Etiqueta: adolescentes

Cresce o número de crianças e adolescentes conectados só pelo celular

O número de crianças e adolescentes que usa a internet apenas pelo celular cresceu. Segundo a Pesquisa TIC Kids Online divulgada hoje (18), o percentual de jovens entre 9 e 17 anos que acessa a rede somente pelo telefone móvel chegou em 44%. No levantamento anterior, com dados de 2016, o índice era de 37%.

O estudo aponta que 85% da população nessa faixa etária utilizou a internet ao menos uma vez em três meses, um total de 24,7 milhões de crianças e adolescentes. Em movimento complementar, o uso do computador como forma de acesso à rede tem caído, de 60% na pesquisa anterior para 53% na atual.

Programa da Aprendizagem já encaminhou 18 adolescentes ao mercado de trabalho em Caicó

Cerca de 18 adolescentes já foram encaminhados para desenvolver atividades laborais no mercado de trabalho em Caicó. Eles integram o Programa da Aprendizagem desenvolvido pelas Aldeias Infantis SOS Brasil/Caicó. Desse total, 09 jovens encontram-se empregados ocupando funções na área administrativas das empresas. 02 foram efetivados pelas empresas ao atingirem os 18 anos de idade, 03 jovens foram contratados diretos por CLT, e 02 deixaram o programa para seguir a vida acadêmica.

O Programa da Aprendizagem no município acontece desde 2017 em respeito a Lei nº 10.097/2000 com adolescentes e jovens 14 a 24 anos, incluindo também o Programa de Formação Básica para o Trabalho que oportuniza ao jovem um curso de qualificação inicial que o adequa a sua primeira experiência profissional. Desde o início das atividades, já foram formados 86 adolescentes aptos para atuarem como aprendizes nas empresas locais nos setores administrativos e de vendas.

“O projeto de Desenvolvimento de Jovens de Aldeias Infantis SOS está consolidado. Destaco aqui as ações de empoderamento e participação que são um marco na política da criança e do adolescente de Caicó atuando fortemente na inclusão e fomentado por propósitos colaborativos, como também, já constatamos uma transformação na vida dos jovens e de suas famílias fortalecendo políticas públicas e gerando desenvolvimento com responsabilidade social”, destacou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS.

Depressão em crianças e adolescentes já é epidemia

A Organização Mundial da Saúde alerta para o grande número de casos de depressão em crianças e adolescentes. A doença já é considerada epidemia na faixa etária de 5 a 25 anos. Especialistas apontam o excesso de mídias digitais como a principal causa do problema.

MPRN recomenda que Ciad de Caicó suspenda internação de adolescentes até reformar unidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase) que se abstenha de inserir adolescentes em medida de internação provisória pendente de cumprimento no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente acusado de Ato Infracional (Ciad) de Caicó.

A medida deve ser cumprida até a conclusão de adequações físicas, contratações e aquisições para o regular funcionamento do prédio. A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

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Pastor evangélico acusado de estuprar adolescentes

O pastor evangélico, de 53 anos, preso suspeito de ter estuprado meninos e adolescentes que frequentavam uma igreja no Bairro Mangabeira, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, dava dinheiro às vítimas depois de cometer os abusos. Cerca de 10 crianças teriam sido abusadas e sete delas já foram identificadas e confirmadas, segundo a Polícia Civil.

A informação foi revelada pelas vítimas ao delegado Cláudio Alvares Santana, da Delegacia Especializada do Idoso, Criança e Adolescente (Deddica).

O suspeito foi preso nessa terça-feira (28) após quase sete meses de investigação da delegacia. Ele negou os estupros, mas confessou que dava dinheiro aos meninos. O crime foi descoberto depois que a mãe de duas das vítimas identificou que os filhos eram abusados pelo pastor.

“As crianças confirmaram os abusos sexuais praticados pelo suspeito, cometido na igreja que fica aos fundos da casa dele”, disse o delegado.

