminhoneiros do Centro-Oeste desmente acordo

24/05/2018 Nenhum comentário

Vídeo gravado por Wallace Landim, representante dos motoristas autônomos do Centro-Oeste, sobre o “acordo” anunciado pelo governo.

“Nós estávamos na Casa Civil e nem fomos ouvidos.”

Ex-dirigentes da Odebtecht negam acordo com Henrique

23/05/2018 Nenhum comentário

A Justiça Federal do RN deu continuidade nesta terça-feira (22) a novos depoimentos da Operação Manus.

Entre os ouvidos, ex-dirigentes da Odebtecht, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e o senador Valdir Raupp (MDB).

Os ex-dirigentes da Odebtecht, Alain Arcalji e Renato Amaury foram os primeiros a serem ouvidos, por videoconferência. Eles afirmaram que não houve acordo com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em relação à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

A denúncia oferecida pelo Ministério Publico Federal (MPF) aponta que a privatização da empresa teria sido prometida em troca de caixa dois para a campanha de 2014 pelo então deputado, argumento que foi rebatido pelas testemunhas. Arcalji ainda disse que nada foi pedido pela Odebtecht à Henrique.

Já o senador Valdir Raupp negou ainda que Henrique tenha pedido a ex-presidente Dilma para enviar algum projeto em troca de se beneficiar de alguma doação. “As doações eram voluntárias e oficiais, sem contrapartida”, disse o senador.

Tribunal de Contas firma acordo para oferta de curso de especialização em controle externo

22/05/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado firmou nesta segunda-feira (21) a realização de um curso de especialização em Métodos Quantitativos Aplicados ao Controle Externo, ofertado em parceria com o Governo do Estado e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O curso será oferecido a servidores da Corte de Contas e faz parte do termo de cooperação firmado entre o Tribunal e o Banco Mundial, no que diz respeito à auditoria externa realizada pela Corte de Contas no contrato de empréstimo do RN Sustentável. Além disso, foram assinados termos de cessão de nove notebooks que serão incorporados ao patrimônio do TCE.

Participaram da assinatura o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, o coordenador do RN Sustentável, Vagner Araújo, além de diretores e servidores do Tribunal de Contas.

Trump anuncia saída dos EUA do acordo nuclear com o Irã

8/05/2018 Nenhum comentário

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje que o país vai deixar o acordo nuclear com o Irã. Segundo Trump, a busca do presidente iraniano Hassan Rouhani pelo controle de armas nucleares é um ato perigoso porque o país asiático “é o principal estado patrocinador do terrorismo”.

No anúncio da medida, Trump afirmou que o acordo, costurado por Barack Obama em 2015, não protegeu os americanos e permitiu que o Irã continuasse o processo de enriquecimento de urânio.

Ao retirar os EUA do acordo, o presidente americano disse que o Irã está próximo de obter armas nucleares, fato negado pelos observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) enviados ao país, e que vai restarurar sanções “do mais alto nível”.

O Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, em inglês) foi assinado entre Irã, Alemanha e os cinco membros permanentes com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU (EUA, Reino Unido, França, China e Rússia). O acordo limita por 15 anos a quantidade de urânio enriquecido mantido no Irã e o número de centrífugas fazer o enriquecimento por 10 anos.

Analistas tributários paralisam atividades por cumprimento de acordo salarial

8/05/2018 Nenhum comentário

Analistas tributários da Receita Federal iniciaram hoje (8) uma greve de seis dias para reivindicar o cumprimento de um acordo salarial que foi, de acordo com a categoria, acertado com o governo em março de 2016.

Atividades dos analistas, incluindo o atendimento ao público, ficarão paralisadas durante os próximos três dias e também ao longo da semana que vem, de 15 a 17 de maio. Esta é a segunda mobilização dos profissionais em dois meses.

Lava Jato fecha acordo de delação premiada com operador do PT

30/04/2018 Nenhum comentário

Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, deve ser o próximo investigado pela Operação Lava-Jato a assinar um acordo de delação premiada em Curitiba.

O ex-diretor acaba de se tornar colaborador formal da força-tarefa em um acordo internacional e está em negociações avançadas com os procuradores para passar a delatar também nos casos da Lava-Jato. Duque atravessou os oito anos de governo Lula e metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff recolhendo propinas na Petrobras.