Das oito vítimas identificadas, sete confirmaram que foram abusadas. Todos as vítimas são do sexo masculino e têm idades entre 6 a 14 anos.

Tempo gasto com celular preocupa adolescentes e pais, mostra pesquisa

O crescimento do uso de tecnologias digitais gera preocupações dos próprios usuários com os excessos do tempo gasto com esses dispositivos. Pesquisa realizada nos Estados Unidos apontou que mais da metade dos adolescentes entrevistados (54%) consideram passar muito tempo com o celular. O levantamento foi uma iniciativa do centro de pesquisas Pew Research Center. Foram entrevistados 743 meninos e meninas de 13 a 17 anos e 1.058 pais de diversas regiões do país.

Quase metade dos jovens ouvidos (44%) disse checar o telefone assim que acorda para verificar o recebimento de novas mensagens. Segundo os dados, 28% relataram que agem assim de vez em quando. O tempo navegando em redes sociais foi objeto de preocupação de 41% dos adolescentes consultados. No caso de videogames, o percentual caiu para 26%. Do total, 58% comentaram sentir que devem responder a uma mensagem enviada, sendo 18% frequentemente e 40% em alguns momentos.

Câncer é a doença que mais causa morte em crianças e adolescentes

Natal, 27 de agosto de 2018 – De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer infantil hoje é a doença que mais causa morte em crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, representando 8% do total.

Ao contrário dos adultos, onde exposições a fatores de risco como tabagismo, álcool e obesidade podem influenciar no aparecimento de câncer, para as crianças ainda não existe um motivo claro que explique o desenvolvimento da doença.

O diagnóstico do câncer em uma criança pode ser bastante complexo, pois alguns sinais podem ser confundidos com doenças comuns da infância. Nesse caso, o papel dos pais ou responsáveis é de extrema importância, além disso, o pediatra, como primeiro médico que a família procura, tem de estar atento para que algum sintoma não passe despercebido.

A pediatra Dalvaci Petrucci, do Hapvida Saúde, alerta: “Toda doença diagnosticada precocemente tem mais chances de cura e com o câncer infantil esse diagnóstico deve ser mais urgente ainda. É uma tarefa difícil, mas perda de peso exagerada, hematomas sem explicação, cansaço fácil, são apenas alguns dos sintomas que nos fazem ficar mais alerta que algo está errado com a criança”.

Novo cadastro busca facilitar adoção de 9 mil crianças e adolescentes no país

O Cadastro Nacional de Adoção ganha nova versão para facilitar o processo de adoção das 9 mil crianças e adolescentes que aguardam por uma família em instituições de acolhimento em todo o país.

A partir de agora,  juízes, servidores, promotores e defensores participarão de treinamentos sobre as novas ferramentas.

A inovação já está sendo aplicada nos estados do Espírito Santo, Paraná, Rondônia e recentemente em São Paulo.

61% das crianças e dos adolescentes no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Se alguém ganha acima de determinado valor por dia ou o suficiente para se alimentar, por exemplo, fica de fora das estatísticas e não é considerado pobre. Mas quão realistas são estudos desse tipo? Uma criança que vive em uma casa onde há dinheiro para alimentos e roupas, mas que não tem acesso a saneamento básico e educação, conseguiu escapar da pobreza?

Para o Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef), a resposta a essa última pergunta é não. Segundo o órgão da ONU, a privação de direitos é uma face determinante da pobreza, e pode estar ou não acompanhada de pobreza monetária. E é essa visão que está refletida no estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, lançado nesta terça-feira (14/8), em Brasília.

O levantamento, que leva em consideração a legislação do país e os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, traça, de maneira inédita, o impacto multidimensional da pobreza nos brasileiros com menos de 18 anos.

Maior parte dos adolescentes potiguares não está livre do HPV, diz estudo

Apesar das constantes campanhas e divulgações, as ações de prevenção contra o HPV não tem atingido o público-alvo como o esperado. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 80% dos adolescentes brasileiros.

Na cobertura vacinal de meninos, o estado do Rio Grande do Norte está em último lugar com apenas 33% deste público atingido. A segunda dose da vacina também teve baixa adesão pelas meninas adolescentes potiguares – somente 38,27% receberam. A primeira dose foi recebida por 69% deste público.

Facebook vai bloquear ativamente contas de crianças e pré-adolescentes

Facebook e o Instagram vão começar a banir ativamente perfis de crianças que fingem ser maiores de idade para usar as redes sociais. Com a mudança, moderadores que trabalham nas plataformas poderão bloquear qualquer conta suspeita, confirmou um porta-voz da rede social ao site TechCrunch — o protocolo anterior era banir esse tipo de perfil somente mediante denúncias de outros usuários.

Uma vez bloqueado, o dono da conta poderá recuperá-la se apresentar um documento de identidade com foto que prove que ele tem mais de 13 anos — é possível usar o celular para tirar a foto e encaminhar a imagem para a rede social.

A atualização vai ao encontro dos termos de uso de ambas as plataformas: o texto alerta que menores de 13 anos não podem se cadastrar nas redes sociais.

Na última semana, o britânico Channel 4 afirmou, em reportagem, que funcionários terceirizados pelo Facebook para revisar o conteúdo postado na rede social eram orientados a ignorar perfis que parecessem ter menos de 13 anos. “Precisamos de uma confissão de que a pessoa é menor de idade. Se não, nós apenas fingimos que somos cegos e que não sabemos qual a aparência de uma criança”, afirmou um funcionário da agência CPL Resources, que presta serviço para a rede social, ao canal de televisão.

O Facebook defendeu-se afirmando que todo o trabalho das terceirizadas é checado uma segunda vez por funcionários da rede social. Em seu blog corporativo, a empresa disse estar reforçando a mensagem de que suas equipes não devem ignorar esses perfis.

Facebook vai bloquear contas de crianças e pré-adolescentes

O Facebook e o Instagram vão começar a banir ativamente perfis de crianças que fingem ser maiores de idade para usar as redes sociais. Com a mudança, moderadores que trabalham nas plataformas poderão bloquear qualquer conta suspeita, confirmou um porta-voz da rede social ao site TechCrunch — o protocolo anterior era banir esse tipo de perfil somente mediante denúncias de outros usuários.

Uma vez bloqueado, o dono da conta poderá recuperá-la se apresentar um documento de identidade com foto que prove que ele tem mais de 13 anos — é possível usar o celular para tirar a foto e encaminhar a imagem para a rede social.

Corregedoria institui projeto de apadrinhamento para crianças e adolescentes institucionalizados

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que institui o “Projeto Padrinhos”. O objetivo é incentivar a participação da sociedade de forma a beneficiar crianças e adolescentes institucionalizados, por meio do apadrinhamento, proporcionando ajuda material,  prestacional e afetiva para ajudar na criação de um ambiente emocionalmente mais saudável.

O projeto busca viabilizar a participação da sociedade civil por meio de pessoas com perfil altruísta, que não têm interesse em adoção ou guarda, mas que desejam apadrinhar crianças e adolescentes institucionalizados, que perderam os vínculos com as famílias de origem e possuem remotas possibilidades de colocação em família substituta.

O “Projeto Padrinhos” será coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-RN) e executado pelos Grupos de Apoio a Adoção (organizações da Sociedade Civil), Acalanto Natal e Grupo Afeto de Mossoró.

8,7 mil crianças e adolescentes aguardam pela adoção

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há 8,7 mil crianças e adolescentes e 43,6 mil pretendentes cadastrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do CNJ desde 2008. Na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas. Só no período de janeiro a maio deste ano, 420 famílias foram formadas com o auxílio do CNA.

Com o cadastro, as varas de infância de todo o País passaram a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais. Até então, as adoções das crianças dependiam da busca manual realizada pelas varas de infância para conseguir uma família.