(mais…)

Palocci assina acordo de delação premiada com a Polícia Federal

26/04/2018 1 comentário

O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci vai revelar detalhes dos esquemas de corrupção dos quais participou durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2015, aos investigadores da Polícia Federal, em Curitiba, sede da Lava Jato. A informação foi revelado pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao Estado, fontes na PF confirmaram que a colaboração premiada do ex-ministro foi acertada entre as partes. O político procurou a corporação após sua negociação com o Ministério Público não avançar. PF e MPF travam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quem pode assinar acordos de colaboração e sobre o modelo a ser utilizado.

O ex-ministro vai falar aos delegados da Lava Jato da Superintendência da PF de Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016. Palocci foi detido na 35ª fase da operação, batizada de Omertá, após o delegado Filipe Hille Pace mapear as movimentações da “planilha Italiano” no dados do departamento de propina da Odebrecht.

Anatel arquiva acordo que permitiria à Telefônica trocar multas por investimentos

25/04/2018 Nenhum comentário

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quarta-feira (25) não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Telefônica. O TAC permitiria à empresa trocar R$ 2,2 bilhões em multas devidas à agência por investimentos.

Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, a Telefônica não apresentou informações requeridas para cumprir as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isso, não foi possível assinar o acordo.

Base do governo rompe acordo sobre reforma trabalhista

24/04/2018 3 Comentários

A base do governo não honrou acordo para votar a medida provisória que regulamentaria pontos da reforma trabalhista aprovada em novembro. Há um jogo de empurra entre o Palácio do Planalto e o Congresso. A validade da MP venceu hoje.

Na prática, houve ruptura de um acordo feito no ano passado entre o governo e senadores a fim de aprovar a reforma trabalhista. Aprovada a reforma, foi editada a medida provisória, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que o problema não é dele. O governo está sem força para cobrar sua base.

Bancos vão lançar plataforma do acordo da poupança até o fim deste mês

17/04/2018 Nenhum comentário

A plataforma eletrônica que será utilizada no acordo da caderneta de poupança, referente às perdas ocasionadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, estará pronta ainda em abril, conforme fontes ouvidas pela reportagem.

A intenção é que ela passe por testes e seja lançada no fim de maio, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto.

Gilmar Mendes votou como o script: 1×1

4/04/2018 Nenhum comentário

O ministro Gilmar Mendes diz que a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como provisória, depois mantém-se preso com a decisão confirmatória em sentença, e depois a decisão em segunda instância, com a prisão definitiva.

O ministro Gilmar Mendes diz que o fim da prisão automática no segundo grau não altera o entendimento majoritário do STF. “Apenas muda-se o marco”.

Tudo de comum acordo

30/03/2018 Nenhum comentário

Em rápida conversa com o prefeito de São Gonçalo do Amarante Paulo Emídio de Medeiros ele disse que a pré-candidatura de sua esposa Terezinha Maia à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano foi pré-decretada de comum acordo com o pré-candidato a deputado federal João Maia e com o ex-prefeito do município Jaime Calado.

TRT-RN fecha acordo de R$ 1 milhão com a Del Monte Fresh

26/03/2018 Nenhum comentário

Uma Ação Civil Pública, do Ministério Público do Trabalho, que tramitava desde 2010 na Vara do Trabalho de Assu, foi encerrada nesta semana, com um acordo.

Pela conciliação conduzida pelo juiz Gustavo Muniz Nunes, a Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda. vai pagar R$ 1 milhão de danos morais coletivos, em quatro parcelas, sendo a primeira de R$ 700 mil.

As outras três, de R$ 100 mil cada uma, deverão ser pagas entre abril e agosto deste ano.

Esses valores serão doados a entidades que desenvolvam projetos que beneficiem a sociedade, a serem definidas conjuntamente pelo MPT e pela Justiça do Trabalho.

MOTIVO – Na ação da Procuradoria Regional do Trabalho de Mossoró, os procuradores demonstraram que a Del Monte Fresh provocou graves danos ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores, pelo uso de agrotóxicos em suas fazendas.

Eles juntaram ao processo relatórios elaborados, durante doze anos, por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN).