No Rio Grande do Norte, a quantidade de pessoas ou famílias cadastradas como pretendentes à adoção é quase dez vezes ao número de crianças aptas a serem recebidas nesses lares. Há poucos dias, a Corregedoria Geral de Justiça lançou o site (euexisto.tjrn.jus.br) que permite que os pretendentes conheçam um pouco das crianças e adolescentes que vivem em abrigos e aguardam a adoção. E nos últimos três anos, o ato de escolher e acolher essa população cresceu 25% em Natal, segundo dados da 2ª Vara da Infância e Juventude da capital.

Adolescentes de 14 anos é morta a tiros e casa incendiada na Grande Natal

Uma adolescente foi morta a tiros na madrugada desta quinta-feira (17) dentro de uma casa na comunidade Baixa do Rato, em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Um outro adolescente, de 17 anos, que também estava na residência, foi baleado e socorrido ao hospital. Por fim, os criminosos ainda incendiaram o imóvel. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 4h30, quando cinco homens invadiram a casa. Na residência estavam uma mulher com seus cinco filhos e mais um rapaz conhecido da família. Um dos filhos era Juliana Marcelino de Oliveira, de 14 anos.

Ainda de acordo com os policiais, os bandidos queriam saber onde estava o namorado de Juliana. Como não foi encontrado, começaram a atirar. Os disparos atingiram a garota, que morreu no local. Os tiros também acertaram o rapaz. Na fuga, os criminosos ainda atearam fogo na residência. A mãe os outros filhos não foram feridos. O adolescente que também foi baleado foi socorrido ao hospital, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

G 1

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RN foi lançado hoje

Implementar políticas públicas que garantam os direitos infanto-juvenis no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do Plano dos Direitos Humanos, dos Jovens e adolescentes (PDDHCA), lançado nesta segunda-feira (07) pelo Governo do Estado. O documento com 48 objetivos estratégicos é válido para os próximos 10 anos.

Santiago Júnior, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN, destacou a importância do plano. “Esse dia de hoje é um Marco para a política Infanto-juvenil do nosso estado. Somos o terceiro estado da Federação que tem o Plano Decenal. Esse status nacional nos incube a patamares mais elevados na responsabilidade que assumimos perante a nossa sociedade”.

O PDDHCA foi criado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec-RN), órgão ligado à secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), com a participação de 63 municípios e secretarias de Estado. O documento teve a assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), mediante convênio com o Governo Federal.

“O fato de que “cada criança é uma criança!” parece óbvio, mas no momento de desenvolver e definir políticas públicas é necessário sempre frisar as características sociais, culturais, econômicas e territoriais de cada criança e adolescente. Por isso, a análise da situação da infância e adolescência no estado deve ser uma construção permanente e reavaliada continuamente”, destacou Santiago Júnior.

O documento norteador contém o diagnóstico sócio-econômico do RN, além de um plano de ação. Cinco eixos orientadores foram definidos, sendo eles: Promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O Plano Decenal dos Direitos Humanos, dos Jovens e adolescentes pode ser acessado na íntegra no site www.sethas.rn.gov.br

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RN será lançado na próxima segunda-feira (07)

O Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte será lançado na próxima segunda-feira (07/05), às 10h, no auditório da Governadoria, em Natal. O evento e o plano são ações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC RN.

“O Plano Decenal é o Plano Estratégico da Política da Criança e do Adolescente. É um importante instrumento de planejamento para a implementação e controle de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do estado do Rio Grande do Norte”, explicou Santiago Júnior, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN.

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Deputadas propõem ações de melhoria na Educação para crianças e adolescentes

Com a finalidade de prover condições básicas para uma educação de qualidade a crianças e jovens potiguares, as três parlamentares da Casa Legislativa, Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Larissa Rosado (PSDB), solicitaram, para municípios do interior, a contratação e regularização de escalas de professores, além da doação de ônibus escolar.

Em pleito para a Escola Estadual Jacumauma, localizada em Arês, Agreste potiguar, Márcia Maia pediu a disponibilização de professores para todas as disciplinas, do ensino fundamental ao médio, a fim de atender aos 550 alunos matriculados.

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Polícia apreende três adolescentes suspeitos de participação em latrocínio contra o professor e cantor Alex França

Uma equipe de policiais militares da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar apreendeu, nesta quarta-feira (04) no bairro de Felipe Camarão, três adolescentes suspeitos de participação no crime que vitimou o cantor Alex França, na noite da terça-feira (03), no mesmo bairro, na Zona Oeste de Natal.

Os adolescentes foram conduzidos pelos policiais à Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa, onde a investigação está em curso. Após serem interrogados na DHPP pela Delegada Andréia Oliveira, os três menores com as idades de 14, 16 e 17 anos, foram reconhecidos por uma vítima que estava com Alex França no momento do crime. Os adolescentes foram apreendidos em flagrante por ato infracional análogo ao crime de latrocínio.

Adolescentes são encontrados mortos na Grande Natal

Os corpos de dois adolescentes de 14 e 17 anos foram encontrados com marcas de tiros na noite deste sábado (24), próximo a um rio na zona rural de Monte Alegre, região metropolitana de Natal. O crime foi registrado por volta das 20h30.

Segundo a PM, uma mulher ligou para o número de emergência (190) e afirmou que viu os corpos ao passar pela ponte do rio Trairi. As vítimas estavam ao lado de uma motocicleta.

A suspeita é de eles tenham sido executados, já que os dois morreram com tiros na cabeça. Os criminosos responsáveis pelo crime fugiram. Apesat de fazer buscar na região, a polícia não deteve nenhum suspeito.

Os adolescentes foram identificados como Nelson Lucas Fernandes, de 17 anos, e Ricardo de Macedo Gomes, de 14 anos.

Após a perícia no local, os corpos foram levados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

G 1 (RN)

No RN, mais da metade dos adolescentes precisa se vacinar contra HPV e meningite

O Ministério da Saúde está convocando adolescentes de todo país para se vacinarem contra HPV (Papiloma Vírus Humano) e meningite. A preocupação da Pasta é com as baixas coberturas vacinais em todos os estados da federação.

No Rio Grande do Norte, desde a incorporação da vacina HPV no Calendário Nacional, a cobertura com as duas doses é de 38,2% entre meninas de 9 a 14 anos e 33%entre os meninos de 12 e 13 anos, com a primeira dose. Devem se vacinar contra meningite os adolescentes de 12 e 13 anos.

 

Polícia Civil alerta para cuidados com crianças e adolescentes durante o carnaval

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte lista alguns cuidados básicos que podem ser tomados pelos responsáveis por crianças e adolescentes que possam frequentar festas nos dias de carnaval:

1 – Providencie uma identificação básica que possa ficar juntamente com a criança ou adolescente. Pode ser uma pulseira, um crachá ou mesmo uma carteirinha com dados básicos como nome, telefone e responsável. Se for criança, o ideal é que os dados fiquem visíveis.

2 – No momento de tomar líquidos, elas devem evitar usar copos plásticos de outras pessoas que já estejam com algo, para evitar a ingestão de substâncias estranhas.

3 – Elas devem evitar conversas e aproximação com adultos e pessoas estranhas.

4 – Elas não devem sair de perto das pessoas conhecidas que estão com elas na festa.

5 – Na eventualidade de desaparecimento de criança ou adolescente, procure um posto da polícia para comunicar o fato.

6 – Os adolescentes devem ser comunicados sobre a proibição de bebidas alcoólicas para pessoas com menos de 18 anos de idade. O fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes é crime.

Preso suspeito de estupro que atraía adolescentes com perfil falso nas redes sociais

Um homem de 24 anos foi preso em flagrante suspeito de chantagear e estuprar dois adolescentes de 15 anos que eram atraídos para encontros por meio de perfil falso nas redes sociais.