Nesses documentos, ficou constatado que os trabalhadores da empresa cumpriam jornadas de trabalho de até 15 horas diárias e não faziam uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Comprovou-se, também, que os empregados da Del Monte não tinham transporte adequado, faziam refeições embaixo de árvores e eram obrigados a usar banheiros sem papel higiênico, descarga ou água para limpeza das mãos.

CONDENAÇÃO – Em 2012, a juíza Aline Fabiana Campos Pereira condenou a empresa ao pagamento um multa por danos morais coletivos, no valor de R$ 1 milhão, após toda a tramitação do processo. (mais…)

Juizado da Fazenda Pública homologa R$ 1 milhão em acordo em mais de 100 processos

16/03/2018 Nenhum comentário

O juiz de direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, Edilson Chaves de Freitas, homologou acordo referente a 141 processos, que tinham como demandado o Município de Riacho de Santana.

Na audiência realizada, na quarta-feira (14), destacou-se a presença do advogado das partes demandantes, Liécio de Morais Nogueira, bem como a presença do prefeito de Riacho de Santana, Jesse Nildo Dantas de Freitas, acompanhado pelo procurador municipal João Alexandre Júnior.

Robinson planeja acordo com Petrobrás para pagar 13º

15/03/2018 Nenhum comentário

Nos planos do governo Robinson Faria (PSD) para pagar o 13o salário dos servidores está um acordo para o recebimento de multas da Petrobrás, que dariam um rendimento extra de R$ 73 milhões aos cofres do Estado. A autorização do acordo precisa passar pela Assembleia Legislativa.

MPRN e TCU firmam acordo de cooperação técnica

14/03/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de compartilhar informações e base de dados. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).

O termo celebrado disciplina o intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. Em especial, o TCU viabilizará ao Ministério Público Estadual o acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas) para obtenção de informações que possam ser utilizadas em atividades de competência ministerial.

A cooperação técnica terá a vigência de 60 meses, como definido no documento assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Rodrigues Leite, e pelo secretário de Controle Externo no Estado, Cleber da Silva Menezes (representando o TCU).

De acordo com laboratório da UFRN terra tremeu em Macéio

5/03/2018 Nenhum comentário

O tremor de terra sentido no fim da tarde de ontem, 3, em Maceió, foi de magnitude preliminar estimada em 2,5 da escala Richter, segundo o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Ontem, dia 03/03, às 17:30 UTC (14:30 hora local) ocorreu um tremor de terra em Maceió, de magnitude preliminar estimada em 2,5. Esse evento foi sentido em diversos bairros da cidade e foi registrado por diversas estações operadas pela UFRN no Nordeste”, expõe a nota disponibilizada no blog Sismos do Nordeste, do LabSis/UFRN.

Já o radar da Universidade de São Paulo (USP) registrou um abalo sísmico em Satuba, município da região da Grande Maceió, horas depois da população da capital alagoana ter sentido o abalo sísmico na tarde do sábado. O tremor foi de magnitude 2,4 e aconteceu às 17h30, segundo o centro.

De acordo com a escala Richter, que mede a magnitude local de tremores de um sismo, um tremor de dimensão 2,5 é considerado muito pequeno, podendo não ser sentido pela população e nem causar danos.

A dimensão da magnitude do tremor divulgada até o momento corresponde a uma previsão, já que só após estudos mais aprofundados é possível ter o valor exato da pontuação na escala Richter.

O tremor de terra foi sentido em diversos bairros da capital alagoana, registrando rachaduras em ruas e imóveis e provocando pânico na população.

No mesmo dia, choveu em Maceió 43% do previsto para todo o mês de março, em apenas seis horas, entre a madrugada e a manhã deste sábado. Uma cratera chegou a ser formada na avaenid alitorânea.

Acordo trabalhista é homologado por vídeo do WhatsApp

4/03/2018 Nenhum comentário

Diante da ausência de uma trabalhadora – reclamante – em uma audiência no último dia 26, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), homologou acordo por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. As informações foram divulgadas no site do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2).

O motivo do não comparecimento da trabalhadora, que está na Bahia, foi justificado pelo advogado e aceito pelo juiz. De acordo com a sentença, a audiência foi antecipada e não houve intimação da empregada nem de seu procurador, que ficou sabendo da nova data da sessão três dias antes de sua realização.