As informações foram repassadas pela Polícia Civil, que prendeu o suspeito no fim da tarde dessa segunda-feira (5) em Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, onde as chantagens aconteciam.

O suspeito foi preso em flagrante com um dos adolescentes em um quarto e durante o depoimento na delegacia, o homem de 24 anos confessou o crime e foi autuado por estupro. De acordo com a Polícia Civil, o acusado atraía os adolescentes pelas redes sociais colocando a foto de uma mulher.

Justiça disciplina participação de crianças e adolescentes em shows e espetáculos na comarca de Acari

O juiz de direito da Infância e da Juventude da comarca de Acari, Witemburgo Gonçalves de Araújo, publicou portaria que disciplina o acesso de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em boates ou congêneres, bailes ou promoções dançantes e em espetáculos públicos e seus ensaios no âmbito dos municípios que abrangem aquela comarca.

De acordo com a Portaria nº 010/2017-GJ, é terminantemente proibida a entrada de criança, ou seja, de pessoa com idade inferior a 12 anos, ainda que esteja acompanhada de seus pais, parentes ou responsáveis legais, em festas noturnas, casas de shows, promoções dançantes e similares. Em promoções dançantes e congêneres com duração até as 22h, é permitida a entrada, permanência e participação de adolescentes desacompanhados com idade igual ou superior a 14 anos, e com idade entre 12 e 14 anos incompletos, desde que acompanhados de seus pais ou representante legal.

Adolescentes infratores se rebelam e fazem educadores reféns em Ceduc da Grande Natal

Adolescentes que cumprem medida de internação no Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, em Parnamirim, Grande Natal, realizaram um motim nesta terça-feira (19). A confusão começou por volta das 20h, no alojamento 1, onde estavam 10 adolescentes.

Eles fizeram dois educadores reféns. Segundo o major José Deques, Coordenador de Segurança da Fundac, os internos queimaram colchões e exigiram transferência. Ninguém ficou ferido.
A Polícia Militar foi acionada para fazer a negociação, porque os adolescentes não se entregavam nem soltavam os educadores. Segundo a PM, os reféns ficaram pelo menos duas horas em poder dos menores infratores, que estavam armados com facas artesanais e barras de ferro.

No Brasil, 30 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia

Um em cada seis homicídios registrados em 2015 vitimou brasileiros com até 19 anos de idade. O número de mortes violentas nessa faixa etária mais que dobrou desde 1990, passando de 5 mil para 10,9 mil. Os dados, extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, figuram em um relatório da Fundação Abrinq sobre a situação das crianças e adolescentes frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira 12.

O objetivo 16 prevê a promoção de “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
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Defensoria Pública cobra implementação de políticas para crianças e adolescentes em Caicó

rodrigo-procuradorGarantir a implementação de políticas públicas voltadas para os direitos das crianças e adolescentes na cidade de Caicó, Região Seridó do Estado, é o objetivo da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) que, através do seu Núcleo Regional instalado naquele município, publicou portaria instaurando um procedimento preparatório à propositura de ações coletivas, que pode resultar numa Ação Civil Pública ou outras demandas judiciais, de acordo com o que determina a Lei.

De acordo com o defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira, coordenador do Núcleo da DPE/RN em Caicó, as medidas estão sendo adotadas após a apresentação de denúncias por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) contra a Prefeitura Municipal. “Fomos procurados e informados que a Prefeitura não repassa os recursos para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)”, confirmou Rodrigo Lira.

Caicó sediará seminário sobre direitos das crianças e adolescentes

O Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, sediará o 2º Seminário Regional dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Coordenado pelas Aldeias SOS, o evento acontece nos dias 04 e 05 de junho, sendo destinado a conselheiros tutelares, municipais e profissionais que atuam na defesa das crianças e adolescentes.

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