Greve de vigilantes é mantida após reunião sem acordo no TRT10

2/03/2018 Nenhum comentário

Com a dificuldade de negociação entre o Sindicato de Empresas de Segurança do Distrito Federal (Sindesp-DF) e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Distrito Federal (Sindesv), a greve dos vigilantes continua na capital do país. A falta de acordo ocorreu na manhã desta sexta-feira (2) durante a reunião de conciliação que durou cerca de duas horas na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).

A categoria iniciou a greve na última quinta-feira (1°), reivindicando a concessão de reajuste salarial de 3,10% e aumento de 6,8% no auxílio-alimentação. Durante a audiência, a categoria profissional defendeu que as cláusulas não acordadas ou parcialmente acordadas da convenção coletiva fossem mantidas conforme a norma que vigorou até dezembro de 2017.

STF homologa acordo coletivo sobre planos econômicos

1/03/2018 Nenhum comentário

Os ministros do Supremo Tribunal (STF) confirmaram nesta quinta-feira, por unanimidade, a homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos para compensar perdas com expurgos inflacionários causadas pelos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II das décadas de 80 e 90.

O acordo já havia sido homologado individualmente pelo ministro Lewandowski, relator do caso, e é o último e mais abrangente entre todos aqueles que foram realizados por ministros do Supremo.

FNF assina acordo de R$ 500 mil com as Loterias Caixa

28/02/2018 Nenhum comentário

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) assinou na tarde desta quarta-feira (28) um contrato de naming rights com as Loterias Caixa. O contrato de R$ 500 mil de valor total se estende até outubro.

Com a chegada do novo patrocinador, o presidente da federação, José Vanildo, anunciou a premiação para campeão e vice do Estadual. Cada um vai receber um veículo 0km. Segundo Vanildo, o contrato com as Loterias Caixa vai permitir investimentos em vários pontos do futebol no RN.

Acordo sobre perdas com planos econômicos deve voltar à pauta do STF esta semana

26/02/2018 Nenhum comentário

O acordo financeiro pactuado por representantes de bancos e associações de defesa do consumidor, com a mediação da Advocacia-Geral da União (AGU), deve voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

A previsão é que, nesta quinta-feira (1), o plenário dê a palavra final sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 165. Homologada em caráter provisório pelo ministro Ricardo Lewandowski no último dia 15, a ação é considerada a última e mais abrangente das três que tramitavam no Supremo, já que discute a constitucionalidade dos planos econômicos implementados pelo governo federal nas décadas de 80 e 90, à exceção do Plano Collor 1.

Bancos e PF assinam acordo contra fraudes

26/02/2018 Nenhum comentário

Catorze bancos brasileiros assinaram um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para combater fraude bancária eletrônica, informou hoje a Febraban.

Segundo a federação dos bancos, o acordo terá “as mais recentes tecnologias no combate aos crimes eletrônicos”. Ele também prevê compartilhamento de informações entre as instituições e a PF.

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

19/02/2018 Nenhum comentário

A homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da última ação sobre o acordo para compensar as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos ainda não significa que o dinheiro será pago automaticamente.

A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.

Não será necessário se dirigir ao banco para receber os valores. O pagamento será feito diretamente na conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial. Os honorários serão pagos diretamente aos advogados. Para aderir, o poupador deverá acessar um sistema eletrônico. Ele precisará comprovar a existência e o saldo da conta de poupança, por meio de cópia dos extratos bancários do período ou da declaração do Imposto de Renda.

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores

15/02/2018 Nenhum comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.

Partidos independentistas catalães não conseguem acordo para formar governo

10/02/2018 Nenhum comentário

Os dois principais partidos independentistas catalães, que juntos reúnem a maioria no Parlamento regional, não conseguiram fechar um acordo para formar governo, tendo a escolha do candidato a presidente da região, Carles Puigdemont, como o principal empecilho, já que ele é foragido da Justiça espanhola. A informação é da agência Efe.

A Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) rejeitou hoje (10) “um acordo pela metade” com a coligação Juntos pela Catalunha (JxCAT), grupo de Puigdemont, que venha a incluir apenas a sua eleição como presidente, e reivindicou um “acordo global sólido e firme” para poder formar um governo efetivo na região, afirmou a número dois do partido, Marta Rovira.

Etiqueta: acordo

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